Governo (378)
SFI participa do “RJ Digital” em Cardoso Moreira
O secretário de Governo, Carlos Castilho e a Engenheira de Produção e Projetos, especialista em Metodologias de Projetos Ágeis, e responsável pela assessoria técnica para execução do projeto, Thais Amil do Carmo, participaram do programa RJ Digital, na cidade de Cardoso Moreira, nessa quarta-feira (20).
O encontro teve como objetivo apresentar como o município pode alavancar sua jornada rumo à transformação digital e impulsionar a inovação tecnológica na gestão pública, promovendo mais eficiência, transparência e serviços de qualidade para o cidadão. Cardoso Moreira já aderiu ao programa e, em breve, São Francisco também vai fazer a adesão.
SFI cria Comitê do Governo Digital
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana deu mais um passo para sua modernização, criando o Comitê do Governo Digital, nesta quinta-feira (21). O comitê é um órgão colegiado, geralmente de caráter consultivo e deliberativo, criado dentro da administração pública, com a função de planejar, coordenar, acompanhar e avaliar ações de transformação digital e inovação tecnológica no setor público. Para a formação do comitê, foi realizada uma reunião, na sede da Prefeitura, que contou com a presença da prefeita Yara Cinthia, de secretários municipais e do chefe de Gabinete, Jairo Batista. Cabe ao comitê criar Grupos de Trabalho (GTs), que são equipes temáticas que irão aprofundar, executar e entregar resultados em frentes específicas. Os grupos funcionam como “braços operacionais” e propõem soluções, executam atividades, produzem documentos e relatórios.
O comitê é formado por oito secretarias municipais, sendo que a Secretaria de Governo e Relações Institucionais assume a presidência e o Controle Interno, a vice-presidência. Este foi o segundo encontro para a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Pública. A primeira reunião aconteceu no início de agosto, quando foi apresentado o projeto com foco na melhoria da eficiência administrativa na inovação tecnológica. A prefeita destacou que a digitalização da prefeitura é um passo importante para modernizar a gestão pública e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Segundo Yara Cinthia, a digitalização vai facilitar o acesso aos serviços e oferecer mais agilidade e conforto à população. "A comunidade vai poder acessar serviços e informações sem precisar comparecer pessoalmente aos órgãos públicos. A digitalização é uma ferramenta poderosa para melhorar a gestão pública e promover a transparência e eficiência nos serviços”, disse a prefeita.
Já o secretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Castilho, pontuou que o município está buscando se aprofundar e modernizar a gestão, com a colaboração de cada secretário, que poderá contribuir com sugestões. “O foco inicial é a organização, e gradualmente as necessidades de cada secretaria serão atendidas. A formação desse comitê é muito importante para coordenar o processo, com espaço para dúvidas e ajustes. O processo será gradual e desafiador”, disse Castilho.
O controlador geral do Município, Fabiano Pessanha, destacou que a modernização da prefeitura é essencial. “A digitalização pode permitir a integração de sistemas e dados, melhorando a coordenação entre diferentes departamentos e órgãos públicos. É essencial para melhorar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos, além de promover a economia de recursos”, explicou Fabiano.
O Polo do Detran em São Francisco voltou a atender a população com serviços essenciais, incluindo a emissão da Carteira de Identidade (RG), habilitação e veículos. A medida facilita o acesso dos moradores, que não precisam mais se deslocar para outras cidades. Para solicitar o RG, o cidadão deve apresentar CPF, certidão de nascimento ou casamento legível e, no caso de viúvos, a certidão de óbito. Também é exigido comprovante de residência no município, no nome do solicitante. Caso não possua, serão aceitos comprovantes em nome do pai, mãe ou filho maior de 18 anos.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, e não é necessário chegar de madrugada ou formar filas em frente ao polo. Outra orientação importante é que o agendamento só pode ser feito pela própria pessoa, com exceção de idosos ou pessoas com deficiência, que poderão ter o procedimento realizado por um parente próximo. Além da emissão do RG, o polo também conta com os setores de habilitação e veículos. O Detran reforça que os moradores devem comparecer apenas no horário agendado, sem necessidade de esperar em filas. O Polo do Detran de São Francisco funciona na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana,107 no centro da cidade.
Prefeitura publica Lei que regulamenta o Refis 2025
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana publicou nesta quarta-feira (20) a Lei Complementar nº 005/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município, até o dia 1º de agosto de 2025. A adesão poderá ser feita entre os dias 1º de setembro e 31 de outubro, diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa. A lei completa está disponível no anexo abaixo.
Loteamentos novos e regulares vão ter isenção do IPTU
Foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial a Lei Municipal Complementar Nº 004, de 14 de agosto de 2025, autorizando o município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana. A publicação pode ser conferida no anexo abaixo. A isenção prevista no Art. 1º será concedida pelo período de três anos. Para usufruir do benefício é obrigatório que o projeto preveja a pavimentação, às custas do empreendimento, de todos os logradouros do loteamento. A isenção poderá ser prorrogada, uma única vez, pelo período de dois anos, condicionada à conclusão, no momento requerimento de prorrogação, de no mínimo 60 % do cronograma de execução obras.
Para obtenção da isenção do IPTU, o loteador deverá protocolar requerimento, com a apresentação dos seguintes documentos: contrato social consolidado ou contrato social acompanhado de suas alterações; procuração, com poderes para o pleito, se for o caso; documento de identificação, com foto, do signatário do requerimento; comprovante de aprovação do loteamento; cronograma de execução de obras atualizado e relatório fotográfico, comprovando o cumprimento do cronograma.
Prefeitura disponibiliza novo número de telefone fixo para atender à população
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana conta agora com um novo número de telefone fixo para facilitar o atendimento à população: (22) 97602-1055. O canal unificado tem como objetivo aproximar ainda mais os cidadãos das secretarias, autarquias e departamentos do município.
Ao entrar em contato, o cidadão será atendido por um recepcionista que poderá fornecer informações ou direcionar a ligação para o setor responsável, garantindo agilidade e eficiência no atendimento. Essa é mais uma ferramenta que a prefeitura oferece para melhorar a comunicação com a população e garantir acesso rápido aos serviços públicos.
"Caminhada da Família" emociona fiéis em SFI
A "Caminhada da Família" reuniu centenas de pessoas na tarde deste sábado (9) no trevo das praias, onde aconteceu a concentração. Acompanhando o trio elétrico os fiéis entoaram cânticos religiosos, louvores e uniram fé e religiosidade numa caminhada até a sede da prefeitura. A prefeita Yara Cinthia participou do evento.
Autora da lei que instituiu a “Caminhada da Família” enquanto vereadora no município, a prefeita enfatizou a importância do evento.
— Foi um momento ímpar na nossa comunidade, independentemente de serem católicos os evangélicos, as pessoas celebraram a família e a fé em Deus. Eu fiquei muito feliz em ver as igrejas orando juntas e pedindo o bem maior do nosso município — disse.
Durante todo o percurso, louvores e pregação com paradas estratégicas, foram conduzidas pelos padres Janvier e Luciano, o diácono Vinícius, e os pastores Adilson, Josafá, Isaías e Otoni de Paula. O evento seguiu com apresentações musicais de Tatiana Carneiro e ministério Frutoa do Espírito, pastor Paulo Neto e Jeane Sousa. Um dos momentos mais emocionantes foi quando católicos e evangélicos rezaram juntos a oração universal, o "Pai Nosso".
Lucimar Batista veio com um grupo de amigos de Gargaú especialmente para participar da caminhada. "Estou achando maravilhoso. Um momento de união, com Deus abençoando nosso município e toda nossa comunidade cristã.
Assim como Lucimar, Cristina Alves também aprovou a iniciativa. "Espero que sejam realizadas outras como essa, está sendo muito bonito. Estou emocionada com essa manifestação de confraternização e união, por amor a Deus, disse Cristina.
Para o pároco de São Francisco de Itabapoana, Luciano Gomes, a família não tem religião. "Esse é um momento único em nossa cidade. A família é um projeto de Deus e sem ela não há desenvolvimento da sociedade" disse o padre.
Já o pastor Adilson do Sacramento Henriques ressaltou que é essencial exaltar a família como instituição divina, criada por Deus antes de qualquer outra coisa. "A família está em primeiro lugar no coração de Deus antes de qualquer circunstância, e por isso nós estamos aqui, unidos no propósito daquele que o criou, daquele que o consagrou, daquele que abençoou, as famílias" disse o pastor.
Participaram da caminhada o Deputado Federal Otoni de Paula; O Deputado Estadual e secretário de Interesse Social, Bruno Dauaire; o vice prefeito, Renato Roxinho; O chefe de Gabinete, Jairo Batista; O presidente da Câmara, Alexandre Barrão e os vereadores Heleno; Isaac, Mazinho Caboclo; Sorriso, Patrícia Cherene e Daniel Abílio.
Também estiveram presentes os secretários de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Milson Mota; Planejamento e Desenvolvimento, Fabiano Almeira; Transporte, Rizonilton Júnior; Comunicação, Josy Alves; Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudinéia Rodrigues; Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto; Meio Ambiente, Luciana Soffiati e o procurador geral do município, Janderson Miranda.
Equipes da Guarda Municipal, junto com a comandante Débora da Mata, e da Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi), fizeram a segurança dos participantes da caminhada e ordenaram o trânsito.
Audiência Pública debate PPA nesta quinta (07)
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana realiza nesta quinta-feira (07), às 13h30, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (04).
Estão convidados a participar representantes da sociedade civil, organizações sociais, associações de moradores, entidades de classe, entre outros segmentos da população. A audiência atende ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que prevê a participação popular nos processos de elaboração dos instrumentos orçamentários, como o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante o encontro, serão debatidas as diretrizes para a construção da LOA 2026, além da coleta de propostas para o PPA 2026-2029. Entidades interessadas em se manifestar no plenário devem entrar em contato com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais até o dia da audiência, por meio do e-mail: governo@pmsfi.rj.gov.br.
Atenção, população de São Francisco de Itabapoana!
Foram divulgadas notícias caluniosas e difamatórias, sobre a gestão municipal. Tais informações usam dados falsos, fora de contexto, e distorcidos para tentar enganar a população. A maioria dos contratos administrativos citados decorre de licitações realizadas pela gestão anterior, que a atual administração está dando continuidade aos serviços públicos.
Deixamos claro que, não houve reajuste e que os valores permaneceram os mesmos, licitados pela gestão anterior. Evidenciando que não há qualquer tipo de favorecimento. Importante ressaltar que, nenhum representante das empresas contratadas pelo município tem qualquer tipo de vínculo de sangue ou de afinidade, ou seja, nenhum parentesco com a chefe do executivo. Essa insinuação é mentirosa!
Todas as informações estão no Portal da Transparência e podem ser consultadas por qualquer cidadão. A divulgação de notíciais falsas decorre de interesses políticos com intuito de confundir a população, na tentativa de ofuscar o excelente trabalho realizado no município. Notícias falsas e Fake News não merecem credibilidade! O município segue trabalhando com transparência e compromisso com o uso correto do dinheiro público.
Caminhada da Família reunirá fé e união em SFI
No próximo dia 9 de agosto, São Francisco de Itabapoana será palco da "Caminhada da Família", um grande momento de fé e união que reunirá evangélicos, católicos e famílias de todo o município para celebrar o nome de Jesus. O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em parceria com igrejas evangélicas e católicas da cidade, terá início às 16h, com concentração no Trevo das Praias. De lá, os participantes seguem em caminhada até a Praça dos Três Poderes, em frente à sede da Prefeitura.
Além das pregações e manifestações de fé, a "Caminhada da Família" contará com shows de ministérios locais. Após a chegada à praça, sobem ao palco o Ministério Fruto do Espírito, o pastor Paulo Neto e a cantora Jeane Souza, em uma noite especial de louvor e adoração. A "Caminhada da Família" promete emocionar e unir a população em um momento de reflexão, paz e celebração da fé.
Mais ...
Programa “Justiça Itinerante” nessa segunda (04) em Praça
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), estará no distrito de Praça João Pessoa na próxima segunda-feira (04), inicando as atividades do mês de agosto. O programa é realizado em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e acontece sempre no estacionamento da Associação de Moradores da localidade (Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n), das 09h às 15h.
O objetivo do programa é levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade. A Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível. O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras — exceto em feriados.
A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, explicou que o programa também atende moradores de mais 15 bairros e localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana. “Esse serviço é essencial pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico”, concluiu Maria Helena.
A próxima ação do Justiça Itinerante em agosto será no dia 18. Já em setembro, as ações serão nos dias 01 e 15.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana lembra que termina nesta quinta-feira, 31 de julho, o prazo para os contribuintes aproveitarem o desconto de 10% no pagamento do IPTU 2024. O Programa de Desconto teve início em janeiro e segue até o fim deste mês. Após essa data, o imposto deverá ser quitado pelo valor integral.
A guia de pagamento pode ser retirada diretamente na sede da Prefeitura ou solicitada pelos canais digitais: WhatsApp (22) 99748-7919 e e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. O prazo médio de resposta é de até dois dias úteis.
Quem tem IPTU de anos anteriores em atraso — informa a diretora do Departamento de Arrecadação, Franciléa Azeredo — poderá fazer o parcelamento dos débitos em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 50.
Tanto a cota única de 2025 quanto as cotas do parcelamento do imposto de anos anteriores podem ser pagas no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas.
É importante que o contribuinte esteja em dia com suas obrigações, pois dessa forma participa ativamente dos avanços na cidade. Com o pagamento do IPTU, os investimentos em educação, saúde, infraestrutura e outras áreas podem ser ampliados e melhorados cada vez mais.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana anunciou nesta sexta-feira (25), o pagamento antecipado dos salários dos servidores municipais, além da primeira parcela do 13º salário. A medida reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais do serviço público e contribui diretamente para o fortalecimento da economia local.
A antecipação chega em um momento especial: às vésperas do 37º Festival do Maracujá, um dos eventos mais aguardados do município. Com mais dinheiro circulando, o comércio é impulsionado, gerando benefícios para toda a população.
“Valorizar o servidor é uma prioridade da nossa gestão. Esse pagamento antecipado é uma forma de reconhecer o trabalho de cada um e, ao mesmo tempo, movimentar a economia da nossa cidade, principalmente nesse período de festa”, destacou a prefeita.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está convocando os atuais possuidores de quiosques públicos do município para dar início ao processo de regularização do uso desses bens, conforme determina o Decreto Municipal nº 102/2025. Eles deverão comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento até o dia 1º de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A convocação está prevista na Lei Complementar Municipal nº 005/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de quiosques e outros espaços públicos. O objetivo é reorganizar e validar a ocupação desses bens, garantindo sua utilização de forma legal e transparente.
Os convocados deverão apresentar documentos que comprovem a permissão de uso dos quiosques. Enquanto o processo de análise estiver em andamento, fica suspenso o uso desses imóveis públicos para qualquer finalidade, até que o Departamento de Fiscalização de Obras emita um parecer sobre a validação ou revalidação da posse.
A lista completa dos quiosques incluídos na convocação pode ser consultada no anexo abaixo.
