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Juntamente com o portal de chegada da cidade, o canteiro central da RJ 224 também recebe da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) ações de revitalização e paisagismo. Na última quinta-feira (7), o local foi alvo de depredação.
No trecho do canteiro localizado próximo à sede da 3ª Companhia de Polícia Militar, plantas foram arrancadas. De acordo com a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o paisagismo realizado com mudas de “bougainville bolinha” foi executado no início desta semana.
— Logo na chegada para trabalhar, me deparei com esta cena revoltante, com algumas plantas arrancadas e outras jogadas no asfalto. É muito revoltante, pois estamos investindo e planejando com muito carinho para deixar a chegada da cidade ainda mais bonita para todos nós munícipes e aqueles que nos visitam — enfatizou a prefeita.
Francimara destacou que provocar danos e prejuízos ao patrimônio público é uma prática considerada crime. Ela pediu a conscientização e colaboração de todos para manter o investimento realizado com dinheiro público.
Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram na tarde desta quinta-feira (6) da audiência pública responsável por apresentar e debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A iniciativa foi realizada na Câmara Municipal.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que um dos papeis da LDO é “fixar as despesas com base em uma metodologia prudente e coerente de cálculo de receitas para o ano seguinte”, a partir de índices do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo ele, a proposta é evitar o desequilíbrio das contas públicas, compromisso que é frisado pela Constituição Federal para os gestores públicos.
— A Lei Orçamentária Anual (LOA) é amparada pelos critérios definidos pela LDO. Desta forma, esta audiência pública tem um papel social muito importante e necessário, pois promove a adequação aos anseios dos são franciscanos — afirmou.
Também como representante do Executivo municipal, o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, destacou que a prefeita Francimara Barbosa Lemos determina que a municipalidade esteja sempre à disposição para debater a execução das políticas públicas.
A audiência pública contou ainda com a presença de vereadores e representantes da sociedade civil organizada.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta (30) e sexta-feira (31). A determinação é em virtude das celebrações de Corpus Christi.
O decreto 458, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28), destaca o respeito a tradição religiosa, já que fiéis católicos das duas paróquias existentes no município estarão mobilizados na confecção dos tapetes. A mobilização acontecerá na Praça São Francisco de Paula, no Centro, e na praça da Igreja Matriz da Paróquia Imaculada Conceição e São Sebastião, em Barra do Itabapoana.
— Nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares — afirma parte da publicação, que é assinada pela prefeita.
Outra determinação é que não estão incluídos “os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”. Além disso, “para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Transporte, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”.
A medida considera ainda o decreto 49.103, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que também determinou para as duas datas “ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional”.
A Junta do Serviço Militar (JSM) de São Francisco de Itabapoana (SFI) recebeu no último dia 15 Visita de Orientação Técnica (VOT). O objetivo foi promover atualizações acerca de diversos temas, como alterações em serviços, taxas e multa.
A visita foi conduzida pelo major Fernando Santos Arruda, que é chefe do Posto de Recrutamento de Mobilização, e capitão Alan Vinicius Abrantes, que é delegado do Serviço Militar do Litoral. O secretário da JSM em SFI, Carlos Roberto da Silva, acompanhou os trabalhos e destacou a importância da orientação técnica.
Alistamento — Jovens que completam 18 anos em 2024 devem ficar atentos ao prazo para o alistamento militar obrigatório, que termina em 30 de junho.
De acordo com o decreto assinado pelo Governo Federal fica estabelecido que o jovem que atinge a maioridade pode realizar o seu cadastro de forma presencial ou online pelo site https://alistamento.eb.mil.br/ e no aplicativo do Exército Brasileiro.
A partir desta sexta-feira (10), a agência central dos Correios de São Francisco de Itabapoana (SFI) recebe doações para os atingidos pela chuva no Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, as 15 Agências de Correios Comunitárias (AGCs), administradas pela prefeitura, também são pontos de arrecadação.
— Nosso município entra nesta rede de solidariedadee e amor em prol do povo gaúcho, severamente atingindo pelas chuvas. Junto com esta importante empresa pública federal, que são os Correios, estamos mobilizados em apoia-los — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que destacou que não haverá custo de envio para a população.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração, que coordena as AGCs, as doações preferenciais são de alimentos da cesta básica, produtos de limpeza e de higiene pessoal, roupas de cama e banho e ração para PETs.
O funcionamento da agência central, no Centro, é de segunda a sexta-feira, entre 9h e 16h, enquanto que as AGCs funcionam entre 8h e 17h, em Santa Rita, Imburi, Estreito, Pingo D´Água, Ponto de Cacimbas, Praça João Pessoa, Travessão de Barra, Batelão de Barra, Brejo Grande, Barra do Itabapoana, Buena, Guaxindiba, Sossego, Santa Clara e Gargaú.
Um dos principais investimentos realizados através da reforma da sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) é a série de equipamentos de acessibilidade. Todas as intervenções promovidas no prédio serão inauguradas em breve.
De acordo com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, as ações implementadas seguem as Normas Brasileiras (NBR) 9.050 e 16.537, que estabelecem critérios para acessibilidade em edificações.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que, além de oferecer mais conforto e dignidade para funcionários, a reforma focou na atenção e inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD).
— Todos merecem entrar na Casa do Povo sem nenhum tipo de obstáculo. Fico muito feliz e emocionada em poder contribuir para promover mais acessibilidade aqueles que, de maneira especial, precisam e merecem todos os cuidados e respeito por parte do Poder Público — afirmou.
A acessibilidade começa na área externa da sede da municipalidade. No estacionamento foram destinadas vagas exclusivas para idosos e PcDs.
Também no pátio, inicia-se o piso tátil, que prossegue pelos dois pavimentos do prédio e é destinado para deficientes visuais. Tanto na recepção no térreo, quanto no primeiro andar foram instalados mapas com a disposição das salas descritas em braile para cegos e em letras grandes e com cores contrastantes para pessoas com baixa visão. O braile também está presente na escada, com a informação de início e término dos corrimãos.
Para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, a reforma introduziu balcões rebaixados nas salas onde há atendimento público, além de um novo elevador com capacidade para até 250kg.
Na avaliação da professora de Braile, Rhuana Barreto, que é deficiente visual, a iniciativa contribui para que os PcDs transitem melhor em um prédio tão importante para o município.
— A sensibilidade da prefeita Francimara foi crucial para oferecer equipamentos que facilitem o acesso aos serviços públicos a todos os cidadãos. Fiquei muito feliz em poder acessar as salas dos órgãos sem dificuldade — destacou Rhuana, que atua no projeto “Um Olhar Tátil”, desenvolvido pelo setor Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).
A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), promove a aula inaugural dos 13 cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente aos moradores do município. A ação será nesta quinta-feira (18), às 10h30, na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade.
Segundo o GTR, no total foram 409 inscrições realizadas, sendo efetivadas 254 matrículas. Os cursos disponibilizados foram: Manicure, Manicure com Alongamento, Barbeiro, Cabeleireiro, Penteado, Design de Sobrancelhas, Auxiliar de Farmácia, Panificação, Artesanato, Corte e Costura, Costura Criativa, Oficina de Crochê (Terceira Idade) e Oficina de Trança (Comunidade Quilombola).
A aula inaugural visa mostrar aos novos estudantes do GTR todas as informações pertinentes ao funcionamento dos 13 cursos profissionalizantes, como apresentar os professores, informar o local dos cursos, horários e demais questões relevantes para o bom andamento das atividades.
“Nosso objetivo é que através dos cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente a população do município tenha a oportunidade de aprender habilidades específicas que serão úteis para a atuação no mercado, gerando trabalho e renda”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) na manhã de terça-feira (16) para anunciar a troca no comando do órgão. Desde semana passada, o Diário Oficial (DO) trouxe outras mudanças no secretariado.
Na sede da Smec, a prefeita reuniu os funcionários para comunicar que a então subsecretária da pasta, Marcely Barreto, assumirá o cargo de secretária.
— Todos vocês conhecem a maneira de trabalhar de Marcely, sempre com muita competência, carinho e lealdade. Ela dará continuidade à nossa busca por oferecer sempre o melhor para nossos alunos, que são responsáveis pelo nosso futuro. Nós mudamos a história desta cidade e assim, continuaremos avançando — afirmou Francimara.
Os avanços dos últimos anos também foram citados por Marcely. Ela agradeceu a confiança da prefeita “por assumir uma das principais pastas” da municipalidade, além de relatar “o orgulho enorme em poder fazer parte desta gestão”.
— Vamos com Deus, fazer a Smec alcançar mais voos, através de uma equipe competente e seguindo sempre nosso lema “Educando com Amor” e o comando da nossa prefeita, que realmente mudou nosso município — disse.
Outras mudanças — No último dia oito, a prefeita nomeou José Manoel Mol para o cargo de secretário municipal de Administração, enquanto que no DO da última quinta-feira (11) foi oficializada a nomeação de Alex Favorett como secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Nos próximos dias, a prefeita Francimara nomeará o novo secretário municipal de Pesca. Marinel Silva assumirá o cargo.
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=168#sigProIdb6dbd38948
São Francisco de Itabapoana (SFI), que alcançou o 1º lugar nos índices de dinâmica econômica local entre todos os municípios do Norte Fluminense (NF), dados referentes a 2022, será o grande destaque durante a “Apresentação de resultados do INDEL – Índice de Dinâmica Econômica Local da região NF”, através do Núcleo de Pesquisa Econômica do Estado do Rio de Janeiro (Nuperj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). O evento, aberto à comunidade, acontecerá na próxima quarta-feira (10), às 14h, no Auditório do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), no prédio P5, campus da Uenf, em Campos dos Goytacazes.
“SFI de novo é destaque na economia. Em 2020, o município contabilizou mais de R$ 305 milhões de faturamento bruto de produção agrícola, segundo dados da Emater-Rio, o maior do Estado do Rio de Janeiro, e agora estamos outra vez em 1º lugar, desta feita nos índices de dinâmica econômica local, que o Nuperj vai detalhar no próximo dia 10. Estamos colhendo os frutos da nossa administração à frente da prefeitura e quem tem a ganhar é a nossa cidade e a população”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
De acordo com o Nuperj, SFI teve uma evolução superior a 77%, passando do índice médio, quando alcançou o 8º lugar em 2021 no NF, para o 1º lugar em 2022, um padrão de alta dinâmica econômica com o elevado índice de 1,1435.
O INDEL revelou que a liderança do município são franciscano na região é reflexo de alguns fatores, como por exemplo, forte crescimento do investimento público, além da redução do grupo de vulnerabilidade social, pessoas que fazem parte das estatísticas de desemprego ou subemprego, em meio a desorganização familiar e que carecem de assistência social.
O Nuperj, que é coordenado pelo professor Alcimar das Chagas Ribeiro, desenvolveu o INDEL objetivando corrigir distorções geradas pelos demais indicadores convencionais, que na maioria das vezes, de acordo com o Núcleo, não refletem a real situação econômica dos municípios.
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São Francisco de Itabapoana (SFI) ficou entre os no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora na categoria Empreendedorismo na Escola. O evento para anunciar e premiar os vencedores aconteceu na quarta-feira (27), no Teatro Adolph Bloch, no bairro da Glória, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença de aproximadamente 300 convidados, incluindo representantes dos municípios concorrentes.
“Ganhamos uma linda placa de premiação em reconhecimento ao comprometimento e apoio ao empreendedorismo, através do Projeto de Robótica Educacional, desenvolvido em 15 escolas da rede municipal de ensino. Parabéns a toda equipe da SMEC, em especial ao titular da pasta, Robson Santana, e à subsecretária Marcelly Barreto”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, acrescentando:
“É uma emoção muito grande poder contribuir com o engrandecimento da nossa cidade, levando o nome de SFI a ser mais conhecido e reconhecido em todo o Estado. Iniciei o meu 1º mandato ganhando o inédito Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e agora, no último ano do meu 2º mandato, mais uma vitória com a placa no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.
Isso é a certeza de que estamos no caminho certo e que o meu trabalho, junto com o de toda a minha equipe, está sendo reconhecido”, disse emocionada a prefeita, que esteve na solenidade juntamente com o secretário Robson Santana.
SFI concorreu ao prêmio com um trabalho de um protótipo de prótese de mão produzido a partir de material reciclável, objetivando contribuir com a medicina e ciência. Os responsáveis pelo desenvolvimento foram os alunos João Lucas Moura e Thayan Pereira, que em 2023 estudavam no 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Dalria Maria Gomes Macedo Gonçalves, na Praia de Gargaú.
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=168#sigProId48a9ec56df
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (28) e na próxima segunda-feira (1º). A determinação foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (25).
A medida considera o feriado nacional da Sexta-feira da Paixão, além do feriado municipal do padroeiro São Francisco de Paula, celebrado na próxima terça-feira (2). Os festejos, inclusive, contam com o apoio da prefeitura e começarão neste domingo (31).
De acordo com o decreto nº 445, “é costume nas repartições públicas decretar ponto facultativo em dias que sucedem o feriado e antecedem o final de semana”. A publicação, que é assinada pela prefeita, cita ainda o "respeito a essa tradição popular" e a atuação do “Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos” e “os deslocamentos típicos desta época do ano”.
A iniciativa não engloba a prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, que envolve as secretarias municipais de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; de Saúde; de Meio Ambiente; de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SESEP); de Transporte; de Turismo, Indústria e Comércio e; de Esporte e Lazer.
Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana (SFI) que têm débitos com o município poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2024) a partir da próxima segunda-feira (18). A medida valerá para pessoas físicas ou jurídicas, que podem ser beneficiadas com descontos de juros e multas que chegam a até 100%.
O Refis possibilitará a quitação de três tributos municipais: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará com desconto em relação aos juros e multa sobre o valor da dívida. Quem optar por pagar à vista terá 100%; parcelado em 36 vezes, 80%; dividido em 48 vezes, 60%; e em 60 parcelas, 50%.
A Secretaria de Fazenda ressalta que os contribuintes em débito com o município de 2020 a 2023 não devem perder esta oportunidade de pagar os atrasados com a redução dos juros e multas, além de evitarem a execução judicial com bloqueio das contas e de bens.
Os interessados devem fazer a requisição a partir de segunda (18), bastando comparecer ao Departamento Municipal de Arrecadação, na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos. É preciso levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel. Também é possível fazer a adesão ao programa através do WhatsApp (22) 99926-9663 do Setor de Arrecadação.
A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), durante sessão ordinária na terça-feira (12), aprovou em regime de urgência e discussão única o Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal com 531 vagas efetivas em diversas categorias para os quadros da Prefeitura de SFI. As vagas serão preenchidas através de concurso público, que será promovido pelo município (confira a relação no final da matéria).
O PL teve a aprovação da maioria dos parlamentares. Em sua justificativa, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que “o quantitativo de vagas se faz necessário, conforme solicitação das diversas unidades administrativas que compõem o Poder Executivo Municipal, levando em consideração ainda o atual déficit no preenchimento de vários cargos, além do fato de que o último concurso público realizado no município data de 2008”.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) explicou que, após receber o PL do Legislativo, vai analisar o documento e posteriormente encaminhá-lo para a sanção da prefeita Francimara e publicação no Diário Oficial do Município. Os últimos procedimentos serão realizados no Setor de Licitação, objetivando a contratação da empresa responsável, como determina a legislação em vigor, para ao final do processo ser anunciada a banca organizadora e lançado o Edital do concurso público.
