São Francisco de Itabapoana será o primeiro município a receber o painel de Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), que é uma estratégia desenvolvida para qualificar a gestão e fortalecer a vigilância em saúde ambiental no Brasil. Nesta quarta-feira (20), foi realizada, na sede da Prefeitura, a primeira reunião entre representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o vice-prefeito Renato Roxinho, o secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, e a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

A coordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde, Região Norte, Mariane Mel, explicou que a escolha por São Francisco se deu pelo município ter uma vocação agrícola e ser um dos maiores produtores de abacaxi da região e, por isso, utilizar agrotóxico nas lavouras. Neste primeiro encontro, foram apresentadas as diretrizes do Ministério da Saúde e definidas as divisões dos trabalhos. A implantação da VSPEA deverá acontecer até o final deste ano e, até lá, outras reuniões serão realizadas. O VSPEA tem, entre os objetivos, ampliar a divulgação de informações relacionadas a vigilância em saúde das populações expostas a agrotóxicos, fortalecendo o controle a participação social. “É importante que a população saiba que a exposição ao agrotóxico causa alergias, distúrbios gastrointestinais, respiratórios e câncer, entre outros. É importante frisar que os grupos mais vulneráveis são os trabalhadores diretamente envolvidos com agrotóxicos”, explicou Mariane. Já o secretário de Saúde destacou que a ferramenta é importante para que os trabalhadores possam utilizar o agrotóxico com segurança. “Tudo que vier fortalecer a saúde de nossa população é bem-vindo e, com certeza, esse projeto vai ajudar muito os nossos trabalhadores rurais”, ressaltou o secretário.

Também participaram da reunião, a subsecretária de Saúde, Caroline Rodrigues; o coordenador da Atenção Básica, Claudiomar de Souza Alves; a coordenadora da Educação Permanente e coordenadora do PSE, Roberta Corrêa; o coordenador da Vigilância em Saúde, Marcélio de Araújo; a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Região Norte Fluminense, Monike Mota; o presidente da Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (Assinf), Carlos Frederico Veiga; e o representante do setor de informática Sebastião Maurício Dias.

Celeiro de atletas, São Francisco de Itabapoana tem se destacado nas competições de jiu jitsu na região. No último final de semana, o atleta Felipe Lima ficou em primeiro lugar na 8ª Copa Jiu-Jitsu Sicoob Credirocha, em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Agora, ele se prepara para competir na III Copa Mamute, que será realizada no dia 14 de setembro no município de Aperibé. Em julho, Felipe conquistou o cinturão X Force X Armagedon, em um confronto com o atleta Johny Gabriel na categoria até 84,300kg, em Macaé, e ficou em terceiro lugar no Rio Winter International Open 2025, na cidade do Rio de Janeiro. A mãe de Felipe, Andrea Lima, contou que o filho participa de competições de jiu jitsu desde 2022 e também participa de lutas de muay thay. Com apenas 15 anos de idade, ele já coleciona medalhas — só de ouro são 24. Os cinturões já somam sete.

— Desde que começou a competir, ele sobe no pódio. São tantas medalhas que é difícil até contar. O esporte foi muito importante para o meu filho. Antes, ele era sedentário, só ficava na frente das telas. Melhorou muito na disciplina e até nos estudos — disse Andrea, acrescentando que a equipe de Felipe é a Lions Team Jiu-Jitsu e o treinador é o mestre Genilson Júnior.

Quem também tem conquistado o ouro nas competições é Dilcinho Barreto. Ele ficou em 1º lugar no Vitória Internacional Open, na cidade de Vitória (ES). Agora se prepara para o Internacional Brasil, organizado pela X Combat, que vai acontecer no dia 20 de setembro, no ginásio Tancredão, também na capital capixaba. Com a competição se aproximando, o atleta tem intensificado os treinos com seu treinador, o professor de jiu-jitsu e mestre Paulo Roberto. Dilcinho treina musculação duas horas por dia e o jiu-jitsu, quatro vezes por semana. O preparo é para conquistar mais uma vez o primeiro lugar, já que o pódio abre portas para competições fora do país.

Dilcinho coleciona medalhas e cinturões em todos os campeonatos de que participou. No último, em agosto, foi campeão na categoria Master 2, faixa marrom. Ele já participou e foi premiado no Vitória Internacional Open, Copa Verão São João da Barra, Copa Pepe Guarapari e Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu. "A expectativa é continuar treinando em alto nível para continuar trazendo para nossa cidade os melhores resultados. Sei que, quanto mais se destaca, mais se é cobrado; mas estou pronto para isso", disse o atleta.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana publicou nesta quarta-feira (20) a Lei Complementar nº 005/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município, até o dia 1º de agosto de 2025. A adesão poderá ser feita entre os dias 1º de setembro e 31 de outubro, diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.

Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa. A lei completa está disponível no anexo abaixo.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana sancionou e publicou nesta terça-feira, em folha suplementar do Diário Oficial (DO) a Lei Municipal nº 976, de 19 de agosto de 2025, que estabelece as normas para o processo de consulta eleitoral destinado ao provimento do cargo de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana. Além disso, foi publicado ainda o edital que regulamenta as regras do processo de consulta eleitoral de provimento do cargo.

O edital estabelece as normas para o processo de consulta eleitoral para provimento dos cargos de Diretor dos estabelecimentos de ensino público. E, de acordo com a legislação, os diretores eleitos cumprirão mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição por igual período. A escolha será feita por meio de eleição direta e secreta, com participação de todos os segmentos da comunidade escolar.

A consulta eleitoral está regulamentada através do edital elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), com participação do Conselho Municipal de Educação. A execução ficará sob responsabilidade da Comissão Eleitoral Geral e das Comissões Eleitorais Internas de cada escola.

Na manhã desta terça-feira (19), representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) estiveram reunidos de forma virtual com os secretários Gustavo Terra (Educação, Cultura e Tecnologia) e Luiz Eduardo Pereira (Esporte), a assessora de Comunicação, Josy Alves, e a diretora do Departamento de Cultura, Maenilse Gonçalves, para alinhar os últimos detalhes do Cinema na Praça. O encontro marcou a reta final de preparação para o evento, que promete transformar a Praça dos Três Poderes em um grande espaço de cultura, lazer e integração.

O evento é fruto de uma parceria entre o município e o Cidennf, sendo São Francisco uma das 19 cidades do interior contempladas com o projeto. As sessões gratuitas, que integram o Cidennf Cultural, acontecem nesta quinta (21) e sexta-feira (22), às 18h, na Praça dos Três Poderes, no Centro. Na abertura, será exibida a animação Peixonauta, enquanto o segundo filme será uma surpresa revelada apenas na sessão de sexta-feira.

Voltado para os alunos da rede municipal e aberto a toda a população, o evento também contará com distribuição gratuita de pipoca e atividades culturais, transformando a praça em um espaço de convivência, lazer e enriquecimento cultural. A proposta é reunir famílias em momentos de diversão e integração, fortalecendo a cultura e garantindo acesso democrático ao cinema em São Francisco de Itabapoana.

Há 15 dias, o projeto Guarda Mirim foi retomado em São Francisco de Itabapoana. E as aulas já acontecem a pleno vapor. Cerca de 50 alunos fazem parte do projeto, que teve a aula inaugural no dia 8 de agosto. Nesse período, os jovens participaram das disciplinas de Educação Física, Ordem Unida, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Violência Contra a Mulher, com ensinamentos práticos e teóricos.

De acordo com o coordenador do Departamento da Juventude, responsável pelo projeto, David Teles Machado, as atividades têm o intuito de desenvolver as habilidades físicas e intelectuais, além de valores éticos e morais. As aulas acontecem às segundas, quartas e quintas- feiras, das 13h30 às 16h30.

— Eles também recebem instruções sobre primeiros socorros e combate às drogas, temas essenciais para se tornarem cidadãos conscientes e ativos. A educação física complementa a formação, promovendo saúde e trabalho em equipe. O objetivo é formar jovens responsáveis, com valores sólidos e prontos para contribuir de forma positiva para a comunidade — explicou o coordenador.

Um dos alunos da turma, Nathan da Hora do Espírito Santo aprovou a ideia. "Está sendo uma experiência ótima de novos aprendizados, aprender sobre ordens que nós não sabíamos antes, conhecer novas pessoas e fazer amizades", disse.

A partir desta segunda-feira (18), entrou em vigor a Lei Municipal nº 975/2005, que cria o Programa de Prestação de Serviço de Horas-Máquina. A iniciativa, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Yara Cinthia, beneficia produtores rurais do município que possuem propriedades de até 20 hectares. De acordo com a lei, será considerada como hora trabalhada o período em que o equipamento estiver à disposição do produtor. A execução dos serviços ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mediante análise técnica, avaliação de projetos e verificação das licenças ambientais necessárias, desde que não prejudiquem o andamento normal das atividades.

Para ter acesso ao programa, o produtor deve solicitar o serviço diretamente na secretaria, informando o tipo de equipamento, o número de horas desejadas e agendando o período de execução. É obrigatório também cumprir alguns requisitos, como:
Estar cadastrado como produtor rural na secretaria
Preencher o formulário de solicitação

Comprovar documentalmente ser proprietário, comodatário, arrendatário ou posseiro do imóvel
Apresentar documentação que comprove que a área da propriedade não ultrapassa 20 hectares

Foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial a Lei Municipal Complementar Nº 004, de 14 de agosto de 2025, autorizando o município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana. A publicação pode ser conferida no anexo abaixo. A isenção prevista no Art. 1º será concedida pelo período de três anos. Para usufruir do benefício é obrigatório que o projeto preveja a pavimentação, às custas do empreendimento, de todos os logradouros do loteamento. A isenção poderá ser prorrogada, uma única vez, pelo período de dois anos, condicionada à conclusão, no momento requerimento de prorrogação, de no mínimo 60 % do cronograma de execução obras.

Para obtenção da isenção do IPTU, o loteador deverá protocolar requerimento, com a apresentação dos seguintes documentos: contrato social consolidado ou contrato social acompanhado de suas alterações; procuração, com poderes para o pleito, se for o caso; documento de identificação, com foto, do signatário do requerimento; comprovante de aprovação do loteamento; cronograma de execução de obras atualizado e relatório fotográfico, comprovando o cumprimento do cronograma.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), através do programa Geração de Trabalho e Renda (GTR), vai realizar a formatura da primeira turma do curso profissionalizante de Movimentação de Carga nesta quarta-feira (20), às 14h. O curso faz parte do Programa “Empregos Azuis: Um Mar de Oportunidades”, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar.

Ao todo, 52 alunos irão se formar no curso, que teve duração de 40 horas. Foram trabalhados os seguintes conteúdos: “O que é Movimentação de Carga”, “Diferença entre Perigo e Risco”, “Equipamentos para fazer a Movimentação de Carga” e “Acessórios para Fazer a Movimentação”. Durante o curso, os alunos também aprenderam noções básicas de combate a incêndio, primeiros socorros, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), entre outros.

Terminam nesta quarta-feira (20), as inscrições para as vagas de instrutor de eletricista de obras, instalador de sistemas de drywall, pintor de edificações e auxiliar de plataforma, para contratação imediata. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, na Sala do Trabalhador e Empreendedor, que funciona na Avenida Edenites da Silva Viana, 41 - Centro, levando o currículo e documentos pessoais. A empresa oferece todos os benefícios da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A sala funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O candidato deve residir em São Francisco de Itabapoana. Aos candidatos ao cargo de eletricista de obras, é necessário ter curso técnico ou superior de “eixo tecnológico da eletricidade”, atuação prática na área e perfil compatível com docência baseada em competências. Para instalador de sistemas drywall, é exigido ensino médio, técnico ou superior em construção civil, execução ou instalação de sistemas drywall. Para pintor de edificações, é exigido o ensino médio, ensino técnico ou superior em construção civil, pintura predial e acabamento. Para auxiliar de plataforma, é preciso ter curso superior em gestão, administração ou engenharia, perfuração ou completação de poços de petróleo.

Vagas para instrutores

Instrutor – Eletricista de obras
Escolaridade mínima: técnico ou superior
Formação desejada: Eixo tecnológico da eletricidade
Experiência exigida: Atuação prática na área e perfil compatível com docência baseada em competências

Instrutor – Instalador de sistemas drywall
Escolaridade mínima: ensino médio
Formação desejada: Técnico ou superior em Construção Civil
Experiência exigida: Execução de instalação de sistemas drywall

Instrutor – Pintor de edificações
Escolaridade mínima: ensino médio
Formação desejada: Técnico ou superior em Construção Civil
Experiência exigida: Pintura predial e acabamento