Geral (42)
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), estará no distrito de Praça João Pessoa na próxima segunda-feira (18). O programa é realizado em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e acontece sempre no estacionamento da Associação de Moradores da localidade (Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n), das 09h às 15h. O objetivo do programa é levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade. A Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível. O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras — exceto em feriados.
A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, explicou que o programa também atende moradores de mais 15 bairros e localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana. “Esse serviço é essencial pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico”, explicou Maria Helena, acrescentando que as próximas ações serão realizadas nos dias 01 e 15 de setembro.
Moradores são orientados sobre descarte irregular de água
Em uma ação conjunta das Secretarias de Segurança Pública, Ordem Pública e Defesa Civil, Meio Ambiente e Obras Serviços Públicos e Urbanismo, com o apoio do Departamento de Postura, foi realizado um trabalho de orientação e notificação de moradores sobre o descarte de águas em via pública. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (8) em ruas do Centro da cidade.
Diretor do Departamento de Postura, Carlos José Moreira Gomes explicou que o descarte irregular de água tem causado estragos no asfalto. Além disso, a água descartada irregularmente segue para a Lagoa do Salgadinho, podendo contaminar seu manancial, já que são águas de lavagem de roupas e de veículos. "Notificamos cinco famílias durante essa ação. Quem for notificado e continuar na insistência pode ser multado de 1 a 100 Ufisf. E quem tiver alguma denúncia pode entrar em contato conosco através do número (22) 99725-4814. Estamos sempre atuando em todo o município de São Francisco", esclareceu o diretor.
Prefeitura de SFI promove Audiência Pública sobre PPA e LOA
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana realizou, nesta quinta-feira (07), uma Audiência Pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O evento, realizado na Câmara de Vereadores, atende ao que determina o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular. O procurador geral do Município, Janderson Miranda, representou a prefeita Yara Cinthia, que cumpre agenda externa no Rio de Janeiro.
Durante a audiência, foram apresentados os objetivos e diretrizes que irão nortear os investimentos e ações da administração pública nos próximos anos, além de ser uma oportunidade para a população e representantes da sociedade civil apresentarem sugestões e proposições. Foram convocadas associações de moradores, organizações sociais, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rotary Club e demais entidades interessadas no desenvolvimento do município. As sugestões coletadas nas audiências públicas serão encaminhadas à equipe técnica da prefeita e, posteriormente, o projeto de lei do PPA será enviado à Câmara para aprovação, podendo ser votado até o final de dezembro.
O procurador geral ressaltou que, nesses sete meses de governo, a prefeita demonstrou preocupação com a eficiência da utilização dos recursos públicos, que depende do planejamento de um PPA bem elaborado. “Por isso a importância de estarmos aqui hoje para discutir a elaboração do plano com a população, com a sociedade civil, pois a comunidade é o principal alvo das políticas públicas; e o PPA como instrumento de consecução das políticas públicas é de extrema importância”, disse Janderson.
Já o controlador geral do Município, Fabiano Rangel, destacou que a Audiência Pública é importante pela transparência em ouvir os anseios da população para que se possa formular as políticas públicas, dentro dos programas e das ações que são estabelecidas no PPA.
— O Plano é um planejamento de médio prazo, de quatro anos, e dentro desse contexto, a prefeita, ela pode organizar os recursos para atender à população e suas necessidades. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê essa audiência, para que a construção desses planos, dessas leis, tenham uma participação da sociedade, porque nós, como governantes, temos que estar ouvindo o povo para atender às suas necessidades — finalizou o controlador geral.
Participaram do evento o presidente da Câmara Alexandre Barrão e os vereadores: Sorriso; Heleno; Mazinho Caboclo; Daniel Abílio e Patrícia Cherene, além do secretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Castilho. A pasta de Castilho ficou responsável por receber as inscrições e organizar os temas debatidos.
SFI estuda implantação de Modernização da Gestão Pública
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana deu um importante passo para a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Pública. Em reunião nesta quarta-feira (7), a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, junto com a Controladoria Geral do município, apresentou o projeto com foco na melhoria da eficiência administrativa na inovação tecnológica.
Engenheira de Produção e Projetos, especialista em Metodologias de Projetos Ágeis, e responsável pela assessoria técnica para execução do projeto, Thays Amil do Carmo, fez a apresentação do projeto e abordou a importância da informatização para a população. “A digitalização do sistema torna o serviço público mais acessível, ágil e transparente, pois todas as secretarias estarão interligadas. Ao reduzir a burocracia, eliminamos barreiras que dificultam o atendimento à comunidade, diminuindo o tempo de espera e facilitando todo o processo”, disse a engenheira
O secretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Castilho, explicou que nesse primeiro momento vai ser feito um diagnóstico de todas as secretarias com suas demandas e, em seguida, vai ser criado um organograma institucional, com a especificação de funções de todos os servidores. “Melhorando a forma operacional de cada secretaria com certeza o atendimento à população vai ser muito melhor”, disse o secretário.
Junta Militar de SFI é elogiada em vistoria
A Junta Militar de São Francisco de Itabapoana recebeu a visita do chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização Tenente Coronel Fernando dos Santos Arruda e do delegado do Serviço Militar Tenente Jacirlei Camara de Azevedo. O objetivo da Visita de Orientação Técnica (VOT) foi realizar inspeção e orientação anual da regulamentação do serviço militar.
O secretário da Junta Militar, Carlos Roberto Ribeiro da Silva, disse que essa visita é periódica e nesse encontro o espaço foi muito elogiado. A Junta Militar existe em São Francisco de Itabapoana desde agosto de 1997 e através delas os jovens que completam 18 anos no ano vigente devem se alistar para as Forças Armadas.
De acordo com a Lei Nº 4.375/64, do Serviço Militar (LSM), as Juntas funcionam nos municípios como órgãos de execução e são presididas pelo prefeito. Além disso, têm como secretários um funcionário municipal ou agente estatístico local. A responsabilidade de instalação e manutenção fica a cargo do município.
Censo da iluminação pública começou a ser realizado nesta quarta-feira (9) em SFI
A concessionária Enel iniciou nesta quarta-feira (9) o censo da iluminação pública no município de São Francisco de Itabapoana. As equipes estão percorrendo as praias de Sossego, Santa Clara, Sonho e Guaxindiba. O objetivo do serviço é atualizar o parque de iluminação público atualizando os pontos nos quais as lâmpadas comuns foram substituídas por LEDs e os locais onde há refletores e lâmpadas que funcionam ininterruptamente, causando prejuízo ao município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Limpeza Pública, o censo seria realizado em outubro, mas foi antecipado a pedido da prefeita Yara Cinthia para que a atualização seja feita de forma mais rápida e o valor da conta de energia para o município seja reduzido. A expectativa é que o serviço seja concluído em até 10 dias.
A Prefeitura está acompanhando o trabalho realizado pela Enel. O município tem trabalhado para reduzir os custos com a energia elétrica instalando pontos de LEDs e substituindo as lâmpadas com defeitos. Essa mudança representa uma economia de cerca de 40% para os cofres públicos.
De janeiro até agora, já foram instalados aproximadamente 3 mil pontos de LEDs e feitas cerca de 400 manutenções em postes. O serviço reforça o compromisso da prefeita Yara Cinthia em oferecer mais segurança e qualidade de vida para os moradores, com as ruas mais iluminadas. O morador que quiser solicitar a troca de lâmpadas com defeito em postes de sua rua pode entrar em contato através do número (22) 99714-2172.
SFI realiza 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
O município de São Francisco de Itabapoana realiza, nesta terça-feira (8), a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece até às 17h no cineatro José Renato Cunha, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT). A prefeita Yara Cinthia participou da abertura.
Yara ressaltou que o trabalho da assistência social no município é de suma importância, pois o auxílio chega aos locais mais distantes e acolhe as pessoas em vulnerabilidade social. “Essa conferência é muito importante porque vai nortear nossas políticas sociais no futuro e, por isso, é tão importante a participação de todos. Que possamos ter sempre a sensibilidade de olhar para o outro e sentir suas necessidades”, disse.
A secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudinéia Rodrigues, também destacou a importância da 13ª Conferência. “É o momento de discutirmos temas relevantes para nossa população e, juntos, decidirmos sobre gestão democrática e sustentabilidade financeira, que são alguns dos pilares que regem a assistência. O nosso papel é garantir que os serviços cheguem a todos que precisam, fazendo a inclusão e o desenvolvimento social”, explicou a secretária.
Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Hellen Julie Mayerhoffer da Silva disse que a expectativa dessa conferência é avaliar a política pública de assistência social diante dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). "A Conferência Municipal tem por objetivo avaliar essa política e ver quais são os avanços que SFI precisa alcançar. Ao final, vamos eleger propostas para que o município execute nos próximos dois anos. Esse é um momento ímpar de controle social, onde a sociedade civil, junto com o governo, avalia quais são os avanços e o que ainda precisa ser alcançado”, ressaltou Hellen.
Escritora, educadora social e coordenadora do Coletivo Cedro Rosa, Fabiana Rosa ministrou a palestra “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência” e falou sobre os cinco eixos em que o sistema está organizado. “Esse é o momento de conferir o que a política pública de assistência realizou nesses últimos dois anos dentro do município. Vou abordar mais os eixos para facilitar a discussão mais tarde nos grupos e eles possam ter uma visão mais ampliada do que eles vão deliberar, tanto para o município quanto para o Estado e União”, completou Fabiana.
Participaram ainda do evento o vice-prefeito Renato Roxinho; o chefe de Gabinete, Jairo Batista; o presidente da Câmara de vereadores, Alexandre Barrão; o vereador Sorriso; e o presidente do CMAS, Alaildo Gomes Barreto.
Conferência Municipal de Assistência Social de SFI acontece nesta terça-feira (8)
Vai ser realizada nessa terça-feira (8), a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco de Itabapoana (SFI), das 9h às 17h, no Cineatro José Renato Cunha, na Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT). O objetivo é analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger delegados para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. O tema deste ano é “20 anos do Suas: Construção, proteção social e resistência”, e está organizada em cinco eixos.
De acordo com a secretária-executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de SFI, Hellen Julie Mayerhoffer da Silva Sarlo, a maior importância desse evento é a participação da sociedade civil e da população, na gestão da assistência social.
— Quando a população se apresenta e diz o que está precisando, o que a política de assistência necessita melhorar, significa que nós estamos exercendo o controle social. Por isso, é essencial que a comunidade exponha qual é a sua necessidade, as dificuldades que estão enfrentando e falem também das facilidades. Ela vai sugerir e acolher também as decisões, propondo ações para os próximos anos a serem executados aqui no município — disse Hellen.
Câmara oferece curso gratuito para "Formação de Balconista"
Uma oportunidade para quem deseja se qualificar e conquistar novas oportunidades no mercado de trabalho. Na próxima quarta-feira (9) a Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana inicia o “Curso de Formação para Balconista”. As inscrições podem ser feitas através do telefone (22) 98170-4856. A capacitação é gratuita, acontece toda quarta-feira e tem duração de quatro meses.
A capacitação é realizada pela Câmara, através da Escola do Legislativo, em parceria com a iniciativa privada. O objetivo da Escola do Legislativo é promover capacitação permanente dos servidores, vereadores e também da população em geral. Além de capacitações, a Escola promove ainda a “Visita Orientada à Câmara”, no qual já passaram mais de 10 escolas da rede pública e privada e ações de cunho cultural como exposições temáticas.
Há também o “Projeto Caminhos para o Desenvolvimento em Debate”, onde a Câmara recebe personalidades e autoridades de outras cidades para palestra e bate-papo sobre desenvolvimento da cidade. O prefeito de Macaé, Welbet Rezende, foi o convidado de abril.
Salva-vidas garantem a segurança dos banhistas no feriadão
Quem quiser aproveitar os dias de sol nas praias de São Francisco de Itabapoana pode ficar tranquilo. De Gargaú a Barra do Itabapoana cerca de 20 salva-vidas a postos e preparados para qualquer emergência.
De acordo com o coordenador e supervisor dos salvas-vidas, Rhuan Noronha, há ainda duas cadeiras anfíbio, para banho, destinadas a Pessoas Com Deficiência (PCD). Os profissionais contam ainda com um barco de apoio, uma moto e um carro para supervisionar a equipe.
— Todos os salva-vidas são devidamente treinados e equipados com material de salvatagem —, explicou Rhuan, acrescentando que o trabalho começou na quinta-feira (19) e vai até esse sábado (21) às 17h30.
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A Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana promoveu, nesta quarta-feira (18), a Audiência Pública “Junho Violeta”, com o tema “Dignidade e Respeito: Fortalecendo a Proteção da Pessoa Idosa”. O “Junho Violeta” é o mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. É o período de reforçar a importância do respeito, da proteção e da valorização da terceira idade. O evento foi idealizado pelo presidente da Câmara, Alexandre Barrão.
A programação contou com roda de debates com temas pertinentes aos idosos, contando com a participação de diversos profissionais. Um professor de educação física, um psicólogo e um advogado abordaram os direitos garantidos no Estatuto do Idoso.
Coordenadora do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, Edinete Neves da Silva comentou sobre a importância da participação e a necessidade de conscientizar a todos para o tema.
- Nós devemos amar e respeitar nossos idosos. Que possamos ajudá-los no que for preciso. Vocês, idosos, podem contar sempre comigo e com o Centro de Convivência, que está ali para atender e oferecer o melhor para vocês - disse Edinete.
Já o secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, destacou a luta de cuidar das pessoas idosas em casa e falou sobre os avanços da Sáude no município.
- Eu sou idoso e tenho minha mãe com 93 anos. E só sabe a luta do idoso quem convive com um em casa. Por isso, a Prefeitura conta com 15 Estratégias de Saúde da Família (ESF), com médicos capacitados e dando todo o suporte não só para os nossos idosos, mas para toda a população - enfatizou Fauazi, acrescentando que conta com a colaboração da população para que sejam repassadas suas demandas aos médicos das ESF para que suas necessidades cheguem até a Secretaria de Saúde e possam ser atendidas.
A secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues, disse que a dignidade e o respeito são o mínimo que se precisa ter, principalmente quando se chega na melhor idade. “Temos que dar todo o suporte para os nossos idosos, fazendo com que as leis do Estatuto do Idoso sejam cumpridas. No Centro de Convivência da Pessoa Idosa, este ano, já podemos contar com novos profissionais, como massoterapeuta e psicopedagoga. A partir do mês de julho, teremos uma psicóloga”, disse Claudineia, recebendo muitos aplausos da plateia.
Para o presidente da Câmara, Alexandre Barrão, a conscientização é fundamental para um futuro melhor para todos. “Quem comete algo contra um idoso precisa se conscientizar que, no futuro, ele estará naquele lado ali. Então temos que respeitar aqueles que já lutaram muito para o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso país”, alertou Barrão.
Frequentadora do Centro de Convivência e moradora em Imburí, Lenita Oliveira, de 74 anos, disse que debater as políticas sobre os idosos é essencial para o melhor desenvolvimento do município.”Eu frequento o Centro de Convivência uma vez por semana e, para mim, é muito gratificante chegar lá, ter médicos para atender a gente, cabeleireiro, manicure. Ajuda Muito”.
Participaram da audiência, a assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho, representando a prefeita Yara Cinthia, e os vereadores Luiz César Sorriso, Mazinho do Caboclo, Patrícia Cherene, Alvinho e Ralpinho, além de idosos do Centro de Convivência e apoiadores da causa.
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), estará no distrito de Praça João Pessoa na próxima segunda-feira (23), encerrando as atividades do mês de junho. O programa é realizado em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e acontece sempre no estacionamento da Associação de Moradores da localidade (Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n). No mês de julho, haverá apenas uma ação, no dia 7.
O objetivo do programa é levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade. A Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível. O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras — exceto em feriados.
A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, explicou que o programa também atende moradores de mais 15 bairros e localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana. “Esse serviço é essencial pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico”, concluiu Maria Helena.
No mês de agosto, o Justiça Itinerante será nos dias 4 e 18.
A Audiência Pública “Junho Violeta” vai ser realizada nessa quarta-feira (18) na Câmara de Vereadores, às 14h. O tema é “Dignidade e respeito. Fortalecendo a Proteção da Pessoa Idosa”. Podem participar pessoas idosas e apoiadores da causa.
Na programação da audiência consta roda de debates com temas pertinentes aos idosos com a participação de profissionais como professor de educação física, psicólogo e um advogado que vai abordar os direitos garantidos no estatuto do idoso. Estão confirmadas as presenças dos idosos do Centro de Convivência e representantes do Executivo, Legislativo e também da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano.
O “Junho Violeta” é o mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. É o período de reforçar a importância do respeito, da proteção e da valorização da terceira idade. O evento foi idealizado pelo presidente da Câmara, Alexandre Barrão.
Coordenadora do Serviço de convivência da pessoa idosa, Edinete Neves da Silva, comentou sobre a importância da participação popular no evento.
— É essencial que os idosos conheçam seus direitos e saibam onde e a quem recorrer em casos de violência. Vale lembrar que a violência não é só física, mas também verbal. A sociedade precisa participar desses debates para que possa entender que os idosos estão protegidos e têm seus direitos resguardados — comentou Edinete.
Conferência de Assistência vai acontecer no dia 8 de julho
A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco de Itabapoana vai ser realizada no dia 8 de julho, das 9h às 17h, no cineatro José Renato Cunha, da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT). O objetivo será analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger delegados para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. O tema deste ano é “20 anos do Suas: Construção, proteção social e resistência”, e está organizada em cinco eixos.
Entre os eixos, estão a universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades; Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional; Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS. Além disso, Gestão Democrática, informação e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS e, por último, Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
De acordo com a secretária-executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de SFI, Hellen Julie Mayerhoffer da Silva Sarlo, a maior importância desse evento é a participação da sociedade civil e da população, na gestão da assistência social dessa política, pois a conferência faz parte do controle social.
— Quando a população se apresenta e diz o que está precisando, o que a política de assistência necessita melhorar, significa que nós estamos exercendo o controle social. Por isso, é essencial que a comunidade exponha qual é a sua necessidade, as dificuldades que estão enfrentando e falem também das facilidades. Ela vai sugerir e acolher também as decisões, propondo ações para os próximos anos a serem executados aqui no município — disse Hellen.
As inscrições serão feitas no dia da realização da conferência.
