A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana homologou, nessa quarta-feira (21), o resultado da Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A ação tem como objetivo o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.947/2009.

De acordo com o secretário de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), Gustavo Terra, o processo licitatório, que tramitou sob o número 1488/2025, observou todas as condições e especificações previstas no edital e em seus anexos. A homologação foi feita após a adjudicação do objeto, conforme registrado em ata.

“A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de uma alimentação escolar mais saudável e de qualidade para os alunos da rede pública de ensino”, reforçou o secretário.

A lista completa com os nomes dos agricultores e valores correspondentes foi divulgada no Diário Oficial e pode ser conferida através desse anexo