Geral (29)
Conferência de Assistência vai acontecer no dia 8 de julho
A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco de Itabapoana vai ser realizada no dia 8 de julho, das 9h às 17h, no cineatro José Renato Cunha, da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT). O objetivo será analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger delegados para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. O tema deste ano é “20 anos do Suas: Construção, proteção social e resistência”, e está organizada em cinco eixos.
Entre os eixos, estão a universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades; Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional; Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS. Além disso, Gestão Democrática, informação e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS e, por último, Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
De acordo com a secretária-executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de SFI, Hellen Julie Mayerhoffer da Silva Sarlo, a maior importância desse evento é a participação da sociedade civil e da população, na gestão da assistência social dessa política, pois a conferência faz parte do controle social.
— Quando a população se apresenta e diz o que está precisando, o que a política de assistência necessita melhorar, significa que nós estamos exercendo o controle social. Por isso, é essencial que a comunidade exponha qual é a sua necessidade, as dificuldades que estão enfrentando e falem também das facilidades. Ela vai sugerir e acolher também as decisões, propondo ações para os próximos anos a serem executados aqui no município — disse Hellen.
As inscrições serão feitas no dia da realização da conferência.
“Dignidade e respeito. Fortalecendo a Proteção da Pessoa Idosa”. Este será o tema da Audiência Pública, “Junho Violeta”, que acontecerá na Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana na próxima quarta-feira (18), às 14h. Poderão participar pessoas idosas e apoiadores da causa.
A audiência vai contar com rodas de debates com temas pertinentes aos idosos, com a participação de profissionais como professor de educação física, psicólogo e um advogado, que vai abordar os direitos garantidos no Estatuto do Idoso. Estão confirmadas as presenças dos idosos do Centro de Convivência e representantes do Executivo, Legislativo da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano. Também estão programadas rodas de conversa.
O “Junho Violeta” é o mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. É tempo de reforçar a importância do respeito, da proteção e da valorização da terceira idade. O evento foi idealizado pelo presidente da Câmara, Alexandre Barrão.
— Venha dialogar, aprender e contribuir com ideias para fortalecer as políticas públicas e garantir os direitos dos nossos idosos. Sua presença faz a diferença — convidou o presidente.
Coordenadora do Serviço de Convivência da Pessoa Idosa, Edinete Neves da Silva, disse que vai levar um grupo de cerca de 50 pessoas, entre idosos e funcionários do espaço. Ela ressaltou a importância da participação popular no evento.
— É essencial que os idosos conheçam seus direitos e saibam onde e a quem recorrer em casos de violência. Vale lembrar que a violência não é só física, mas também verbal. A sociedade precisa participar desses debates para que possa entender que os idosos estão protegidos e têm seus direitos resguardados — comentou Edinete.
Nesta quinta-feira (29), aconteceu a Audiência Pública para debater a Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Itabapoana. A apresentação e debate contaram com a participação da sociedade civil e vereadores. Também estiveram presentes o secretário Municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, o controlador geral do Município, Fabiano Rangel, e o procurador-geral do Município, Janderson Miranda.
Foram apresentadas diversas propostas, como a entrega do Mercado Municipal, melhoria da iluminação pública e transporte público, asfaltamento e calçamento de ruas e mobilidade urbana.
A LDO é uma lei anual que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Funciona como um guia para o orçamento anual, indicando as prioridades e diretrizes que serão seguidas na elaboração da LOA.
O procurador-geral da Câmara de Vereadores, Victor Carvalho, falou sobre o processo da Audiência Pública.
- O principal objetivo da audiência pública de hoje foi garantir a participação popular no processo de controle social, permitindo que a população, por meio de grupos e organizações da sociedade civil organizada, colaborasse de forma direta e democrática com o planejamento municipal para o exercício de 2026. Acredito que, nesse aspecto, a audiência cumpriu bem o seu papel, uma vez que mais de 17 pessoas tiveram a oportunidade de se manifestar e apresentar suas propostas de emendas à legislação orçamentária, promovendo o debate sobre as reais necessidades do município - disse Carvalho, destacando que a LDO é apenas uma das leis que compõem o chamado tripé orçamentário. Portanto, para aqueles que desejam colaborar de forma efetiva com o planejamento orçamentário municipal, é fundamental também participar das Audiências Públicas de construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que destina os recursos do orçamento público para o ano seguinte e do Plano Plurianual (PPA), elaborado a cada quatro anos, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para orientar a execução de programas e ações em benefício da população.
Janderson Miranda destacou que a audiência pública é um momento muito importante, que proporciona à população definir suas escolhas. "Enaltece o debate e aprimoramento das Diretrizes Orçamentárias do município”.
O presidente da Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato, Alaildo Gomes, pontuou algumas demandas para a localidade onde mora. “Nós reivindicamos asfalto ligando o Centro de São Francisco a Nova Belém, o funcionamento do Mercado Municipal e a reforma do posto de saúde de Carrapato”.
O procurador-geral do Município, Janderson Miranda, e o secretário Municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, participaram de uma reunião, na manhã desta quinta-feira (29), com representantes de um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Viçosa (MG) para a apresentação de um projeto de Mapeamento Urbano Básico em São Francisco de Itabapoana. O projeto tem por finalidade realizar um mapeamento, por meio de cadastramento e recadastramento dos imóveis.
O georreferenciamento é uma ferramenta estratégica de extrema importância para o desenvolvimento do município. Trata-se de um processo técnico que consiste na identificação, mapeamento e posicionamento geográfico preciso dos imóveis e elementos territoriais urbanos e rurais, possibilitando a construção de uma base de dados territorial confiável.
De acordo com o professor Éder Teixeira, do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Viçosa, esse mapeamento fará o cadastro territorial multifinalitário.
— A proposta inicial do grupo de pesquisa é fazer o mapeamento em todas as áreas urbanas, a fim de diagnosticar os imóveis do município que faltam numeração, ruas sem asfalto, calçadas, verificar se tem iluminação pública, saneamento básico, fazendo um diagnóstico urbano — pontuou Éder.
Para Janderson Miranda, esse é um passo muito importante para o município. “Essa foi a primeira reunião que tivemos. É um projeto de suma importância para o desenvolvimento de São Francisco e da sociedade”.
Júlio Nicolau ressaltou que “o georreferenciamento é um pilar fundamental para a modernização administrativa, o incremento da arrecadação, o ordenamento territorial e a melhoria da qualidade de vida da população, sendo, portanto, um vetor indispensável para o desenvolvimento sustentável do município”.
São Francisco de Itabapoana sediou nesta quarta-feira (28), pela primeira vez, a Conferência da Cidade, realizada pelo Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS). O evento aconteceu na Câmara de Vereadores, das 8h às 17h, e teve como objetivo avaliar as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano da cidade.
Durante a manhã, o arquiteto Marcelino Fernandes ministrou uma palestra sobre o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.
Secretária executiva do CMHIS, Hellen Julie Mayehoffer disse que a participação popular nessa conferência foi muito importante. “A gente avaliou tudo aquilo que o nosso município precisa para evoluir. Então, foi essencial ouvir a população. Porque é ela que sinaliza o que considera de mais relevante para que o município conclua e exerça nos próximos anos”, disse Helen.
Representante do Estado, a secretária-executiva do Conselho das Cidades, Marcelly Desirré, destacou que as conferências municipais são espaços essenciais de diálogo entre o poder público e a população. Elas permitem que cidadãos, lideranças comunitárias, conselhos e gestores debatam os desafios locais, proponham soluções e contribuam com a formulação de políticas públicas mais justas e eficientes.
— É por meio dessas conferências que o município fortalece a democracia participativa, amplia a transparência e garante que as decisões estejam mais alinhadas com as reais necessidades da população. Além disso, as propostas e diretrizes discutidas nesses encontros contribuem diretamente para as etapas estaduais e nacionais, dando voz ao município nas políticas públicas de todo o país. Por isso, participar e organizar uma conferência municipal é investir no desenvolvimento coletivo, com escuta ativa, responsabilidade e compromisso social — pontuou Marcelly.
A secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano de São Francisco de Itabapoana, Claudinéia Rodrigues, destacou a importância do tema “inclusão” durante a conferência. “Em um tempo em que vivemos tantas exclusões, a cidade agora começa a pensar caminhos para inclusão; e isso muito importante para a nossa realidade, porque não estamos pensando só para agora, mas para as próximas gerações”, comentou a secretária.
Participaram trambém do evento, o vereador Sorriso, que representou o presidente da Câmara Alexandre Barrão e a assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho, que representou a prefeita Yara Cinthia, que cumpria outras agendas no município.
Dois atletas de ciclismo de São Francisco de Itabapoana subiram ao pódium no último final de semana (16 a 18 de maio) na cidade de Juiz de Fora (MG), durante o Troféu Mário Caruso. Guilherme Ferreira ficou em primeiro lugar na categoria Master B1 e Wesley Carriello alcançou a terceira colocação na mesma categoria. O troféu Mario Caruso é uma prova de ranking nacional e uma das mais importantes e difíceis do Brasil, que concentra alguns dos melhores atletas do país.
A competição foi realizada em três etapas. A primeira, individual, é a CRI, conhecida como CRI-Prólogo. A segunda é a prova de circuito. A terceira é uma prova de estrada, conhecida como rainha, porque passa por região montanhosa. “São três provas diferentes, nas quais faz-se a soma de todas e dessa forma chega-se ao campeão, que é o nosso Guilherme. Queremos agradecer à prefeita Yara Cinthia e à Secretaria de Esportes, pois, sem o apoio deles, nada disso estaria acontecendo”, disse Wesley.
A equipe também contou com a participação do atleta Everton Prado, Fagner Paes, Adalberto Barreto, Deyvisson Pessanha e Tony Silva.
Cerca de 30 atendimentos foram realizados durante o Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nessa segunda-feira (19), na localidade de Praça João Pessoa. O evento encerrou o mês de maio. Os próximos serão realizados nos dias 2 e 23 de junho, no estacionamento da Associação de Moradores da localidade (Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n). A ação acontece em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana.
O objetivo do programa é levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade. A Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível. O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras - exceto em feriados.
A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, explicou que o programa também atende moradores de mais 15 bairros e localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana. “Esse serviço é essencial pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico”, concluiu Maria Helena.
Na próxima segunda-feira (19), encerrando o mês de maio, o Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, estará na localidade de Praça João Pessoa. O atendimento será realizado das 9h às 15h, no estacionamento da Associação de Moradores (Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n). Em junho, a ação acontecerá nos dias 2 e 23, no mesmo local e horários.
Com o objetivo de levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade, a Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível. O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras - exceto em feriados.
A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, destaca que o programa também atende moradores de mais 15 bairros e localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana.
— O programa é de extrema importância, pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico — afirmou Maria Helena.
A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana recebeu, nesta segunda-feira (12), a visita do prefeito de Macaé, Welberth Rezende. Ele participou do projeto Caminhos para o Desenvolvimento em Debate, onde abordou temas ligados ao desenvolvimento regional para um plenário lotado. A prefeita Yara Cinthia também esteve presente no evento.
O projeto tem como objetivo promover uma reflexão conjunta sobre o desenvolvimento da região, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil em diálogos construtivos. A iniciativa integra as atividades da recém-criada Escola Legislativa da Câmara Municipal, que também organiza visitas de estudantes à sede do Legislativo.
Durante o evento, a prefeita destacou a relevância do projeto para o município.
— Essa ação é muito importante porque representa uma troca de experiências entre gestores. A presença do Welberth Rezende simboliza isso, já que Macaé é referência de desenvolvimento na região. São Francisco de Itabapoana é um município agrícola, com grande potencial, e essa palestra nos inspira com exemplos que podem contribuir para o nosso crescimento — afirmou Yara.
Welberth Rezende reforçou a importância da união entre os municípios para o fortalecimento do Estado do Rio de Janeiro.
— Ninguém faz nada sozinho. Quando assumi a prefeitura, percebi a necessidade de unir forças para impulsionar o desenvolvimento regional. Essa união também precisa acontecer internamente, com entidades como Firjan, CDL, OAB, entre outras. Foi assim que conseguimos mobilizar Macaé em torno de um projeto comum. Falar sobre desenvolvimento é fundamental, pois esse sempre foi um dos pilares do nosso governo — destacou o prefeito.
Rezende já participou de encontros semelhantes, como o realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes, onde também discutiu desenvolvimento com empresários e lideranças regionais.
Sua trajetória na vida pública começou como vereador em Macaé, sendo eleito por dois mandatos consecutivos. Em 2018, foi eleito deputado estadual pelo partido Cidadania, com 31.725 votos. Em 2020, venceu as eleições para a Prefeitura de Macaé, tomando posse em 1º de janeiro de 2021. Desde então, o município iniciou um novo ciclo de desenvolvimento, com mais de 300 obras e investimentos em infraestrutura, saúde, educação, cultura, mobilidade e segurança pública. Em 2024, foi reeleito com a maior votação da história de Macaé, obtendo mais de 85% dos votos válidos.
No final do evento os dois municípios assinaram um termo de cooperação e a Câmara sancionou uma lei declarando o município de Macaé, cidade irmã de São Francisco de Itabapoana. Além disso, Welberth recebeu a medalha declarando-o cidadão de São Francisco de Itabapoana.
Estavam presentes o vice-prefeito Renato Roxinho, o presidente da Câmara Alexandre Barrão, e os vereadores, Daniel Oliveira Abílio; Mazinho Caboclo; Mazinho do Lava-Jato; Erbson Gomes Pires; Ezaque Salvador da Penha; Jaredio Barreto de Azevedo; João Eleno Barreto de Jesus; Nelcimar Júnior; Patrícia Cherene e Ralphinho do Aipim.
Em breve, a população de São Francisco de Itabapoana contará com um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, uma importante conquista para facilitar o acesso a serviços essenciais no próprio município. A implantação foi discutida na manhã desta segunda-feira (12), durante uma reunião na sede da prefeitura entre a prefeita Yara Cinthia, o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, e o analista e chefe de atendimento ao contribuinte da Inspetoria da Receita Federal de Campos, Frederico Medici.
Para a prefeita Yara, a instalação do PAV representa um avanço significativo na aproximação entre os cidadãos e os órgãos públicos.
— Estamos trabalhando para trazer mais comodidade e dignidade ao nosso povo. A criação deste polo vai evitar que os moradores tenham que se deslocar até Campos para resolver questões ligadas à Receita Federal. Queremos facilitar o acesso aos serviços e aproximar, cada vez mais, os órgãos públicos da nossa população — destacou.
O secretário Fagner Azeredo informou que a próxima etapa será a análise da Procuradoria do Município, responsável por emitir o parecer jurídico que permitirá a assinatura oficial do termo de implantação.
— Com essa parceria, vamos oferecer mais agilidade e praticidade no atendimento. A instalação do PAV vai beneficiar diretamente os cidadãos, que poderão resolver suas pendências aqui mesmo, economizando tempo e dinheiro — afirmou.
De acordo com Frederico, a implantação consiste em um espaço estruturado pelo município parceiro para prestação de serviços da Receita Federal aos moradores.
— Através da assinatura desse acordo de cooperação, os municípios parceiros oferecem acesso a vários serviços da Receita Federal, seja auxiliando no atendimento direto, através do site da RFB, seja recebendo a demanda do contribuinte e encaminhando -a no formato digital, para uma Equipe de Retaguarda da Receita Federal para análise e operacionalização. O resultado da análise destes serviços retorna a esses mesmos servidores também no formato digital, para que deem ciência ao cidadão — esclareceu Frederico.
O ponto de atendimento será instalado na Sala do Trabalhador e promete ser um grande aliado no desenvolvimento e modernização dos serviços públicos em São Francisco de Itabapoana. Também participou da reunião o procurador-geral do município Janderson Miranda.
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Cerca de 300 brindes foram distribuídos na festa do Dia do Trabalhador promovida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana nesta quinta-feira, 1º de maio. A festa contou com o apoio de todos os vereadores, comerciantes e servidores municipais, que doaram os brindes. Foram distribuídas 3 mil pulseiras e sorteados TVs de 32 polegadas, bicicletas e eletrodomésticos. O primeiro prêmio a ser sorteado foi uma TV, seguida de uma bicicleta, air fryer e sanduicheira.
A prefeita Yara Cinthia agradeceu o apoio dos colaboradores que doaram todos os brindes para a festa.
- É um prazer muito grande realizar essa festa para todos os trabalhadores de São Francisco. Quero agradecer a cada comerciante, vereador, aos secretários que doaram os brindes e fizeram com que essa festa fosse possível acontecer - disse a prefeita.
Cleyton Silva de Almeida trabalha como motorista de van e foi o primeiro sorteado, levando uma televisão de 32 polegadas.
- Eu já tenho uma bicicleta, mas essa está sendo muito bem-vinda. Eu cheguei do trabalho e logo fui pegar uma senha, tive muita sorte - comemorou o dono do número 68.
Quem também garantiu uma TV no sorteio foi Tailson Chagas, morador em Buena. “Foi uma benção de Deus, porque eu não tinha TV e agora estou levando essa para casa”, comemorou.
Ganhador da primeira bicicleta sorteada, Paulo Sérgio da Silva é morador do Centro. “Eu já tenho uma bicicleta e essa vou dar para o meu sobrinho, de 12 anos”, contou o padeiro.
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A festa em comemoração ao Dia Nacional do Trabalhador, promovida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, atraiu centenas de pessoas, que se divertiram ao som dos cantores Juninho do Forró e Rogerinho do Piseiro. A festa contou com a distribuição de pipocas e água mineral para o público, além de 280 brindes, TVs, bicicletas e eletrodomésticos, entre outros.
Também teve a participação de ambulantes, com variedades de comidas e bebidas, brinquedos infláveis e pula-pula para as crianças.
Moradora na localidade de Bom Jardim, Edilândia Barbosa Gomes foi à festa com as quatro filhas, o genro e a neta. “A festa está maravilhosa. Eu adoro o cantor Juninho do Forró, estamos curtindo muito e as crianças estão brincando nos brinquedos. E nós estamos na torcida, para ganhar a TV”, disse.
Os feriados da Páscoa, Tiradentes e São Jorge, em São Francisco de Itabapoana, devem ser marcados por tempo nublado e chuvas, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No entanto, há boas notícias para quem pretende aproveitar atividades ao ar livre: o tempo deve melhorar nos dias 22 e 23, com sol entre poucas nuvens.
Confira a previsão detalhada:
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Domingo de Páscoa (20/04): Céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. As temperaturas variam entre 23°C e 29°C.
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Segunda-feira (21/04) – Feriado de Tiradentes: O tempo segue nublado, com mínima de 19°C e máxima de 27°C.
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Terça-feira (22/04) – Ponto facultativo: O sol volta a aparecer entre poucas nuvens, com temperaturas entre 17°C e 29°C.
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Quarta-feira (23/04) – Feriado de São Jorge: O clima deve se manter estável, com sol e poucas nuvens. A temperatura varia entre 19°C e 29°C.
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado inadimplentes de IPTU podem ter nomes protestados
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, alerta os contribuintes que estão inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2024. A partir desta terça (01), os nomes dos devedores serão protestados em cartório, conforme uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de combater a inadimplência, que atinge cerca de 70% no município.
A medida visa promover o cumprimento das obrigações tributárias de maneira administrativa antes de avançar para a cobrança judicial. Através de um convênio com um cartório de protestos, os contribuintes inadimplentes serão notificados e terão um prazo para regularizar a situação. Caso necessário, é possível solicitar o parcelamento da dívida diretamente no Departamento de Arrecadação da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (22) 99748-7919 ou pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com.
O secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, ressaltou a importância de os contribuintes quitarem suas pendências antes de serem encaminhados para a execução da dívida ativa. "Estamos fazendo esse apelo para que ninguém seja pego de surpresa e consiga regularizar sua situação até o prazo final. No decorrer deste ano, a medida se estenderá em seguida, às taxas de localização, alvará e Imposto Sobre Serviços (ISS)", explicou Nicolau.
Vale destacar que os devedores serão notificados, seja por carta ou presencialmente por um funcionário do cartório, em suas residências, a fim de garantir que todos estejam cientes da pendência.
A Prefeitura reforça que o pagamento em dia do IPTU é fundamental para garantir o progresso do município, com investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, e convida os contribuintes a regularizarem sua situação para contribuir com o desenvolvimento de São Francisco de Itabapoana.
