Governo (344)
Prefeitura publica edital de convocação de Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte Público e Guardas Municipais
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (13), os editais de convocação dos candidatos considerados aptos nos testes de aptidão física para os cargos de Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte Público, no Concurso Público nº 02/2024, e Guardas Municipais, no Concurso Público nº 03/2024. A convocação está em conformidade com a listagem de Classificação Final, divulgada no dia 20 de dezembro de 2024 no site www.ibam-concursos.org.br. A prova será dia 13 de abril, às 8h30.
De acordo com o Edital, os candidatos deverão portar o original do documento de identidade e o atestado médico de, no máximo, 20 (vinte) dias de antecedência à data da prova de aptidão física e que certifique estar apto para esforço físico, mais especificamente para realizar teste de flexão de braço. A prova de aptidão física terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na pontuação obtida na classificação do candidato.
A prova será aplicada na Escola Modelo Municipal Herval Luiz Dos Santos Batista, localizada na Rua Júlio Gomes Marinheiro, s/n – Centro – São Francisco de Itabapoana.
Prefeitura e SEBRAE promovem capacitação para servidores sobre atendimento ao público
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, em parceria com o SEBRAE, realizará no próximo dia 15 de março, das 9h às 13h, uma capacitação voltada para todos os servidores da Prefeitura que atendem o público diretamente. O evento ocorrerá na Câmara Municipal e tem como objetivo aprimorar o atendimento e a qualidade dos serviços prestados à população.
A prefeita Yara Cinthia destacou a importância dessa capacitação, afirmando que "um atendimento de qualidade é fundamental para garantir que a população se sinta acolhida e bem atendida nos serviços prestados pela Prefeitura." Com essa parceria com o SEBRAE, estamos investindo na formação dos nossos servidores para melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão".
O curso é gratuito e as inscrições já estão abertas. Os interessados devem se inscrever através do link: https://forms.office.com/r/VMDTqHTdUP
A capacitação representa mais um passo para a melhoria contínua dos serviços públicos no município.
Informamos que, nesta quarta-feira, 12/03, a concessionária Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica, realizará reparos na rede elétrica, o que afetará o fornecimento de energia na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana. O serviço está previsto para ocorrer das 8h às 14h, podendo afetar o atendimento ao público durante esse período.
Agradecemos pela compreensão e pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado.
Reunião entre prefeita, secretários e vereadores alinha ações para beneficiar a população
Na manhã desta terça-feira (11), aconteceu uma reunião importante entre a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, secretários municipais e vereadores, com o objetivo de alinhar ações que possam beneficiar a população e resolver demandas comuns entre o Legislativo e o Executivo. O encontro teve como foco discutir projetos que atendam às necessidades da comunidade e buscar soluções conjuntas para o desenvolvimento da cidade. Durante a reunião, a prefeita destacou a importância da união entre os poderes para garantir um trabalho mais eficaz.
A prefeita afirmou que é fundamental que o Executivo e o Legislativo trabalhem em harmonia para atender às demandas da população. “A colaboração entre os diferentes setores da administração é essencial para que possamos realizar um trabalho ainda mais eficaz, solucionando problemas e melhorando a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, destacou. Ela ressaltou que todos devem estar comprometidos com o bem-estar da população e a melhoria contínua dos serviços públicos.
Além das discussões sobre ações para o desenvolvimento do município, a reunião também teve como foco a integração entre os vereadores e secretários, promovendo uma comunicação mais estreita e eficiente. A prefeita ainda enfatizou que essas reuniões são essenciais para garantir que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas de maneira rápida e eficaz, sempre com foco no crescimento sustentável de São Francisco de Itabapoana.
IPTU com 10% de desconto para pagamentos até 31 de julho
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) oferece mais uma oportunidade para que os contribuintes quitem pendências do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. O pagamento até o dia 31 de julho terá um desconto de 10%.
A medida visa não apenas facilitar o pagamento, mas também evitar a inadimplência e contribuir para o desenvolvimento da cidade, com recursos direcionados a melhorias nas escolas, infraestrutura e manutenção das vias públicas.
Após o prazo de 31 de julho, o pagamento do IPTU deverá ser feito no valor integral. Os contribuintes podem emitir a guia de pagamento diretamente na sede da prefeitura, ou por meio dos canais de WhatsApp (22) 99748-7919 e e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com, com prazo médio de resposta de até dois dias úteis.
Prefeitura homenageia mulheres com café da manhã especial
Na manhã desta terça-feira (11), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana promoveu um café da manhã especial em homenagem ao mês das mulheres, reunindo servidores municipais em um momento de celebração e união. Durante o encontro, a prefeita Yara Cinthia ressaltou o empenho e a dedicação dos funcionários públicos e fez questão de agradecer o trabalho de todas as mulheres que contribuem para o desenvolvimento do município. "Agradeço imensamente pelo esforço de cada uma de vocês. São as mulheres que, com garra e força, fazem a diferença todos os dias", destacou a prefeita.
A servidora Edervânia Vieira Nunes, recepcionista da Secretaria de Saúde, disse que eventos são fundamentais para a interação dos profissionais.
- A gente acaba conhecendo pessoas de outros setores, trocando informações que às vezes podem ajudar uns aos outros. Hoje, em especial, gostei muito da mensagem que foi passada. É importante a gente ouvir sobre humildade, pois algumas pessoas que estão num cargo mais alto acabam se desfazendo das outras e receber essa mensagem é muito importante para todo mundo. - Concluiu.
O café da manhã, que ocorre mensalmente, foi mais uma oportunidade para promover a integração e o fortalecimento dos laços entre os profissionais da prefeitura. Além de um momento de descontração, o encontro contou com a presença de Tatiana Carneiro, ministra do Canto Litúrgico da Paróquia São Francisco de Paula, que trouxe uma mensagem de fé e esperança, falando sobre a humildade e a importância de colocar Deus à frente para vencer as dificuldades diárias. “É na confiança em Deus que encontramos força para superar os desafios do nosso dia a dia”, afirmou Tatiana.
Além das palavras de motivação, as mulheres presentes no evento também foram lembradas com uma singela lembrança pelo Dia Internacional da Mulher. O gesto simbólico teve como objetivo reconhecer e valorizar o papel fundamental das mulheres na sociedade e no ambiente de trabalho, reforçando o compromisso da gestão em promover o respeito e a igualdade de oportunidades para todas.
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=56#sigProId17878b7610
Proprietários de loteamentos e condomínios são convocados pela Prefeitura a se regularizarem
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana convoca os proprietários ou responsáveis legais por loteamentos e/ou condomínios cujos projetos ou anteprojetos estejam em fase de aprovação e legalização para que compareçam ao Departamento de Fiscalização de Obras e regularizem sua documentação. A exigência está prevista em dois decretos publicados no Diário Oficial do Município no dia 31 de janeiro de 2025. O serviço funciona na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h.
O Decreto Municipal n° 21 regulamenta os documentos obrigatórios para a aprovação prévia de anteprojeto de loteamento e para a aprovação e legalização de projeto de loteamento. Já o Decreto Municipal n° 22 convoca os proprietários e/ou responsáveis legais por loteamentos ou condomínios a apresentar os documentos de regularização, determinando a suspensão de todas as obras até que a situação esteja regularizada.
Cliquer aqui e baixe os decretos e a listagem dos documentos necessários à regularização.
Segundo o procurador geral do Município, Janderson Miranda, a convocação vale para os empreendimentos pré-aprovados, aprovados e também para os reprovados. Os proprietários ou responsáveis deverão comparecer ao Departamento de Fiscalização de Obras até o dia 28 de fevereiro para apresentar todos os documentos necessários e comprovar a regularidade do empreendimento.
Prefeita participa da abertura do ano legislativo e anuncia líder do Governo
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Yara Cinthia, participou nesta quinta-feira (27) da primeira sessão ordinária de 2025, na Câmara Municipal. Na oportunidade, ela fez importantes anúncios e reforçou a importância da união entre os poderes para o progresso do município.
Durante o evento, a prefeita anunciou o vereador Leandro Babão como líder do Governo na Casa Legislativa.
— Este é um momento importante, pois marca o início de uma nova fase na política municipal. Embora os poderes sejam independentes, quando caminham juntos, em harmonia, geram desenvolvimento para nossa população, que confiou a nós a missão de governar para todos — afirmou Yara Cinthia, que estava acompanhada do vice-prefeito, Renato Roxinho.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Barrão, ressaltou o compromisso da Casa em promover a união e o progresso.
— Nossa missão é garantir o bem-estar e o avanço de nossa cidade, sempre com harmonia e colaboração entre os vereadores e o Executivo — destacou Barrão.
Na sessão solene, os 13 vereadores aprovaram por unanimidade o primeiro projeto de lei enviado pela prefeita Yara. A lei 001/2025 cria o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia. O órgão será responsável pela captação e aplicação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino público.
O evento contou com a presença das autoridades religiosas locais, padre Janvier Kataka e pastor Adilson Sacramento, que ressaltaram a importância de uma gestão pautada pela justiça, sabedoria e harmonia, com foco no bem-estar da população.
Prefeitura e Conselho Regional de Contabilidade do RJ estabelece parceria para ações conjuntas
Na tarde desta quarta-feira (26), a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Yara Cinthia, estabeleceu um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ). O encontro aconteceu na sala de reuniões na sede da prefeitura.
A prefeita destacou a importância da parceria para o desenvolvimento do município.
— Este acordo é fundamental para o avanço de nossa cidade. Através dele, poderemos realizar ações conjuntas como capacitação dos contadores que atuam na administração municipal e prestar assistência aos contribuintes para a declaração do Imposto de Renda — afirmou.
O vice-presidente de Interior do CRCRJ, Luiz Francisco da Cunha, destacou ainda outras medidas que podem ser realizadas, como o auxílio na destinação de impostos para os fundos que beneficiam crianças e idosos.
— Essa colaboração mútua tem duração de quatro anos e visa, sobretudo, orientar e apoiar a municipalidade na melhoria do ambiente de negócios, proporcionando um atendimento mais eficiente para o contribuinte — concluiu o vice-presidente, que estava acompanhado do diretor Institucional, Felipe Ribeiro, e o representante do CRCRJ em SFI, Jorge Fernando Júnior.
Prefeitura publica edital de notificação de limpeza de terrenos
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (24), edital de notificação para que proprietários de terrenos em área urbana realizem a limpeza dos espaços em até 30 dias.
A medida abrange terrenos baldios ou não. O objetivo é impedir o acúmulo de sujeira e mato, que podem facilitar a propagação de doenças, como dengue e zika, além de representarem perigo para a segurança pública.
O procurador-geral do município, Janderson Miranda, destacou que a Lei Municipal n° 767/2022 regula a limpeza de terrenos baldios e a Lei Federal n.º 13.301/2016 autoriza o ingresso forçado do Poder Público nos lotes que estão em situação de abandono para promover a limpeza do lote, com o objetivo de evitar a proliferação de doenças.
— O não cumprimento da notificação implicará em multa ao proprietário. O valor será atrelado ao cadastro imobiliário de quem descumprir. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Além disso, também será cobrada ao proprietário uma taxa proporcional ao valor que a municipalidade gastou para limpar o terreno — esclareceu.
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Carnaval: prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 3 e 5 de março
A prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira de Carnaval (03/03) e na quarta-feira de cinzas (05/03). A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20).
Além de seguir a tradição do feriado de Carnaval (04/03), o decreto também alinha-se à decisão do governador do Estado, Cláudio Castro, que definiu os mesmos dias como ponto facultativo para os órgãos estaduais.
A prefeita Yara Cinthia destaca que, embora os órgãos municipais estejam com ponto facultativo, os serviços públicos essenciais, como as secretarias de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Saúde, Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, funcionarão normalmente. Em reunião realizada nesta quinta-feira (20) com os coordenadores da Limpeza Pública, a prefeita definiu um reforço nos serviços, com foco especial no litoral, para garantir que a cidade esteja preparada para atender à população e aos turistas durante o período de Carnaval.
Prefeita e Sebrae discutem parcerias para o crescimento econômico
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Yara Cinthia, se reuniu na tarde desta quinta-feira (20), com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para discutir a expansão de parcerias que visam impulsionar o desenvolvimento econômico do município.
Durante o encontro com o coordenador regional do Sebrae no Norte Fluminense, Guilherme Reche, e a analista de negócios e atendimentos, Jéssica Rangel, a prefeita destacou a importância de ações como a Educação Empreendedora e Inclusão Produtiva, que visam qualificar e apoiar potenciais empreendedores cadastrados no Cadastro Único, promovendo maior autonomia e perspectivas de crescimento.
— Parcerias como essa são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade. O Sebrae tem sido um grande aliado na formação de empreendedores e na preparação de nossa população para o mercado de trabalho — afirmou Yara. Ela enfatizou a importância de ações voltadas para o setor turístico, com o objetivo de melhorar a hospitalidade para os visitantes e promover os produtos locais, como artesanato, queijos e biscoitos.
Como parte do fortalecimento da colaboração, foi definida para o dia 15 de março, na Câmara de Vereadores, a primeira ação deste ano: uma capacitação destinada a todos os servidores municipais diretamente envolvidos no atendimento ao público. A capacitação ocorrerá das 9h às 13h e será mais uma oportunidade para aprimorar o serviço público na cidade.
O coordenador do Sebrae, destacou o potencial de transformação de setores como turismo e agricultura local.
— Com a ajuda do Sebrae, poderemos mudar a realidade desses setores essenciais para o município. Estamos comprometidos em auxiliar na qualificação e no desenvolvimento das empresas locais, além de prepará-las para oportunidades futuras, como as que surgirão com o Porto Central — afirmou Guilherme Reche.
Novos encontros com secretários municipais estão previstos para as próximas semanas, com o intuito de definir as próximas etapas do cronograma de ações em parceria com o Sebrae, visando gerar mais oportunidades e fortalecer a economia local.
Reunião define últimos detalhes para implementação do DBM 5/5 em SFI
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cíntia, participou nesta quinta (20) de uma importante reunião com representantes do Corpo de Bombeiros para discutir as últimas ações, avaliar o projeto e os passos finais para a implementação do DBM (Destacamento de Bombeiros Militar) 5/5 na cidade.
O DBM 5/5 é um programa estratégico que visa ampliar e otimizar a atuação do Corpo de Bombeiros no município, garantindo maior agilidade nas respostas a emergências e aumentando a segurança da população. Durante o encontro, foram alinhados os últimos detalhes para o funcionamento do destacamento, incluindo estruturação e cronograma de ações.
A reunião contou com a presença do Tenente-Coronel Rodrigo Barcelos, Subcomandante Major Peres, além de outros policiais bombeiros do 5° GBM (Grupo de Bombeiros Militar). Juntos, os representantes do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura avaliaram o projeto que já está em andamento para a implementação do DBM 5/5, visando um atendimento mais ágil e eficiente à população.
“O Corpo de Bombeiros tem um papel fundamental na proteção da nossa população e estamos trabalhando juntos para garantir que o czz seja implementado de forma eficaz, oferecendo mais agilidade e eficiência nas ocorrências”, destacou a prefeita Yara Cíntia.
A implementação do DBM 5/5 é mais uma ação importante da administração municipal voltada à melhoria dos serviços de emergência e à proteção dos cidadãos. A parceria com o Corpo de Bombeiros reforça o compromisso da gestão com a segurança e bem-estar da comunidade, especialmente em tempos de desafios para a população.
A expectativa é que, em breve, o novo destacamento esteja funcionando, proporcionando um atendimento ainda mais rápido e eficiente, consolidando o município como referência em segurança pública.
O Destacamento de Bombeiros Militar 5/5 vai funcionar no antigo centro de convivência do idoso, no centro.
Prazo para pagamento do IPTU com desconto de 20% em cota única termina dia 28
Para quem ainda não emitiu a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prazo para garantir o desconto de 20% em cota única no valor do tributo termina no dia 28 de fevereiro. A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana reforça que a arrecadação contribui diretamente para realizações em áreas essenciais, como a saúde, educação e infraestrutura.
Por dia, mais de 100 pessoas são atendidas no Departamento de Arrecadação para a emissão da guia. A moradora de Imburi, Arli Barreto, esteve no Setor de Arrecadação, na sede da prefeitura, para realizar o procedimento. Ela relatou que todos os anos ela aproveita o desconto proporcionado pelo pagamento em cota única.
— A redução para pagamento até dia 28 vale muito a pena. Estar com o pagamento do IPTU em dia é muito importante, além de ser um valor que concorre para o bem do nosso município, que eu nasci e tanto amo — relatou.
A diretora do Departamento, Franciléa Azeredo, destaca que a procura está sendo muito boa, mas muita gente costuma emitir a guia e deixar para pagar no último dia. Segundo ela, é importante o contribuinte emitir a guia e não esquecer de efetuar o pagamento dentro do prazo.
Além de emitir a guia de pagamento diretamente na sede da prefeitura, o contribuinte também tem a opção de recebê-la pelo WhatsApp (22) 99748-7919 ou solicitar pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. Os canais são exclusivos para esta finalidade. O tempo médio de resposta é de até dois dias úteis.
Confira as condições para o pagamento:
- Pagamento em cota única até 28 de fevereiro: 20% de desconto;
- Pagamento em cota única entre 1º de março e 31 de julho: 10% de desconto;
- Parcelamento: quem optar pelo parcelamento pode dividir o valor em até seis vezes, com pagamentos entre fevereiro e julho de 2025, sem descontos.
