As unidades de saúde de São Francisco de Itabapoana — incluindo o Hospital Municipal Manoel Carola e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) — estão com números de telefone para atendimento à população atualizados.

A iniciativa faz parte de uma ação da Prefeitura que visa a modernizar a comunicação com os cidadãos, por meio da aquisição de aparelhos celulares para diversas secretarias e departamentos. O objetivo é oferecer um atendimento mais direto, ágil e acessível.

Confira os novos contatos:

Hospital Municipal Manoel Carola: (22) 99965-9443

Outras unidades de saúde:

Nuprapac: (22) 99993-8105

Resgate: (22) 99857-0184

Ambulatório: (22) 99967-2410

UBS Gargaú: (22) 99902-3521

UBS Guaxindiba: (22) 99842-7490

UBS Centro: (22) 99965-2802

UBS Barra: (22) 99899-2561

UBS Imburi: (22) 99897-5186

UBS Praça João Pessoa: (22) 99746-7409

UBS Barra do Itabapoana: (22) 99899-2561

Regulação: (22) 99741-0531

Fundo Municipal de Saúde: (22) 99811-8207

Vigilância Sanitária: (22) 99701-7470

Clínica da Família: (22)99827-5400

Centro de Terapias Especiais - 99886-8917

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT) deu início, nesta quinta-feira (17), às formaturas dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Modelo Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro. Nesta sexta-feira (18), é a vez da Escola Municipal Estelita de Araújo Crespo, situada em Praça João Pessoa.

Ao todo, 26 estudantes irão se formar na EJA. Uma delas é Rafaela Cavalcante, que não conseguiu concluir os estudos e resolveu voltar a estudar por causa dos filhos e para buscar mais aprendizado e oportunidades. “Estar me formando hoje representa uma sensação de vitória, garra e muita perseverança. Foram dias difíceis, mas eu venci, e isso é muito satisfatório”, disse Rafaela.

Na avaliação do coordenador da EJA, Rafael Viana, a formatura representa um novo ciclo para os alunos e, ainda, um incentivo para quem deseja concluir os estudos. “É um momento de muita alegria. Estamos junto com eles celebrando o início desse sonho, que é o encerramento dos anos finais do Ensino Fundamental, passando agora para o Ensino Médio e dando continuidade na caminhada acadêmica deles. A conclusão dessa jornada, com certeza, inspira outras pessoas”, acredita Rafael.

Diretor da Herval Luiz dos Santos Batista, Dirceu Ribeiro Ramos conta que a unidade implantou a EJA há 11 anos. Esta é a 16ª turma que se forma na escola. “A formatura é muito importante e gratificante na vida dos alunos e profissionais dessa escola, pois é um momento que marca muito a vida deles. Representa um recomeço para quem não conseguiu concluir os estudos no tempo regular”, disse o diretor.

De acordo com o secretário de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, atualmente, o município oferece a EJA em quatro unidades: E. M. Estelita de Araújo Crespo, localizada em Praça João Pessoa; E. M. M. Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro; E. M. Manoel Azeredo, em Deserto Feliz (que vai iniciar as aulas na segunda-feira, dia 21) e E. M. Manoelina de Souza Rodrigues, situada na localidade de Travessão de Barra. "E as matrículas para a EJA continuam abertas até a próxima segunda-feira (21). Para se matricular, o aluno deve ter idade mínima de 15 anos e comparecer a uma das unidades escolares que oferecem a modalidade, levando documentos pessoais, declaração de transferência (com validade de 30 dias) e cópia do comprovante de residência", lembrou o secretário.

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana que quiserem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 em cota única com 10% de desconto têm até o dia 31 de julho para fazê-lo. Após esta data, será cobrado o valor integral do imposto, sem abatimentos.

Para requisitar a guia do IPTU, o contribuinte deve se dirigir ao Departamento de Arrecadação, que fica na sede da Prefeitura que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. A guia de pagamento também está disponível no site da prefeitura (www.pmsfi.rj.gov.br), acessando o link “Emissão de IPTU”. É possível, ainda, requisitar a guia pelo WhatsApp (22) 99748-7919 ou pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. O prazo de resposta é de até dois dias úteis.

Quem tem IPTU de anos anteriores em atraso — informa a diretora do Departamento de Arrecadação, Franciléa Azeredo — poderá fazer o parcelamento dos débitos em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 50.

Tanto a cota única de 2025 quanto as cotas do parcelamento do imposto de anos anteriores podem ser pagas no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas. Com o IPTU, o cidadão contribui diretamente para o desenvolvimento da cidade, com recursos destinados à educação, infraestrutura e manutenção das vias públicas, entre outros serviços.

No próximo dia 29 de julho, será inaugurado o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na Sala do Trabalhador e Empreendedor, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana. Os PAVs são espaços estruturados para efetivar vários serviços oferecidos pela Receita Federal e pelo Portal e-CAC. No local, também é possível realizar triagem, recepção de documentos e encaminhamento de demandas por processo digital. A inauguração será às 15h.

De acordo com informações da SMTDH, o objetivo é trazer aos moradores do município um ponto para atendimento de diversos serviços da Receita Federal, não sendo mais necessário o deslocamento à agência do município vizinho de Campos dos Goytacazes. O atendimento acontecerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Alguns dos serviços oferecidos no espaço:

- Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoas Físicas (CAEPF) – inscrição, baixa, cancelamento ou alteração;
- Cópia de processo protocolo de documentos de procuração RFB;
- Consulta sobre pendência na malha fiscal do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
- Consulta, restituição, situação fiscal, declaração original e cópia da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF);
- Emissão de Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF).

Serviços de CPF:
- Consulta de pendência fiscal e cadastral;
- Inscrição;
- Alteração cadastral e regularização.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano está situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, no Centro de São Francisco de Itabapoana.

A prefeita Yara Cinthia se reuniu com o professor do Departamento de Engenharia Civil, da Universidade Federal de Viçosa, Éder Marques, nessa quinta-feira (17), na sede da Prefeitura. O encontro teve como meta alinhar detalhes para a implantação do Cadastro Territorial Mundialitário, que visa fazer um levantamento detalhado (aéreo e terrestre) das potencialidades do município (o que envolve turismo, agropecuária, indústria), além das fragilidades, como falta de infraestrutura no município.

O cadastro servirá como ferramenta de diagnóstico para auxiliar a gestão municipal, identificando áreas para desenvolvimento e regularização fundiária. O professor explicou que o projeto agora vai passar por um trâmite processual, que significa receber o parecer da Procuradoria Jurídica da universidade, em seguida segue para a assinatura do reitor e, no prazo de até 30 dias, poderá ser assinado pela prefeita Yara Cinthia, podendo ser colocado em prática.

Segundo o professor, com a parceria caberá ao município fornecer informações básicas, cadastrais e de legislação para que a equipe do projeto possa conhecer a cidade. “A universidade vai ficar responsável pelo levantamento aéreo e terrestre, e vai disponibilizar a parte técnica com a coleta de dados, gerar software, e aplicativo para o município fazer gestão territorial”, explicou o professor.

Para a prefeita, o acordo é importante para que se possa conhecer mais profundamente as potencialidades e fragilidades do município. “Quando a gente consegue identificar os pontos positivos e negativos pode realizar um trabalho mais consistente e, dessa forma, deixar a cidade mais funcional e até mais eficiente”, finalizou a prefeita.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, em parceria com a Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar, abre na próxima segunda-feira (21) as inscrições para a terceira turma do curso profissionalizante de Movimentação de Carga, por meio do Programa Empregos Azuis. O prazo vai até o dia 25 de julho.

Serão disponibilizadas 20 vagas para o turno da manhã, com aulas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Os interessados devem comparecer ao Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), levando os seguintes documentos: cópia do RG, CPF, comprovante de residência e currículo.

A SMTDH fica na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro de São Francisco de Itabapoana.

A tradicional Festa do Padroeiro São Francisco de Paula comemorada em 02 de abril, agora é Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Francisco de Itabapoana. A Lei Municipal Nº 958, de 08 de julho de 2025 é de autoria do vereador Daniel Oliveira Abílio e foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16).

O objetivo é fortalecer, promover e incentivar a difusão dos festejos historicamente relacionados a uma das mais antigas tradições locais, bem como o histórico de vida do Padroeiro São Francisco de Paula.

A lei garante que a comemoração em Homenagem ao padroeiro São Francisco de Paula continuará ocorrendo de acordo com os costumes da Igreja Católica Apostólica Romana e deverá ter o apoio do Poder executivo quando for necessária. E a coordenação responsável pelos festejos em Homenagem a São Francisco de Paula, será designada pela liderança da Paróquia de São Francisco de Paula.

É considerado Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

A Lei completa pode ser conferida no anexo abaixo.

Terminou nesta quinta-feira (17), a campanha educativa sobre o descarte adequado de embalagens vazias de agrotóxicos, que teve início no dia 26 de junho, em São Francisco de Itabapoana. Os produtores puderam fazer as entregas nos Espaços do Produtor em vários pontos do município, até às 16h. A expectativa é que sejam recolhidas cerca de 700 toneladas de recipientes.

O produtor rural André Luís dos Santos Tavares, entregou pela primeira vez as embalagens de defensivos agrícolas. Ele disse que desconhecia os locais de entrega e não tinha tempo para ir até os espaços. “Eu não sabia da importância dessa devolução. A partir de agora vou participar todo ano”, disse André.

A campanha é realizada pelas secretarias Municipais de Meio Ambiente (Sema) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com apoio da Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (ASSINF). De acordo com o gerente de produção da Assinf, Herval Pereira Duarte, a expectativa é que seja realizada outra campanha no final deste ano. Ele explicou ainda que o produtor que não entregou as embalagens está sujeito a sanções relacionadas à Lei Federal 14.785, de dezembro de 2023, que fala sobre a obrigatoriedade da devolução das embalagens de agrotóxicos após um ano da compra.

— Ele pode ter o CPF cancelado e, com isso, ser impedido de comprar novos defensivos agrícolas. A compra desse produto é registrada em um sistema, que registra o prazo de devolução da embalagem. Ao devolver, o posto informa pelo sistema que o produtor cumpriu este compromisso — explicou.

As embalagens recolhidas são enviadas para o posto de recebimento em Ribeiro do Amaro, no município de Campos dos Goytacazes, onde é feita a triagem. Em seguida, vai para Linhares, no Espírito Santo, para ser prensada. Por fim., chega a São Paulo e passa pelo processo de reciclagem. O material que não pode ser reciclado é incinerado.

Já estão abertas as inscrições para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana, que vai ser realizada no dia 31 de julho, no auditório da Câmara de Vereadores. Podem participar a sociedade civil, como um todo, usuários da Rede Pública, representantes do Poder Público, profissionais e prestadores de serviços de Saúde, e estudantes. Quem desejar se inscrever, pode fazer através desse link.

De acordo com o secretário de Saúde, Fauazi Cherene, o objetivo da conferência é avaliar a situação de ação da população, da estrutura, do sistema municipal, da estrutura organizacional de processo de trabalho da Secretaria de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do plano municipal.

— O tema central é a “Saúde Universal e Integral: Caminhos para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais acessível e eficiente". É um tema muito importante para ser discutido e a gente espera que todos possam comparecer e fazer parte desse momento especial para a Saúde — disse o secretário.

Programação

9h – Credenciamento
10h - Abertura
10h40 – palestra “Saúde Universal e Integral – Caminhos para um SUS mais acessível e Eficiente – ministrada por Geiza Retameiro
11h20 – Apresentação dos delegados e apresentação do regimento interno
13h - Divisão dos grupos de trabalho e apresentação dos facilitadores de eixos
14h30 – Apresentação e votação das propostas
15h – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
16h - Encerramento

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, assinou nesta quinta-feira (17) o Acordo de Cooperação Técnica com a Firjan SENAI para oferecer quatro cursos de qualificação profissional, gratuitos, no município. A iniciativa tem como objetivo qualificar os moradores para o mercado de trabalho, fortalecendo a geração de renda e impulsionando a economia local. As inscrições vão até 15 de agosto.

O Acordo foi assinado durante visita do presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira, para entrega da Agenda de Propostas Firjan para um Brasil 4.0, à prefeita. O documento foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para impulsionar o desenvolvimento econômico da Região Norte Fluminense.

Os cursos oferecidos serão: Eletricista de Obras – 240 horas, Auxiliar de Plataforma – 180 horas, Instalador de Sistema Drywall – 180 horas e Pintor de Edificações - 200 horas. Os dois primeiros começam já no dia 25 de agosto. O curso de Eletricista será realizado no Espaço GTR, na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, e o de Auxiliar de Plataforma acontecerá na Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro.

Para inscrição, cada curso tem a exigência mínima de escolaridade e idade. As aulas serão de segunda a sexta, das 18h às 21h, com duração aproximada de quatro meses, incluindo teoria e prática. “A qualificação profissional transforma vidas e abre portas. Estamos investindo em parcerias sérias como essa com a Firjan SENAI para dar mais oportunidades ao nosso povo. Capacitar é cuidar do futuro”, destacou a prefeita.

Na reunião, também estavam presentes a coordenadora de relacionamentos da Firjan Norte Fluminense, Patrícia Daldegan; o técnico em educação da Firjan Norte Fluminense, Thiago Amaro; a analista de relações com o mercado da Firjan Norte Fluminense, Cláudia Marcia Gomes; a secretária de trabalho e desenvolvimento humano, Claudinéia Rodrigues, a secretária de Comunicação de São Francisco, Josy Alves, e o chefe de Gabinete da prefeita, Jairo Batista.

Agenda de Proposta Firjan para um Brasil 4.0 – Região Norte Fluminense

Elaborada pela Firjan, a Agenda 4.0 é um conjunto de iniciativas com o objetivo de impulsionar a indústria e o crescimento econômico do Rio de Janeiro e do Brasil.  O documento foca em quatro pilares: ambiente de negócios, infraestrutura, capital humano e eficiência do estado, com foco em aumentar a produtividade e promover desenvolvimento econômico da região.