A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana sancionou e publicou nesta terça-feira, em folha suplementar do Diário Oficial (DO) a Lei Municipal nº 976, de 19 de agosto de 2025, que estabelece as normas para o processo de consulta eleitoral destinado ao provimento do cargo de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana. Além disso, foi publicado ainda o edital que regulamenta as regras do processo de consulta eleitoral de provimento do cargo.

O edital estabelece as normas para o processo de consulta eleitoral para provimento dos cargos de Diretor dos estabelecimentos de ensino público. E, de acordo com a legislação, os diretores eleitos cumprirão mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição por igual período. A escolha será feita por meio de eleição direta e secreta, com participação de todos os segmentos da comunidade escolar.

A consulta eleitoral está regulamentada através do edital elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), com participação do Conselho Municipal de Educação. A execução ficará sob responsabilidade da Comissão Eleitoral Geral e das Comissões Eleitorais Internas de cada escola.

Na manhã desta terça-feira (19), representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) estiveram reunidos de forma virtual com os secretários Gustavo Terra (Educação, Cultura e Tecnologia) e Luiz Eduardo Pereira (Esporte), a assessora de Comunicação, Josy Alves, e a diretora do Departamento de Cultura, Maenilse Gonçalves, para alinhar os últimos detalhes do Cinema na Praça. O encontro marcou a reta final de preparação para o evento, que promete transformar a Praça dos Três Poderes em um grande espaço de cultura, lazer e integração.

O evento é fruto de uma parceria entre o município e o Cidennf, sendo São Francisco uma das 19 cidades do interior contempladas com o projeto. As sessões gratuitas, que integram o Cidennf Cultural, acontecem nesta quinta (21) e sexta-feira (22), às 18h, na Praça dos Três Poderes, no Centro. Na abertura, será exibida a animação Peixonauta, enquanto o segundo filme será uma surpresa revelada apenas na sessão de sexta-feira.

Voltado para os alunos da rede municipal e aberto a toda a população, o evento também contará com distribuição gratuita de pipoca e atividades culturais, transformando a praça em um espaço de convivência, lazer e enriquecimento cultural. A proposta é reunir famílias em momentos de diversão e integração, fortalecendo a cultura e garantindo acesso democrático ao cinema em São Francisco de Itabapoana.

Há 15 dias, o projeto Guarda Mirim foi retomado em São Francisco de Itabapoana. E as aulas já acontecem a pleno vapor. Cerca de 50 alunos fazem parte do projeto, que teve a aula inaugural no dia 8 de agosto. Nesse período, os jovens participaram das disciplinas de Educação Física, Ordem Unida, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Violência Contra a Mulher, com ensinamentos práticos e teóricos.

De acordo com o coordenador do Departamento da Juventude, responsável pelo projeto, David Teles Machado, as atividades têm o intuito de desenvolver as habilidades físicas e intelectuais, além de valores éticos e morais. As aulas acontecem às segundas, quartas e quintas- feiras, das 13h30 às 16h30.

— Eles também recebem instruções sobre primeiros socorros e combate às drogas, temas essenciais para se tornarem cidadãos conscientes e ativos. A educação física complementa a formação, promovendo saúde e trabalho em equipe. O objetivo é formar jovens responsáveis, com valores sólidos e prontos para contribuir de forma positiva para a comunidade — explicou o coordenador.

Um dos alunos da turma, Nathan da Hora do Espírito Santo aprovou a ideia. "Está sendo uma experiência ótima de novos aprendizados, aprender sobre ordens que nós não sabíamos antes, conhecer novas pessoas e fazer amizades", disse.

A partir desta segunda-feira (18), entrou em vigor a Lei Municipal nº 975/2005, que cria o Programa de Prestação de Serviço de Horas-Máquina. A iniciativa, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Yara Cinthia, beneficia produtores rurais do município que possuem propriedades de até 20 hectares. De acordo com a lei, será considerada como hora trabalhada o período em que o equipamento estiver à disposição do produtor. A execução dos serviços ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mediante análise técnica, avaliação de projetos e verificação das licenças ambientais necessárias, desde que não prejudiquem o andamento normal das atividades.

Para ter acesso ao programa, o produtor deve solicitar o serviço diretamente na secretaria, informando o tipo de equipamento, o número de horas desejadas e agendando o período de execução. É obrigatório também cumprir alguns requisitos, como:
Estar cadastrado como produtor rural na secretaria
Preencher o formulário de solicitação

Comprovar documentalmente ser proprietário, comodatário, arrendatário ou posseiro do imóvel
Apresentar documentação que comprove que a área da propriedade não ultrapassa 20 hectares

Foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial a Lei Municipal Complementar Nº 004, de 14 de agosto de 2025, autorizando o município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana. A publicação pode ser conferida no anexo abaixo. A isenção prevista no Art. 1º será concedida pelo período de três anos. Para usufruir do benefício é obrigatório que o projeto preveja a pavimentação, às custas do empreendimento, de todos os logradouros do loteamento. A isenção poderá ser prorrogada, uma única vez, pelo período de dois anos, condicionada à conclusão, no momento requerimento de prorrogação, de no mínimo 60 % do cronograma de execução obras.

Para obtenção da isenção do IPTU, o loteador deverá protocolar requerimento, com a apresentação dos seguintes documentos: contrato social consolidado ou contrato social acompanhado de suas alterações; procuração, com poderes para o pleito, se for o caso; documento de identificação, com foto, do signatário do requerimento; comprovante de aprovação do loteamento; cronograma de execução de obras atualizado e relatório fotográfico, comprovando o cumprimento do cronograma.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), através do programa Geração de Trabalho e Renda (GTR), vai realizar a formatura da primeira turma do curso profissionalizante de Movimentação de Carga nesta quarta-feira (20), às 14h. O curso faz parte do Programa “Empregos Azuis: Um Mar de Oportunidades”, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar.

Ao todo, 52 alunos irão se formar no curso, que teve duração de 40 horas. Foram trabalhados os seguintes conteúdos: “O que é Movimentação de Carga”, “Diferença entre Perigo e Risco”, “Equipamentos para fazer a Movimentação de Carga” e “Acessórios para Fazer a Movimentação”. Durante o curso, os alunos também aprenderam noções básicas de combate a incêndio, primeiros socorros, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), entre outros.

Terminam nesta quarta-feira (20), as inscrições para as vagas de instrutor de eletricista de obras, instalador de sistemas de drywall, pintor de edificações e auxiliar de plataforma, para contratação imediata. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, na Sala do Trabalhador e Empreendedor, que funciona na Avenida Edenites da Silva Viana, 41 - Centro, levando o currículo e documentos pessoais. A empresa oferece todos os benefícios da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A sala funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O candidato deve residir em São Francisco de Itabapoana. Aos candidatos ao cargo de eletricista de obras, é necessário ter curso técnico ou superior de “eixo tecnológico da eletricidade”, atuação prática na área e perfil compatível com docência baseada em competências. Para instalador de sistemas drywall, é exigido ensino médio, técnico ou superior em construção civil, execução ou instalação de sistemas drywall. Para pintor de edificações, é exigido o ensino médio, ensino técnico ou superior em construção civil, pintura predial e acabamento. Para auxiliar de plataforma, é preciso ter curso superior em gestão, administração ou engenharia, perfuração ou completação de poços de petróleo.

Vagas para instrutores

Instrutor – Eletricista de obras
Escolaridade mínima: técnico ou superior
Formação desejada: Eixo tecnológico da eletricidade
Experiência exigida: Atuação prática na área e perfil compatível com docência baseada em competências

Instrutor – Instalador de sistemas drywall
Escolaridade mínima: ensino médio
Formação desejada: Técnico ou superior em Construção Civil
Experiência exigida: Execução de instalação de sistemas drywall

Instrutor – Pintor de edificações
Escolaridade mínima: ensino médio
Formação desejada: Técnico ou superior em Construção Civil
Experiência exigida: Pintura predial e acabamento

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio do Departamento de Cultura, em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), promove nesta semana o Cinema Itinerante, com a exibição do filme “Peixonauta”. As sessões gratuitas, que fazem parte do projeto Cidennf Cultural, acontecerão nesta quinta (21) e sexta-feira (22), às 18h, na Praça dos Três Poderes, no Centro. A proposta do projeto é unir as famílias, oferecendo a todos a oportunidade de assistir a filmes de forma gratuita e ao ar livre. Além das sessões de cinema, o projeto contará com apresentações culturais e artísticas, valorizando os talentos locais e oferecendo ao público uma experiência de lazer e enriquecimento cultural.

“Peixonauta” é uma série de animação brasileira criada e produzida pela TV PinGuim. A história é centrada em Peixonauta, um peixe dentro de um traje similar ao de um astronauta que o permite voar e respirar fora d'água. Junto aos seus amigos Marina e Zico, eles desvendam os mistérios ocorrentes com um ritmo (orquestrado e depois sintetizado) na POP (uma bola mágica e colorida que sempre envia pistas para os protagonistas resolverem algum problema) e, quando conseguirem, envia uma recompensa.

Terminam nesta terça-feira (19) as inscrições para o Curso Preparatório para Ingresso no Ensino Médio do Instituto Federal Fluminense (IFF). A iniciativa, gratuita, é voltada exclusivamente aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de São Francisco de Itabapoana. As aulas serão realizadas em dois polos. Os estudantes interessados devem procurar a direção da escola onde estudam, que fará o procedimento de inscrição. No polo da Escola Municipal Estelita de Araújo Crespo, as aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, no turno da tarde, atendendo os alunos das escolas Décio Machado, Estelita, Ilda Muylaert e Aníbal Abreu Viana. No polo da Escola Municipal Modelo Herval Luiz dos Santos, no Centro, o curso acontecerá aos sábados, nos turnos da manhã e da tarde, atendendo às demais unidades escolares que oferecem os anos finais do Ensino Fundamental.

O programa, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), tem se consolidado como um dos maiores diferenciais educacionais do município. O Pré-IFF já ajudou dezenas de estudantes a conquistarem vagas no IFF. Somente no ano passado, 26 alunos da rede municipal foram aprovados diretamente, sem necessidade de reclassificação. Para 2025, a expectativa é superar esse número, garantindo ainda mais histórias de sucesso. Um dos exemplos é Anderson Pereira Oliveira, ex-estudante da E. M. Domingos Santos, de Ponto de Cacimbas. Em 2023, Anderson conquistou o 2º lugar no Curso de Eletrônica no IFF Campus Guarus. O jovem sequer conhecia essa possibilidade, até ser abordado em sua escola pelo coordenador da SMECT, Alexandre Azevedo, e incentivado pelo então diretor, Flávio Malte. Hoje, sua trajetória inspira outros estudantes.

O Instituto Federal Fluminense (IFF) é reconhecido nacionalmente pela qualidade de ensino e pela oferta de Ensino Médio integrado a cursos técnicos. A instituição é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e faz parte da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que reúne 38 institutos, além de Cefets e Escolas Agrotécnicas em todo o Brasil. Para o secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, o curso representa muito mais do que preparação: é uma ferramenta de transformação social. “Estamos falando não só no ingresso ao Ensino Médio, mas também na formação técnica integrada de alto nível. Nosso papel é oportunizar esse acesso e mostrar que os sonhos dos nossos estudantes são possíveis”, destacou.

No próximo sábado (23), o projeto “Sábado da Família” estará no distrito de Imburi, das 14h30 às 17h30. O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), através do Departamento de Cultura. O último Sábado da Família aconteceu em Praça João pessoa no dia 19 de julho.

A programação promete animação para todas as gerações. A criançada terá diversão garantida, com distribuição de pipoca e algodão doce, pintura facial, animação cultural e brinquedos. Também haverá música ao vivo com o cantor local Gustavo Alves. De acordo com a diretora do Departamento de Cultura, Maenilse Gonçalves, a expectativa é de uma tarde repleta de atividades.

— A nossa expectativa é sempre grande, pois é uma comunidade muito participativa. Esperamos a participação de todos, vai ser muito divertido e repleto de atrações — disse Maenilse.