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SFI marca presença na apresentação do Fundo Soberano Destaque

By Outubro 29, 2021 2037

São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente na apresentação do Fundo Soberano, durante evento realizado nesta sexta-feira (29), no auditório da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, detalhou a Emenda Constitucional 86/21, que criou o fundo, formado a partir de recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo, visando em médio prazo financiar o desenvolvimento do Estado.    

“Todas as medidas para aumentar as receitas públicas são bem-vindas, principalmente buscando alternativas aos recursos provenientes da produção de petróleo na Bacia de Campos. O Fundo Soberano vai permitir que o Estado tenha capacidade de financiar investimentos de infraestrutura, inclusive em parceria com as prefeituras, além de realizar importantes projetos para aumentar a geração de empregos, o que refletirá positivamente na melhoria da economia”, ressaltou o vice-prefeito de SFI, Raliston Souza, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel. 
 
Composição - O Fundo Soberano terá 30% dos recursos sempre que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, servindo de poupança para momentos de crise e ainda de fundo de investimentos, além de ser composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.
 
Além de SFI, estiveram presentes representantes e autoridades das cidades de Campos, São João da Barra, Quissamã, São Fidélis, Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé.  
 
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