A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, em parceria com a Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar, abre na próxima segunda-feira (21) as inscrições para a terceira turma do curso profissionalizante de Movimentação de Carga, por meio do Programa Empregos Azuis. O prazo vai até o dia 25 de julho.

Serão disponibilizadas 20 vagas para o turno da manhã, com aulas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Os interessados devem comparecer ao Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), levando os seguintes documentos: cópia do RG, CPF, comprovante de residência e currículo.

A SMTDH fica na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro de São Francisco de Itabapoana.

A tradicional Festa do Padroeiro São Francisco de Paula comemorada em 02 de abril, agora é Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Francisco de Itabapoana. A Lei Municipal Nº 958, de 08 de julho de 2025 é de autoria do vereador Daniel Oliveira Abílio e foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16).

O objetivo é fortalecer, promover e incentivar a difusão dos festejos historicamente relacionados a uma das mais antigas tradições locais, bem como o histórico de vida do Padroeiro São Francisco de Paula.

A lei garante que a comemoração em Homenagem ao padroeiro São Francisco de Paula continuará ocorrendo de acordo com os costumes da Igreja Católica Apostólica Romana e deverá ter o apoio do Poder executivo quando for necessária. E a coordenação responsável pelos festejos em Homenagem a São Francisco de Paula, será designada pela liderança da Paróquia de São Francisco de Paula.

É considerado Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

A Lei completa pode ser conferida no anexo abaixo.

Terminou nesta quinta-feira (17), a campanha educativa sobre o descarte adequado de embalagens vazias de agrotóxicos, que teve início no dia 26 de junho, em São Francisco de Itabapoana. Os produtores puderam fazer as entregas nos Espaços do Produtor em vários pontos do município, até às 16h. A expectativa é que sejam recolhidas cerca de 700 toneladas de recipientes.

O produtor rural André Luís dos Santos Tavares, entregou pela primeira vez as embalagens de defensivos agrícolas. Ele disse que desconhecia os locais de entrega e não tinha tempo para ir até os espaços. “Eu não sabia da importância dessa devolução. A partir de agora vou participar todo ano”, disse André.

A campanha é realizada pelas secretarias Municipais de Meio Ambiente (Sema) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com apoio da Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (ASSINF). De acordo com o gerente de produção da Assinf, Herval Pereira Duarte, a expectativa é que seja realizada outra campanha no final deste ano. Ele explicou ainda que o produtor que não entregou as embalagens está sujeito a sanções relacionadas à Lei Federal 14.785, de dezembro de 2023, que fala sobre a obrigatoriedade da devolução das embalagens de agrotóxicos após um ano da compra.

— Ele pode ter o CPF cancelado e, com isso, ser impedido de comprar novos defensivos agrícolas. A compra desse produto é registrada em um sistema, que registra o prazo de devolução da embalagem. Ao devolver, o posto informa pelo sistema que o produtor cumpriu este compromisso — explicou.

As embalagens recolhidas são enviadas para o posto de recebimento em Ribeiro do Amaro, no município de Campos dos Goytacazes, onde é feita a triagem. Em seguida, vai para Linhares, no Espírito Santo, para ser prensada. Por fim., chega a São Paulo e passa pelo processo de reciclagem. O material que não pode ser reciclado é incinerado.

Já estão abertas as inscrições para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana, que vai ser realizada no dia 31 de julho, no auditório da Câmara de Vereadores. Podem participar a sociedade civil, como um todo, usuários da Rede Pública, representantes do Poder Público, profissionais e prestadores de serviços de Saúde, e estudantes. Quem desejar se inscrever, pode fazer através desse link.

De acordo com o secretário de Saúde, Fauazi Cherene, o objetivo da conferência é avaliar a situação de ação da população, da estrutura, do sistema municipal, da estrutura organizacional de processo de trabalho da Secretaria de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do plano municipal.

— O tema central é a “Saúde Universal e Integral: Caminhos para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais acessível e eficiente". É um tema muito importante para ser discutido e a gente espera que todos possam comparecer e fazer parte desse momento especial para a Saúde — disse o secretário.

Programação

9h – Credenciamento
10h - Abertura
10h40 – palestra “Saúde Universal e Integral – Caminhos para um SUS mais acessível e Eficiente – ministrada por Geiza Retameiro
11h20 – Apresentação dos delegados e apresentação do regimento interno
13h - Divisão dos grupos de trabalho e apresentação dos facilitadores de eixos
14h30 – Apresentação e votação das propostas
15h – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
16h - Encerramento

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, assinou nesta quinta-feira (17) o Acordo de Cooperação Técnica com a Firjan SENAI para oferecer quatro cursos de qualificação profissional, gratuitos, no município. A iniciativa tem como objetivo qualificar os moradores para o mercado de trabalho, fortalecendo a geração de renda e impulsionando a economia local. As inscrições vão até 15 de agosto.

O Acordo foi assinado durante visita do presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira, para entrega da Agenda de Propostas Firjan para um Brasil 4.0, à prefeita. O documento foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para impulsionar o desenvolvimento econômico da Região Norte Fluminense.

Os cursos oferecidos serão: Eletricista de Obras – 240 horas, Auxiliar de Plataforma – 180 horas, Instalador de Sistema Drywall – 180 horas e Pintor de Edificações - 200 horas. Os dois primeiros começam já no dia 25 de agosto. O curso de Eletricista será realizado no Espaço GTR, na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, e o de Auxiliar de Plataforma acontecerá na Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro.

Para inscrição, cada curso tem a exigência mínima de escolaridade e idade. As aulas serão de segunda a sexta, das 18h às 21h, com duração aproximada de quatro meses, incluindo teoria e prática. “A qualificação profissional transforma vidas e abre portas. Estamos investindo em parcerias sérias como essa com a Firjan SENAI para dar mais oportunidades ao nosso povo. Capacitar é cuidar do futuro”, destacou a prefeita.

Na reunião, também estavam presentes a coordenadora de relacionamentos da Firjan Norte Fluminense, Patrícia Daldegan; o técnico em educação da Firjan Norte Fluminense, Thiago Amaro; a analista de relações com o mercado da Firjan Norte Fluminense, Cláudia Marcia Gomes; a secretária de trabalho e desenvolvimento humano, Claudinéia Rodrigues, a secretária de Comunicação de São Francisco, Josy Alves, e o chefe de Gabinete da prefeita, Jairo Batista.

Agenda de Proposta Firjan para um Brasil 4.0 – Região Norte Fluminense

Elaborada pela Firjan, a Agenda 4.0 é um conjunto de iniciativas com o objetivo de impulsionar a indústria e o crescimento econômico do Rio de Janeiro e do Brasil.  O documento foca em quatro pilares: ambiente de negócios, infraestrutura, capital humano e eficiência do estado, com foco em aumentar a produtividade e promover desenvolvimento econômico da região.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está regulamentando o transporte de cargas de sólidos a granel em vias públicas no território municipal. A Lei Municipal nº 954, de 08 de julho de 2025, foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (16), e está em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 946/2022. A iniciativa visa aumentar a segurança viária, preservar o meio ambiente urbano e evitar o derramamento de materiais nas ruas e estradas.

O transporte desse tipo de carga vai ser permitido somente com uso de carrocerias fechadas lateralmente ou equipadas com telas metálicas que impeçam o derramamento de material. Toda carga deve ser totalmente coberta por lona ou dispositivo similar, que atenda aos seguintes critérios: acionamento manual, mecânico ou automático; fixação segura na carroceria do veículo; cobertura eficaz e segura da carga; bom estado de conservação, evitando perdas ou dispersão do material.

As cargas não podem exceder os limites da carroceria nem ultrapassar a altura máxima de 4,40 metros. Fica também proibido transportar cargas fora de embalagens se não houver contenção adequada. E sobre o transporte de cana-de-açúcar fica permitido o uso de cordas para amarração exclusivamente para cana inteira, com tamanho entre 1,50m e 3,00m. As cordas devem ter distância máxima de 1,50m entre si, garantindo a segurança da carga.

A responsabilidade pela fiscalização é da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de São Francisco de Itabapoana – EMTRANSFI, da Secretaria Municipal de Transporte que poderá autuar veículos em desacordo com a legislação e aplicar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, além de outras sanções administrativas municipais.

A lei completa pode ser conferida no anexo abaixo.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana sancionou a Lei Complementar Municipal nº 002, de 11 de julho de 2025, que altera o artigo 87 da Lei Complementar nº 01/2006, referente ao Código de Posturas do Município. A partir de agora os animais de médio e grande porte soltos às margens de rodovias, estradas, vias públicas e demais espaços públicos do município, serão apreendidos. A medida foi publicada no Diário Oficial, nessa quarta-feira (16) e tem como autor o vereador Daniel Oliveira Abílio.

Com a nova lei, os animais apreendidos permanecerão sob a responsabilidade do Município por até 10 dias após a captura. Durante esse período, o responsável será notificado para realizar a retirada do animal, mediante pagamento de multa. Caso não seja possível identificar o responsável, a Prefeitura divulgará a apreensão para que o possível proprietário possa reivindicar a posse, respeitando os critérios estabelecidos pela legislação.

Todos os animais apreendidos serão devidamente identificados, desde que o procedimento não configure maus-tratos. Eles também serão alojados em local apropriado para garantir seu bem-estar, sob responsabilidade do Departamento de Postura, setor da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.

Se, após o prazo de 10 dias, não houver a retirada do animal, ele poderá ser leiloado ou doado, conforme o interesse da Administração Municipal. Em caso de doação, será dada preferência a órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos com atuação nas áreas agropecuária, científica, educacional ou de assistência social.

Os custos com atendimento veterinário e medicamentos utilizados durante o período de guarda serão cobrados do proprietário ou responsável pelo animal. A apuração desses valores será feita com base em planilha de custos da Administração. A ficha com os dados do animal e as despesas geradas será encaminhada à Secretaria Municipal da Fazenda para as providências legais e ressarcimento ao erário.

A lei completa pode ser conferida no anexo abaixo.

No próximo sábado (19), o projeto “Sábado da Família” vai estar no distrito de Praça João Pessoa, das 14h30 às 17h30. O evento, que aconteceria no dia 23 de maio, foi remarcado devido ao tempo chuvoso. A promoção é da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT).

A programação promete animação para todas as gerações. A criançada terá diversão garantida, com distribuição de pipoca e algodão doce, pintura facial, animação cultural e brinquedos. Também haverá música ao vivo com o cantor local Gustavo Alves. Para deixar as famílias ainda mais animadas, uma gincana unirá pais e filhos, garantindo muitos momentos de descontração. O evento acontecerá próximo à Igreja Católica.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana realizou uma reunião na tarde desta quarta-feira (16) para confirmar a reabertura das escolinhas de futebol e futevôlei no município e definir detalhes para o início das atividades. O encontro aconteceu na sala de reuniões da prefeitura e contou com a presença da prefeita Yara Cinthia.

Ao todo, serão implantados 13 núcleos, distribuídos em várias localidades, sendo dez de futebol e três de futevôlei. Os núcleos das escolinhas de futebol funcionarão em Guaxindiba, Praça João Pessoa, Gargaú, Pingo D´'Água, Bom Jardim, Nova Belém, Deserto Feliz, Imburi, Barra e Brejo Grande. As escolinhas de futevôlei funcionarão em Guaxindiba, Gargaú e num terceiro núcleo cujo local ainda nao foi definido.

Yara Cinthia ressaltou a importância de levar o esporte para as crianças e adolescentes e disse que, muitas vezes, é nesses núcleos de esporte que eles passam a ter mais disciplina e comprometimento. A prefeita pediu a colaboração dos instrutores para transformar essas vidas.

— Eu sei que vocês vêm trabalhando muito e nós temos muitos talentos por aí para descobrir. Tem adolescentes que já estão jogando em grandes times — destacou a prefeita, afirmando que a prefeitura trabalha com planejamento. Segundo ela, a ideia inicial seria reabrir as escolinhas no verão; porém, houve muitas outras demandas — até que o sonho agora se tornasse realidade.

O secretário municipal de Esportes, Luiz Eduardo Pereira, informou que os pais ou responsáveis poderão comparecer ao núcleo mais próximo de sua casa e preencher a ficha de inscrição, levando um documento de identidade e certidão de nascimento ou identidade da criança ou adolescente.

Também participaram da reunião o chefe de Gabinete, Jairo Batista; a assessora especial de Gabinete, Ana Paula Carvalho; a diretora do Departamento de Comunicação, Josy Alves; o coordenador dos núcleos, Domires Pachola; e os instrutores das escolinhas

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, realizou nesta quarta-feira (17) uma visita técnica ao espaço onde será realizado o 37º Festival do Maracujá, em Travessão de Barra. A tradicional festa, que acontece entre os dias 25 e 27 de julho, promete ser a melhor dos últimos anos, reunindo música, cultura, gastronomia e valorizando a agricultura familiar.

O projeto visual da festa está sendo desenvolvido pela Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia, por meio do Departamento de Cultura.

“Estamos preparando um festival com muito carinho, pensando em cada detalhe para valorizar nossa tradição e proporcionar um evento acolhedor e organizado. O Festival do Maracujá é uma festa do povo e para o povo”, afirmou a prefeita.

Neste ano, o evento traz como novidade o 1º Concurso “Delícias do Maracujá”, que vai premiar receitas criativas feitas com a fruta símbolo da festa. A iniciativa promete movimentar ainda mais o festival, valorizando a culinária local e incentivando a participação da comunidade.

O presidente da Associação de moradores (Amoratra), Luis Otávio França, destacou a importância da parceria com o poder público. “A expectativa é a melhor possível. Com todo o empenho da prefeitura, temos certeza de que este será um dos melhores festivais dos últimos tempos. Travessão está pronto para receber todos com alegria”, disse.

Durante a visita, a prefeita esteve acompanhada do vereador Mazinho Lava Jato, do chefe de Gabinete Jairo Batista, do presidente da Amoratra, Luis Otávio França, do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto, e da diretora de Cultura, Maenilse Gonçalves.