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Governo

Governo (378)

Moradores e turistas de São Francisco de Itabapoana (SFI) terão a tradicional queima de fogos de artifício em seis praias do município para brindar a chegada de 2024. Além disso, a programação organizada pela prefeitura contará ainda com 12 shows locais e regionais.

Os eventos serão realizados em Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba, Manguinhos, Santa Clara e Sossego. A previsão é de que os espetáculos pirotécnicos durem em média 10 minutos. Cada localidade contará com dois shows. (Confira a programação completa no final da matéria).

“As equipes de diversas secretarias municipais estão empenhadas e preparando um Réveillon com muito amor e carinho para os moradores do município e os turistas que todos os anos prestigiam o nosso litoral.

Vamos comemorar a chegada de 2024 com muita alegria e esperança”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

PROGRAMAÇÃO DE SHOWS E QUEIMA DE FOGOS

BARRA DO ITABAPOANA

22h - Willian Jhowill

23h30 - Pagode R10 com convidados

00h - Queima de fogos

00h10 - Pagode R10 com convidados

 

GARGAÚ

22h - Grupo Saideira

23h30 - Igor Saliência

00h - Queima de fogos

00h10 - Igor Saliência

 

GUAXINDIBA

22h - Rogerinho

23h30 - Caio César

00h - Queima de fogos

00h10 - Caio César

 

MANGUINHOS

22h - Dudu Porto

23h30 - Ana Paula Oliveira 

00h - Queima de fogos

00h10 - Ana Paula Oliveira 

 

SANTA CLARA

22h - Marcelo Ferrari

23h30 - Grupo Só Marrento

00h - Queima de fogos

00h10 - Grupo Só Marrento

 

SOSSEGO

22h - Edivane Santos

23h30 - Alex do Pagode

00h - Queima de fogos

00h10 - Alex do Pagode

 

PRAIA DOS SONHOS 

00h - Queima de fogos

 

 

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Os vereadores de São Francisco de Itabapoana (SFI) aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 310/2023 do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, na quinta-feira (14).

“Após a primeira discussão, votação e aprovação do PL 310/2023, uma nova sessão extraordinária será realizada na próxima terça-feira (19), às 10h, para votarmos a matéria em segundo turno”, informou o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador. A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. A Prefeitura de SFI prevê receita no valor de R$ 258.971.084,87 para 2024.

Durante a apreciação do PL em primeiro turno, houve a votação e a aprovação da Emenda Modificativa 01/2023, de autoria do vereador Alexandre Barrão, propondo o remanejamento de R$ 50 mil do Programa de Finalidade de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

Pela proposição, o valor será destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de custear passagens e locomoção de atletas, sendo a emenda incorporada ao PL 310/2023.

“Já existe na LOA 2024 a previsão de R$ 50 mil com a mesma finalidade e agora estamos propondo dobrar essa importância, totalizando R$ 100 mil para incentivar os nossos atletas no ano que vem, principalmente os do ciclismo”, justificou o autor da emenda, vereador Barrão.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, comemorou o resultado da aprovação em primeiro turno e está confiante na votação de terça-feira.

“É com muita satisfação que recebemos a notícia da aprovação em primeira discussão da LOA para 2024 com apenas uma alteração, o que comprova que a equipe técnica do Governo da prefeita Francimara trabalhou de forma que a Câmara pudesse entender que a metodologia de cálculo utilizada para a fixação da despesa e estimativa da receita estava em consonância com a legislação vigente. Vamos aguardar e estamos otimistas de que haverá uma nova aprovação em segundo turno”, ressaltou Rangel.

 

 

A programação do Natal Encantado da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) prossegue neste fim de semana. As atrações serão realizadas na sexta (15) e no sábado (16), na Praça da Igreja Matriz, na área central da cidade, ornamentada com iluminação temática, sempre a partir das 19h e com a presença do Papai Noel.

Na sexta, o Bom Velhinho estará à disposição para tirar fotos. Às 19h30 haverá a apresentação do Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), órgão ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).

Já no sábado, além do Papai Noel fazendo a alegria da criançada tirando as fotos, às 19h30 começam as apresentações dos corais da SCFV e do Centro de Convivência da Terceira Idade, igualmente ligado à SMTDH. Às 21h, o encerramento fica por conta do show com Edivane Santos.

“Convido a todos para prestigiarem o nosso Natal Encantado, uma programação preparada com muito amor e carinho pela nossa equipe para a população do município, em especial, as nossas crianças”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

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Na sexta-feira (1) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). O decreto nº 401, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, está publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29). Os serviços essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados funcionarão normalmente.

A medida leva em consideração o feriado municipal do Dia do Evangélico, celebrado nesta quinta-feira (30). “Procuramos sempre respeitar as tradições religiosas do nosso município, já que nestas datas os moradores se reúnem para reflexão, além de se deslocarem para visitar parentes mais distantes”, ressaltou Francimara.

A publicação considera as seguintes secretarias municipais para a prestação dos serviços públicos essenciais e ininterruptos: Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Saúde; Meio Ambiente; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep); Transporte; Turismo, Indústria e Comércio; e Esporte e Lazer.

Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.

Lei Orçamentária Anual para 2024 ASCOM SFI 1

“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:

“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.

Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.

Lei Orçamentária Anual para 2024 ASCOM SFI 3

Com a presença de todos os 13 vereadores, a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou Sessão Solene para a entrega de honrarias a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população. O evento aconteceu na quinta-feira (23), no Salão Felicitá, no Centro. A prefeita Francimara Barbosa Lemos, uma das agraciadas, recebeu duas homenagens: Título de Cidadã Honorária do Município de SFI e a Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer (Barão de Tipity).

O ex-prefeito de SFI Frederico Barbosa Lemos e o deputado federal Aureo Ribeiro também foram agraciados com as mesmas honrarias. Já a assessora especial da prefeita Francimara, Angela Rangel, e os secretários Robson Santana (SMEC) e subtenente Edson Brito (Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil), o coordenador da Ciosp (Coordenadoria de Integração de Operações e Segurança Pública), Rodrigo Linhares, e o motorista Gilson Rangel Macedo, o Tio Gilson, todos receberam o Título de Cidadão de SFI.

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Na abertura da cerimônia, o padre Luciano Gomes da Silva e o pastor evangélico Edmilson Marques Fagundes deixaram uma mensagem religiosa para os presentes, em especial aos homenageados com as honrarias. Antes da premiação ter início, houve a execução dos hinos Nacional e Municipal, além do pronunciamento de algumas autoridades, incluindo a prefeita Francimara, que agradeceu pelas homenagens.

“Gratidão ao ex-vereador Pintinho pela proposição do Título de Cidadã Honorária do Município e ao vereador Alexandre Barrão pela proposição da Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer. Estou muito feliz também pelas homenagens recebidas pelo meu esposo Frederico, o nosso deputado Aureo e por todos da minha equipe de Governo. Muito obrigada, de coração”, disse emocionada a prefeita Francimara.

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Estiveram presentes ainda à solenidade o vice-prefeito Raliston Souza, secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos e assessores, além de convidados, familiares e amigos dos homenageados.

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Na quinta (16) e sexta-feira (17) as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão. A prefeita Francimara Barbosa Lemos decretou ponto facultativo em ambas as datas.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) e considera o feriado nacional da Proclamação da República, nesta quinta-feira (15), e o feriado estadual da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20).

— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes— afirma trecho do documento, que é assinado pela prefeita.

Ainda de acordo com o decreto nº 395, “´para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.

Os órgãos que integram a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI) estarão mobilizados ao longo desta quinta-feira (2) nas proximidades dos cinco cemitérios municipais. A expectativa é de movimento significativo para as homenagens do feriado nacional de Finados.

— A operação envolverá agentes e viaturas da Guarda Civil Municipal, Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e Departamento de Posturas, que vão garantir a segurança da população e visitantes, por meio do controle do fluxo de veículos e pedestres, como também o gerenciamento dos ambulantes envolvidos na venda de flores — detalhou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.

Finados 2023 Divulgação

Outra atuação da Sesep será garantir o cumprimento da proibição do comércio de bebidas alcoólicas nas proximidades dos cemitérios do Centro, Gargaú, Barra do Itabapoana, Funil e Santa Luzia.

Os cinco locais receberam ações de manutenção no decorrer dos últimos dias por equipes da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Além da intensificação da limpeza, a pintura foi renovada e a iluminação passou por serviços de revisão e novas instalações.

Prefeitura mobilizada para o feriado de Finados Divulgação 1

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, junto com uma comitiva do município, cumpriu uma extensa agenda em Brasília, nesta semana. De segunda (16) a quarta-feira (18), a prefeita teve reuniões com deputados federais e o senador Romário, objetivando a obtenção de recursos federais para SFI. “Mais uma vez conseguimos conquistas importantes para o nosso município. Além de solicitarmos emendas parlamentares para permitir a implantação da Escola Agrícola Municipal (EAM), também garantimos recursos para a Segurança Pública e a área cultural, que será contemplada com a efetivação do Cine Teatro Renato Cunha, uma justa homenagem ao saudoso secretário de Educação e Cultura”, resumiu Francimara.

Na terça (17), a prefeita fez um discurso com a presença de deputados federais da bancada do Estado, solicitando emendas para a EAM, cujo valor para a implantação está orçado em R$ 5 milhões. “Agradeço ao deputado Aureo Ribeiro e a todos os deputados presentes e aos colegas prefeitos de cidades vizinhas. Estou pleiteando recursos para a Escola Agrícola Municipal. Campos e SFI são responsáveis por 52% da produção agrícola. O município é muito extenso e os nossos jovens para estudar numa escola agrícola precisam se deslocar até para o Estado do Espírito Santo, percorrendo entre 100km e 150km. Sei que o pedido direcionado para apenas um deputado é difícil ser atendido, por isso estou solicitando à bancada fluminense que colabore com o nosso município, que é o 5º maior em extensão territorial do Estado com dois mil quilômetros de estradas vicinais e a quinta maior bacia leiteira estadual, merecendo ter uma Escola Agrícola”, argumentou Francimara.

No dia seguinte, a prefeita esteve no gabinete do senador Romário e também solicitou verba federal para a EAM, recebendo o sinal positivo do parlamentar. “Estive com o senador Romário, que a cidade de SFI tanto ama e representa a todos nós em Brasília, que destinou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para iniciarmos a obra da tão sonhada Escola Municipal Agrícola. Agradeço, em nome da população do nosso município, mais uma vez ao senador por essa parceria, que já dura quase 8 anos e virou uma amizade para a vida”.

Segurança e Cultura – Em reunião com o deputado federal Dimas Gadelha, Francimara comemorou uma importante conquista para a Segurança Pública. “Estamos com a nossa comitiva sendo muito bem recebidos pelo deputado Dimas, que destinou uma emenda parlamentar para que a partir do final do ano sejam instaladas 119 câmeras de monitoramento em locais estratégicos do nosso município. Esta ação vai ajudar significativamente o trabalho dos agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) e a Polícia Militar, ajudando a aumentar a segurança em SFI”, destacou a prefeita.

No gabinete do deputado Dimas, mais uma boa notícia: “Outra novidade é que o nosso grande sonho será realizado: o município poderá contar com o Cine Teatro Municipal Renato Cunha. O deputado Dimas já disponibilizou uma emenda parlamentar para que a gente possa executar e SFI levar mais cultura à população com o primeiro Cine Teatro da história da cidade”, comemorou Francimara.

A prefeita esteve reunida ainda com o deputado federal Murilo Gouvêa, que destinou R$ 2 milhões em emendas para o município. Francimara cumpriu agenda e também solicitou recursos federais aos deputados Aureo Ribeiro, Daniela do Waguinho, General Pazuello e Julio Lopes, e ao deputado Carlos Roberto Rodrigues, o Bebeto, através do assessor parlamentar Ruan Pereira de Freitas.

Além de Francimara, fizeram parte da comitiva do município o marido da prefeita e ex-prefeito Fraderico Barbosa Lemos, além dos secretários municipais Erbson Gomes Bibinho (Administração), Enaldo Barreto (Agricultura) e Júnior Junqueira.

 

Nesta sexta-feira (13) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). A medida considera o feriado nacional da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, celebrada nesta quinta-feira (12).

Assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, a publicação afirma que o Poder Público Municipal atua “sempre coeso com os servidores públicos” e “em respeito a essa tradição popular”. O texto, publicado no Diário Oficial de terça-feira (10), cita também “que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.

Ainda de acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais não serão afetados. “Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data”, informa.

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