Governo (345)
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou nesta quarta-feira (7) as contas de 2022 da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos. A Câmara Municipal receberá o documento para a apreciação final dos vereadores.
“Desde 2017, ano do meu primeiro mandato à frente da Prefeitura de SFI, todas as minhas contas já apreciadas tanto pelo TCE-RJ quanto pela Câmara Municipal foram aprovadas pelos dois órgãos. Essa é a prova incontestável de que estamos no caminho certo”, ressaltou a prefeita comemorando o resultado.
Francimara fez questão de agradecer a todos de sua equipe. “Gratidão aos nossos funcionários, que trabalham incansavelmente para me ajudar a administrar a nossa querida cidade. Um agradecimento especial aos secretários Fabiano Rangel (Controle Interno) e Júlio Nicolau (Fazenda) e aos respectivos trabalhadores das duas pastas pela dedicação. Aqui em SFI o dinheiro público é investido para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta (9) e segunda-feira (12) de Carnaval, como também na Quarta-feira de Cinzas (14).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (5) e considera o feriado de Carnaval, na próxima terça-feira (13), como também o decreto 48.935, do governador Cláudio Castro, que determinou o mesmo expediente nos órgãos estaduais.
— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes — afirma a publicação assinada pela prefeita Francimara.
A medida destaca ainda que durante o período carnavalesco “serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos” não serão afetados, como as secretarias municipais de Saúde; de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e, de Turismo, Indústria e Comércio.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) segue em alerta devido à constante previsão de chuvas. Nesta semana, assistentes sociais da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) estiveram em Gargaú para orientar moradores sobre como proceder em casos de emergência.
Segundo o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento, Fagner Azeredo, as visitas domiciliares visam acompanhar a situação dos moradores, além de atualizar dados.
— Infelizmente, Gargaú é uma das localidades que costuma sofrer duras consequências devido à cheia do Rio Paraíba do Sul. Por meio desta ação, nós estamos reforçando as orientações de segurança e colocando toda nossa rede assistencial à disposição, seguindo as orientações da prefeita Francimara Barbosa Lemos — disse.
De acordo com o diretor da Defesa Civil municipal, Ricardo Soares, os órgãos de monitoramento de clima indicam regularmente previsão de calor intenso, seguido de tempestades. Segundo ele, apesar do contexto atual sem anormalidades, a municipalidade segue em estágio de atenção.
Ricardo ressalta que, em caso de emergência, a população deve acionar imediatamente a Defesa Civil através do telefone (22) 99726-4708.
Segundo o Regional de Defesa Civil do Norte Fluminense, choveu 0,6 milímetros no município entre quinta (25) e sexta-feira (26). A última atualização do monitoramento dos rios aponta que o nível do Rio Itabapoana está em 2,53m em Bom Jesus do Itabapoana, sendo que a cota de transbordo é 3,10m. Já o Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes, registra 7,03m, quando o nível de transbordamento é 10,40m.
Até a próxima terça-feira (20), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Neste período, a temperatura deve ficar entre 24°C e 34°C.
As comemorações dos 29 anos de emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana (SFI) foram realizadas na última quinta-feira (18), feriado municipal, e contou com diversas atividades. A prefeita Francimara Barbosa Lemos e o vice-prefeito Raliston Souza participaram dos eventos, acompanhados de secretários, vereadores e assessores, como também da população.
A programação começou na Igreja Matriz de São Francisco de Paula, que é padroeiro do município. A missa foi presidida pelo vigário forâneo, padre Alexandro Matos, representante do bispo diocesano Dom Roberto Francisco.
— Hoje é um dia de gratidão a todos que contribuíram para o crescimento da nossa cidade. Que através da intercessão de nosso padroeiro, Deus continue nos abençoando — afirmou o sacerdote.
Concelebrante, o padre Luciano Gomes, que é pároco da Paróquia São Francisco de Paula, pontuou que o atual “governo caracteriza-se por ser um governo de paz”. Ele citou crescimentos nas áreas da Saúde e Educação, além de ressaltar e agradecer o apoio da prefeitura ao turismo religioso e preservação das tradições.
— A igreja estará sempre disposta para unir forças com o poder público para levar a ordem, justiça e paz ao povo são franciscano, que é trabalhador e tão acolhedor e amável com aqueles que nos visitam — disse.
Convidada pelo padre Luciano, a prefeita Francimara falou aos fieis presentes. Ela reiterou a honra e a felicidade em ser a primeira mulher eleita e reeleita para comandar o Executivo municipal.
— Com muito trabalho e fé em Deus, lutei, luto e continuarei lutando pelo desenvolvimento de nossa cidade — garantiu.
Após a celebração, as atividades prosseguiram na Praça dos Três Poderes com hasteamento das bandeiras do município, do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, ao som do hino nacional executado pela fanfarra da Escola Municipal Décio Machado, de Barra do Itabapoana. O hino municipal também foi entoado.
As comemorações foram encerradas com a inauguração do monumento em homenagem às famílias são franciscanas e ao agronegócio. As estátuas, instaladas no portal da cidade, destacam os trabalhadores do campo e produtos cultivados no município, como abacaxi, aipim e cana de açúcar.
Pronunciamentos — No pátio da prefeitura, as falas foram iniciadas pelo pastor Mário Alves, da Igreja Batista em Ponto de Cacimbas, e pelo padre Luciano Gomes. Além de conduzirem orações, ambos destacaram o quão são felizes por morarem e estarem em missão em SFI.
Em seguida, o presidente da Câmara Municipal, vereador Isaac Salvador, citou a transformação registrada nos últimos anos, o que, segundo ele, é visível para todos.
— Assim que a prefeita Francimara assumiu, ela garantiu que transformaria nossa cidade e é notório o que foi feito. Com muito orgulho e honra, o poder legislativo atua em conjunto para proporcionar o melhor para nossa gente — finalizou.
Para o vice-prefeito Raliston, a atual gestão propiciou visibilidade às potencialidades municipais, sobretudo, em setores importantes para a economia como turismo e agricultura. Ao citar compromissos e busca de recursos junto aos governos Estadual e Federal, ele citou a luta pelo avanço.
— Sou apaixonado por nossa cidade e tenho orgulho de batalhar por cada munícipe. Parabéns a cada morador, que é responsável pela linda história construída ao longo desses anos — disse.
Já a prefeita Francimara agradeceu a dedicação de cada funcionário público, ao pontuar que não governa sozinha e “todos nós dependemos uns dos outros”.
— O bem sempre vence mal. Ao longo dos anos, sofri muitos ataques, mas superamos e estamos aqui com muitas realizações. Podem ter certeza que muitas coisas boas ainda virão, sempre governando com humildade e empatia e com meu coração voltado para nosso povo — concluiu.
Homenagem — O primeiro prefeito de SFI, José Antônio Barbosa Lemos, foi homenageado pela prefeita Francimara com uma placa, em que agradece pelo empenho pela aprovação da lei estadual nº 2.379, responsável por estabelecer a emancipação.
Ao lembrar de suas origens na localidade de Nova Belém, Barbosa Lemos relatou que emancipar o território são franciscano foi vontade do povo. Ao agradecer a homenagem, ele afirmou que “o município não pode parar de crescer, tal como acontece na gestão de Francimara”.
Todos os ex-prefeitos foram convidados para a solenidade. Frederico Barbosa Lemos e Carlos Alberto Azevedo estavam presentes.
Confira mais registros:
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=154#sigProId7a26c71610
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (19). A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17).
O decreto nº 425 considera que nesta quinta-feira (2) é feriado municipal de comemoração aos 29 anos de emancipação político-administrativa de SFI, além de ser “costume nas repartições públicas decretar ponto facultativo em dias que sucedem o feriado e antecedem o final de semana”.
— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição de comemorarmos a emancipação e os deslocamentos típicos desta época do ano — afirma parte do texto.
De acordo com a publicação, que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, não serão afetados pelo ponto facultativo os serviços públicos essenciais, como os desempenhados pelas secretarias municipais de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), Meio Ambiente (Sema) e Saúde.
Em 18 de janeiro, São Francisco de Itabapoana (SFI) celebra 29 anos de emancipação político-administrativa. A data, que é feriado municipal, será marcada por solenidades e missas na Igreja dedicada a São Francisco de Paula, padroeiro da cidade.
A primeira missa será celebrada às 9h. Em seguida, um ato cívico acontecerá no pátio da prefeitura, com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do município, execução dos hinos, pronunciamento das autoridades e culto ecumênico. À noite, às 19h, o vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz, celebra a outra missa.
— Espero toda a população e visitantes para celebrarmos mais um aniversário da nossa querida e amada cidade. Desde já, desejo a todos moradores e são franciscanos os parabéns, pois a história de SFI passa pela dedicação, trabalho e força de vontade de cada um de vocês — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
SFI — Em 1995, através da lei estadual nº 2.379, a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, ganhou autonomia, tornando-se o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. A vila do distrito de Barra Seca passou, então, a ser município de SFI, ocupando uma área de mais de 1.118 km².
O município conta com três distritos: São Francisco de Itabapoana, Itabapoana em Barra de Itabapoana e Maniva com sede em Praça João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), são mais de 45 mil habitantes e 60 quilômetros de litoral.
Os trâmites burocráticos para a realização do concurso público da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) seguem avançando. Na semana passada, a Câmara de Vereadores aprovou a criação de 25 novos cargos (confira a relação no final da matéria) dentro da estrutura de funcionários do Executivo Municipal. O certame terá oferta superior a 80 cargos com mais de 500 vagas em disputa.
Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), após a aprovação, sanção e publicação no Diário Oficial do Município da lei complementar de criação dos novos cargos, será elaborado projeto de lei contendo o quantitativo total dos cargos, incluindo os recém-criados, e encaminhado à Câmara de Vereadores.
Ainda de acordo com a PGM, depois de votada e aprovada pelo Legislativo, será inicializado o procedimento licitatório pela Prefeitura de SFI visando a contratação da empresa responsável (banca), como determina a legislação em vigor, para ao final do processo (homologação do resultado) ser anunciada a banca organizadora e lançado o Edital do concurso público.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a importância do concurso, que há 15 anos não é realizado no município, diante da necessidade de preenchimento de cargos técnicos para compor diversas áreas administrativas da prefeitura, a fim de melhorar o atendimento do serviço público à população.
O secretário de Administração, Erbson Gomes Pires, mais conhecido por Bibinho, reforçou o pedido para que os moradores do município acompanhem as publicações do site e das redes sociais oficiais da prefeitura para atualizarem as informações a respeito do concurso público.
RELAÇÃO DOS NOVOS CARGOS CRIADOS NA PREFEITURA DE SFI
1. Agente de Defesa Civil Municipal
2. Agente de Inspeção Sanitária
3. Arquivologista
4. Agente de Patrimônio
5. Biólogo
6. Controlador Técnico – Engenheiro Civil
7. Controlador Técnico – Contador
8. Controlador Técnico – Advogado
9. Engenheiro Ambiental
10. Entrevistador Social
11. Fiscal Ambiental e de Sustentabilidade
12. Fiscal de Defesa e Proteção do Consumidor
13. Fiscal de Inspeção Animal
14. Guarda Ambiental Municipal
15. Orientador Social
16. Professor – Mediador Escolar – (1º ao 5º ano – Anos Iniciais)
17. Professor – Mediador Escolar – (6º ao 9º ano – Anos Finais)
18. Professor – Intérprete de Libras
19. Topógrafo
20. Técnico de Inspeção Animal
21. Técnico em Tesouraria
22. Técnico em Pesca e Aquicultura
23. Técnico Desportivo
24. Técnico em Turismo
25. Técnico de Tecnologia da Informação (TI)
Os vereadores de São Francisco de Itabapoana (SFI) aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A sessão extraordinária na Câmara Municipal aconteceu na terça-feira (19). A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, cujo valor previsto pela Prefeitura de SFI é de R$ 258.971.084,87.
“Os 13 vereadores que compõem o Legislativo votaram favoráveis à LOA. Gostaria de aproveitar a oportunidade e agradecer a todos os meus colegas vereadores, que nos ajudaram a contribuir com o município. Agradecimento ainda à prefeita Francimara pela maneira de administrar a nossa cidade, respeitando a independência dos poderes, mas sempre trabalhando em harmonia com a Câmara, quando o objetivo é o bem-estar da população e o desenvolvimento de SFI”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador.
Apenas a Emenda Modificativa 01/2023, de autoria do vereador Alexandre Barrão, foi incorporada à LOA 2024, propondo o remanejamento de R$ 50 mil do Programa de Finalidade de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. O valor seria destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de custear passagens e locomoção de atletas.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, já havia manifestado estar confiante na aprovação do projeto de lei em segundo turno. “A nossa confiança na aprovação da LOA 2024 transformou-se em realidade. Isso possibilitará à prefeita Francimara colocar em prática e dar continuidade às políticas públicas tão necessárias ao desenvolvimento do nosso município”, comemorou Rangel.
Em decorrência das celebrações de final de ano, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (22) e no dia 29. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19).
— O poder público, sensível aos anseios dos servidores públicos municipais, que necessitam de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos natalinos e de passagem de ano, no seio dos seus familiares — afirma trecho da publicação assinada pela prefeita Francimara, que também destaca que “o período natalino e de final de ano, por tradição, é comemorado, inclusive as vésperas que o antecede”.
O decreto 416 também considera que os serviços públicos essenciais e ininterruptos, como os desenvolvidos pelas secretarias de Saúde e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, não serão afetados pela decisão.
Chegada do Ano Novo com queima de fogos e 12 atrações musicais distribuídas em 6 praias do município
Moradores e turistas de São Francisco de Itabapoana (SFI) terão a tradicional queima de fogos de artifício em seis praias do município para brindar a chegada de 2024. Além disso, a programação organizada pela prefeitura contará ainda com 12 shows locais e regionais.
Os eventos serão realizados em Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba, Manguinhos, Santa Clara e Sossego. A previsão é de que os espetáculos pirotécnicos durem em média 10 minutos. Cada localidade contará com dois shows. (Confira a programação completa no final da matéria).
“As equipes de diversas secretarias municipais estão empenhadas e preparando um Réveillon com muito amor e carinho para os moradores do município e os turistas que todos os anos prestigiam o nosso litoral.
Vamos comemorar a chegada de 2024 com muita alegria e esperança”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
PROGRAMAÇÃO DE SHOWS E QUEIMA DE FOGOS
BARRA DO ITABAPOANA
22h - Willian Jhowill
23h30 - Pagode R10 com convidados
00h - Queima de fogos
00h10 - Pagode R10 com convidados
GARGAÚ
22h - Grupo Saideira
23h30 - Igor Saliência
00h - Queima de fogos
00h10 - Igor Saliência
GUAXINDIBA
22h - Rogerinho
23h30 - Caio César
00h - Queima de fogos
00h10 - Caio César
MANGUINHOS
22h - Dudu Porto
23h30 - Ana Paula Oliveira
00h - Queima de fogos
00h10 - Ana Paula Oliveira
SANTA CLARA
22h - Marcelo Ferrari
23h30 - Grupo Só Marrento
00h - Queima de fogos
00h10 - Grupo Só Marrento
SOSSEGO
22h - Edivane Santos
23h30 - Alex do Pagode
00h - Queima de fogos
00h10 - Alex do Pagode
PRAIA DOS SONHOS
00h - Queima de fogos
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=154#sigProId4cf7c3aa64
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Os vereadores de São Francisco de Itabapoana (SFI) aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 310/2023 do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, na quinta-feira (14).
“Após a primeira discussão, votação e aprovação do PL 310/2023, uma nova sessão extraordinária será realizada na próxima terça-feira (19), às 10h, para votarmos a matéria em segundo turno”, informou o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador. A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. A Prefeitura de SFI prevê receita no valor de R$ 258.971.084,87 para 2024.
Durante a apreciação do PL em primeiro turno, houve a votação e a aprovação da Emenda Modificativa 01/2023, de autoria do vereador Alexandre Barrão, propondo o remanejamento de R$ 50 mil do Programa de Finalidade de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Pela proposição, o valor será destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de custear passagens e locomoção de atletas, sendo a emenda incorporada ao PL 310/2023.
“Já existe na LOA 2024 a previsão de R$ 50 mil com a mesma finalidade e agora estamos propondo dobrar essa importância, totalizando R$ 100 mil para incentivar os nossos atletas no ano que vem, principalmente os do ciclismo”, justificou o autor da emenda, vereador Barrão.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, comemorou o resultado da aprovação em primeiro turno e está confiante na votação de terça-feira.
“É com muita satisfação que recebemos a notícia da aprovação em primeira discussão da LOA para 2024 com apenas uma alteração, o que comprova que a equipe técnica do Governo da prefeita Francimara trabalhou de forma que a Câmara pudesse entender que a metodologia de cálculo utilizada para a fixação da despesa e estimativa da receita estava em consonância com a legislação vigente. Vamos aguardar e estamos otimistas de que haverá uma nova aprovação em segundo turno”, ressaltou Rangel.
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=154#sigProId7544de0e3e
Programação do Natal Encantado prossegue na sexta (15) e no sábado (16) com a presença de Papai Noel
A programação do Natal Encantado da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) prossegue neste fim de semana. As atrações serão realizadas na sexta (15) e no sábado (16), na Praça da Igreja Matriz, na área central da cidade, ornamentada com iluminação temática, sempre a partir das 19h e com a presença do Papai Noel.
Na sexta, o Bom Velhinho estará à disposição para tirar fotos. Às 19h30 haverá a apresentação do Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), órgão ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
Já no sábado, além do Papai Noel fazendo a alegria da criançada tirando as fotos, às 19h30 começam as apresentações dos corais da SCFV e do Centro de Convivência da Terceira Idade, igualmente ligado à SMTDH. Às 21h, o encerramento fica por conta do show com Edivane Santos.
“Convido a todos para prestigiarem o nosso Natal Encantado, uma programação preparada com muito amor e carinho pela nossa equipe para a população do município, em especial, as nossas crianças”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Na sexta-feira (1) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). O decreto nº 401, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, está publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29). Os serviços essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados funcionarão normalmente.
A medida leva em consideração o feriado municipal do Dia do Evangélico, celebrado nesta quinta-feira (30). “Procuramos sempre respeitar as tradições religiosas do nosso município, já que nestas datas os moradores se reúnem para reflexão, além de se deslocarem para visitar parentes mais distantes”, ressaltou Francimara.
A publicação considera as seguintes secretarias municipais para a prestação dos serviços públicos essenciais e ininterruptos: Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Saúde; Meio Ambiente; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep); Transporte; Turismo, Indústria e Comércio; e Esporte e Lazer.
Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.
“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:
“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.
Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.
