Governo (378)
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos durante visita ao Porto do Açu, em São João da Barra. O evento aconteceu na quinta-feira (6). Na ocasião, além dele, o complexo portuário recebeu também o novo comandante do 1º Distrito Naval, Almirante Arruda, da Marinha do Brasil, junto de sua comitiva, além de representantes da Prefeitura de São João da Barra (SJB).
“Tenho orgulho em poder representar a prefeita Francimara visitando o maior complexo portuário e industrial privado de águas profundas da América Latina, juntamente com a prefeita de SJB, Carla Caputi. Conhecemos a Reserva Caruara, além da infraestrutura do Porto do Açu e seus projetos de desenvolvimento futuro. Estamos estreitando o relacionamento com um megaempreendimento, que é responsável pela geração de diversos empregos na região, beneficiando inclusive os moradores do nosso município”, destacou Raliston.
O gerente de Relações Portuárias do Porto do Açu e Reserva Caruara, Caio Cunha, revelou a satisfação de poder receber a Marinha do Brasil e as prefeituras da região no Porto do Açu com o propósito de ampliar o diálogo e estreitar o relacionamento.
“Tivemos a oportunidade de mostrar o atual estágio de desenvolvimento do porto, assim como nossos projetos de desenvolvimento futuro, com foco em ampliar a industrialização de baixo carbono a partir do aproveitamento das energias renováveis. O constante alinhamento entre o porto e esses atores é fundamental para o desenvolvimento do território", revelou Cunha.
Os moradores de São Francisco de Itabapoana (SFI) têm até 10 de agosto para enviar sugestões para despesas, investimentos e arrecadação a partir do orçamento municipal.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destaca que, por meio do orçamento participativo, a presença da sociedade são franciscana na administração pública é ampliada. O envio das sugestões é através do "e-mail" orcamentoparticipativopmsfi@gmail.com. "Com esta ferramenta, os anseios da população serão ainda mais contemplados pela Lei Orçamentária Anual 2024", afirmou.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que a opção pelo meio eletrônico prevaleceu devido a praticidade e rapidez para o envio das demandas. "Após o término do prazo, vamos analisar o conteúdo enviado e, juntamente com a prefeita Francimara, elaboraremos os projetos de lei, que serão encaminhados para a Câmara Municipal ainda em agosto", informou.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Agricultura, solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) uma série de intervenções na RJ-224. A reunião ocorreu nesta terça-feira (4), na 3ª Residência de Obras e Conservação (ROC), sede regional do DER, em Campos, e objetivou aumentar a segurança na estrada estadual.
“A pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos, nos reunimos com a chefe da 3ª ROC, a engenheira Gabriela da Rocha Riter, em decorrência do grande número de acidentes na RJ-224, alguns envolvendo caminhões de cana. Discutimos o acesso à Usina Canabrava por entendermos que apenas o quebra-molas não é suficiente, já que o trecho tem uma curva, além de ser numa descida. Os caminhoneiros realizam manobras arriscadas para acessar a usina devido à falta de opção. Solicitamos um estudo técnico com urgência e recebemos a informação de que o DER está fazendo um levantamento técnico”, ressaltou o secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, que estava acompanhado do subsecretário da pasta, Daniel Abílio.
Já no trevo de Imburi de Barra, que dá acesso a Praça João Pessoa, o secretário pediu a instalação de sinalização devido a uma curva perigosa, com possibilidade de colocação de canteiros, dependendo da constatação de necessidade, após análise dos engenheiros do DER.
“Reiteramos a solicitação de intervenção para a colocação de redutores de velocidade no perímetro urbano de Ladeira das Pedras, além de melhoraria na limpeza do acostamento e na iluminação no acesso à Rodovia do Sol, na divisa com o Espírito Santo. Pedimos também manutenção periódica em relação às placas de sinalização que estão encobertas pela vegetação e ainda para que as entradas das localidades situadas à margem das rodovias estaduais sejam sinalizadas pelo DER”, finalizou Barreto.
Jovens que completam 18 anos em 2023 têm até esta sexta-feira (30) para realizar o alistamento ao serviço militar obrigatório. Após esta data, o cidadão ficará impossibilitado de ter acesso a alguns serviços, como obter e renovar passaporte, além de ter que pagar multa.
De acordo com o secretário da Junta do Serviço Militar (JSM) de São Francisco de Itabapoana (SFI), Carlos Roberto da Silva, o procedimento pode ser feito diretamente pelo endereço eletrônico www.alistamento.eb.mil.br.
Também é possível realizar presencialmente na sede da JSM, apresentando xerox da Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência.
O órgão está localizado na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 220, em frente à Igreja Matriz de São Francisco de Paula, no Centro da cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Segundo o Exército Brasileiro, quem não se alista no prazo estará em débito com o Serviço Militar e não poderá, por exemplo, ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais; e Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público.
Os diversos investimentos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) em turismo, infraestrutura e cultura foram abordados em um trabalho audiovisual do estudante de graduação em Jornalismo, José Carlos Santos, de 21 anos. Morador de Floresta, ele entrevistou a prefeita Francimara Barbosa Lemos com o propósito de divulgar sua cidade natal.
— Apesar de ser vizinha de importantes cidades, as potencialidades de SFI ainda não são conhecidas por alguns. Por isso, aproveitei a oportunidade para apresentar meu município por meio deste trabalho, além de valorizar os artistas locais — relatou José Carlos.
O universitário cursa atualmente o quinto período e contou que a participação da prefeita Francimara foi crucial para o desenvolvimento da reportagem. “A receptividade foi incrível e a fala elevou muito o nível da produção, que foi muito bem avaliada pela minha professora Letícia Nunes e por meus colegas de turma”, disse.
Francimara revelou seu orgulho em poder contribuir. Para a prefeita, é “gratificante participar de um trabalho como esse, principalmente, por ser produzido por um munícipe”.
— Pude apresentar alguns dos inúmeros investimentos realizados atualmente, como são os casos do pacote de pavimentações em Santa Clara, que é uma das nossas principais praias, do incentivo à arte local e da Rota Caminhos do Açúcar, uma parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) — afirmou.
A produção integra os trabalhos da disciplina “Linguagens Audiovisuais”, da graduação em Jornalismo do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), em Campos dos Goytacazes. As imagens foram gravadas por Osiel Azevedo e a edição ficou sob a responsabilidade de Maurício Castro.
Confira na íntegra:
Trabalhos de paisagismo foram iniciados no portal de entrada de São Francisco de Itabapoana (SFI). Esta é a primeira etapa de uma série de investimentos que o local receberá. Nesta semana, a prefeita Francimara Barbosa Lemos realizou visitas ao espaço para definir as próximas ações, que serão concluídas até o início do próximo período de alta temporada.
— A entrada da nossa cidade ficará ainda mais bonita. Nossos moradores e visitantes merecem serem acolhidos da melhor forma possível. Cada detalhe das intervenções está sendo pensado com muito cuidado e carinho — afirmou a prefeita, que estava acompanhada de secretários e assessores.
Tanto o portal, quanto o canteiro central que vai até a Praça São Francisco de Paula receberão gramado novo e espécies de plantas adaptáveis ao clima local, como bromélia-imperial, ixora-chinesa e palmeira cica, além de pedras decorativas. O trecho também receberá iluminação de LED.
Francimara destacou que será instalado no portal um monumento em homenagem à família são franciscana. Serão quatro esculturas que trarão ainda representações da vocação agrícola, importante para a economia da cidade, como abacaxi, cana-de-açúcar e aipim.
O prédio também será reformado e ganhará um espaço de informações turísticas, com funcionamento durante períodos de alta temporada.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou na tarde de segunda-feira (19) o espaço que vai abrigar o depósito e almoxarifado centrais.
A construção está na fase final e os trabalhos estão concentrados na vaga direcionada à descarga de caminhões e no acesso ao prédio, que está localizado em anexo à Secretaria Municipal de Transporte.
O espaço conta com aproximadamente 120 m2, divididos em uma sala para arquivo morto, uma sala para documentação do atual governo, banheiro para funcionários e um cômodo para almoxarifado. O local também será responsável pelo recebimento e conferência de materiais destinados a todas as secretarias.
Francimara conferiu ainda os últimos ajustes na reforma da prefeitura. A prefeita destacou as inúmeras intervenções de acessibilidade, como balcões para cadeirantes na recepção de secretarias com atendimento ao público e piso tátil para deficientes visuais, além de corrimão nas escadas e nos banheiros. Um novo elevador também será instalado.
— São importantes obras para a administração governamental. Elas serão entregues nas próximas semanas. É gratificante ver que o dinheiro público está sendo investido em intervenções para melhorar o atendimento, dinamizar o trabalho e acolher nossos munícipes — destacou a prefeita, que estava acompanhada de secretários e assessores.
A sede da municipalidade recebeu nova pintura nas áreas externa e interna, construção de refeitório, banheiros, manutenção nas partes elétrica e hidráulica, reparos na cobertura devido às infiltrações existentes, entre outros trabalhos. A recepção do prédio foi remodelada e, a partir da inauguração, contará com uma nova dinâmica de entrada de visitantes para proporcionar mais segurança e comodidade. Ainda será refeito o paisagismo dos canteiros do pátio.
Confira mais registros:
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Ao longo desta semana, Lagoa Feia receberá uma série de intervenções de diversos órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Acompanhada de secretários, assessores e vereadores, a prefeita Francimara Barbosa Lemos visitou a localidade na manhã de segunda-feira (19) e acompanhou o início dos trabalhos.
Além da poda de árvores e patrolamento das principais vias, as ruas receberão iluminação de LED. Ao todo, 60 pontos serão contemplados pela troca das luminárias convencionais por LED. Em paralelo, a substituição também ocorrerá em 13 pontos da localidade de Máquina.
Caminhões, retroescavadeiras, tratores, servidores e equipamentos das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos atuaram em diversos pontos de Lagoa Feia, como na área de acesso de barcos à lagoa. A medida visa facilitar o trabalho dos pescadores.
— Outra iniciativa da prefeitura é a reforma, remodelação e ampliação da praça da localidade. Além de reparos, vamos ampliar o local em cerca de 20m, com pavimentação em intertravados, deck e um letreiro “EU ♥ LAGOA FEIA”, um pedido dos vereadores Milson Mota e Leandro Babão — informou a prefeita Francimara.
A praça também ganhará um monumento em forma de peixe, uma forma de valorizar a vocação econômica e da cultura, além de transformar o espaço em um cartão-postal.
Durante a visita à Lagoa Feia, a prefeita também esteve na Escola Municipal Edson Ferreira Bento, onde foi surpreendida por um pedido do aluno do 5º ano do Ensino Fundamental, Michel Azevedo Costa, de 10 anos.
— Logo quando eu entrei na sala de aula, o Michel perguntou se poderia me fazer um pedido. De imediato, me pediu para construir uma quadra na unidade escolar. Na mesma hora, acionei os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento para iniciarem as medições do espaço, que beneficiará todos os alunos — relatou Francimara, que parabenizou o aluno pela iniciativa.
Confira os registros:
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O portal de entrada de São Francisco de Itabapoana (SFI) receberá uma série de intervenções. Os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura começaram pelo paisagismo e serão concluídos até o início do próximo período de alta temporada.
Na manhã desta sexta-feira (16), uma equipe do Gabinete e da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos realizou uma visita técnica ao local para definir as próximas etapas.
— A intenção da prefeita Francimara Barbosa Lemos é fazer com que o portal fique ainda mais acolhedor e receptivo, tanto para nossos munícipes, quanto para todos aqueles que nos visitam. Cada detalhe tem sido pensado por ela e será executado por meio de trabalho conjunto entre diversas secretarias — afirmou a assessora especial de Gabinete, Angela Rangel. Ela estava acompanhada dos assessores Roberto Vinagre e Eduardo Dias, além do secretário municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Luiz da Fazenda.
Além do paisagismo, que incluirá diversas espécies de planta, os trabalhos incluem reparos no prédio, extensão de canteiros e espaço de informações turísticas durante períodos de alta temporada. Outras ações são a sinalização horizontal e instalação de iluminação de LED, que incluem postes no canteiro central no trecho entre o portal e a Praça São Francisco de Paula.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, durante audiência pública realizada na terça-feira (13), na Câmara Municipal, com a participação das entidades inscritas e dos vereadores. Cumprindo determinação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador, designou a realização da Audiência Pública por intermédio do Edital de Convocação Nº 003/2023, tendo presidido os trabalhos.
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A prefeita de São Francisco de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (9), levando em consideração o a celebração de Corpus Christi, celebrado um dia antes, na quinta-feira (8). O Decreto nº 327 está publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (6), ressalvando que os serviços públicos considerados essenciais à população devem funcionar normalmente.
Em sua justificativa, a prefeita argumentou a sensibilidade do poder público em relação aos anseios dos servidores públicos municipais, além do “respeito a essa tradição religiosa, e reconhecendo que, nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares”.
Segundo o decreto, o ponto facultativo não é destinado aos funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), além dos serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente.
Para o cumprimento da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, “os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Transporte, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.
A partir da confirmação de casos de gripe aviária (H5N1) em Marataízes, no Espírito Santo, e São João da Barra (SJB), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) está mobilizada nas ações de enfrentamento à doença, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e órgãos do Governo do Estado.
Na manhã desta segunda-feira (29), o vice-prefeito, Raliston Souza, se reuniu por videoconferência com representantes dos governos estadual e federal e estabeleceu um plano de ações. Ele estava acompanhado de secretários, assessores e agentes do Núcleo de Defesa Agropecuária (NDA) do Estado.
— Foi um encontro muito produtivo e esclarecedor. Vamos mobilizar nossa equipe para atuação em conjunto e, desta forma, desenvolvermos o trabalho que precisa ser feito. Desde já, contamos com o apoio de toda a população para que, caso encontre uma ave morta, não se aproxime e entre em contato o mais rápido possível com a Guarda Ambiental pelo telefone (22) 9.9892-5175 — alertou Raliston.
O secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, destacou que o tema é uma preocupação da prefeita Francimara Barbosa Lemos e o encontro visou a divisão de tarefas para que a situação seja conduzida adequadamente.
— Com base nesta colaboração entre os órgãos, vamos desenvolver um fluxo contínuo de informações, com monitoramento e materiais educativos — informou.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, uma reunião será marcada nos próximos dias com a empresa Ambipar, responsável pelo Programa de Monitoramento de Praias (PMP) no litoral são franciscano. O objetivo é alinhar um protocolo de fiscalização e recolhimento de carcaças de aves.
— Paralelamente, vamos identificar os locais apropriados para que essas carcaças sejam descartadas, seguindo os protocolos ambientais e sanitários.
A coordenadora do Programa Nacional de Sanidade Avícola no Estado do Rio de Janeiro, Valquíria Côrtes, parabenizou a iniciativa e preocupação da prefeitura em promover o encontro. Ela informou que a doença conta com focos em SJB, Cabo Frio e na cidade do Rio de Janeiro.
— Essas cidades estão na rota do Atlântico, que é usada para migração dessas aves. Esse engajamento e alinhamento do município são fundamentais para combater a disseminação — destacou.
O alerta também foi ecoado pela chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal no RJ, Ludmila Gaspar, que representou o Mapa. Segundo ela, o contexto envolvendo a gripe aviária é monitorado desde outubro. No último dia 22, o Governo Federal declarou emergência zoossanitária por 180 dias.
— Este decreto visa mobilizar mais atenção para esse caso. O Brasil é o maior produtor e exportador de aves do mundo. Além disso, a H5N1 tem alta capacidade de transmissão e de ser mutável — informou, se colocando à disposição para auxiliar a prefeitura.
O superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes, também ressaltou que, embora não haja confirmação de casos da doença em humanos, a contaminação é possível. Desta forma, também ficou um trabalho em conjunto entre GAM e Secretaria Municipal de Saúde, no que tange o uso de equipamentos de segurança durante o descarte de carcaças de aves, além do monitoramento dos guardas ambientais envolvidos no trabalho.
Outro ponto a ser desenvolvido é o trabalho de conscientização junto a pescadores, moradores de localidades litorâneas e população em geral.
— Caso alguém encontre algum animal fora do bando, desorientado ou morto, se afaste imediatamente e acione a GAM — reforçou o agente do NDA, Claudio Villela.
Já está em vigor o Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2023), que é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com o município de São Francisco de Itabapoana (SFI), que podem ser beneficiadas com descontos de juros e multas que chegam a até 100%. Após aprovação da Câmara Municipal, a prefeita Francimara Barbosa Lemos sancionou a Lei Complementar 022/2023, publicada no Diário Oficial nº 1670 do último dia 15.
O programa permite ao contribuinte em atraso quitar três tributos municipais: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará com desconto em relação aos juros e multa sobre o valor da dívida. Quem optar por pagar à vista terá 100%; parcelado em 36 vezes, 80%; dividido em 48 vezes, 60%; e em 60 parcelas, 50%.
A adesão deve ser requerida até 30 de dezembro de 2023, sendo realizada pela parte externa do Departamento Municipal de Arrecadação, que funciona na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel. O procedimento também poderá ser através do WhatsApp (22) 99926-9663 do Setor de Arrecadação. Mais informações podem ser obtidas também pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com
O Refis é destinado a promover a regularização de créditos não tributários e tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas ao município, constituídos até a entrada em vigor da Lei 022/2023, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ainda que tenham sido objeto de renegociação de dívida anterior não integralmente quitado e cancelado por falta de pagamento.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, assinou a Ordem de Serviço para pavimentação em intertravado com calçadas na Rodovia Retiro-Barra do Itabapoana, e uma intercessão, totalizando 205 metros lineares, na localidade de Amontado. Durante a solenidade, ela entregou um veículo 0km para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
“A pavimentação daqui é mais uma obra que será realizada com recursos e mão de obra próprios do município, proporcionando uma economia de aproximadamente 50% para os cofres públicos. Em breve, vou entregar a reforma e ampliação da UBS da localidade, dando mais dignidade à população e aos funcionários da unidade”, ressaltou Francimara, acrescentando:
“A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento já elaborou o projeto da Praça de Amontado, que será construída ao lado da UBS. Nos próximos dias vou assinar a Ordem de Serviço para a construção do espaço de lazer, a fim de beneficiar os moradores, não apenas de Amontado, mas também das comunidades vizinhas”.
Raliston destacou a responsabilidade e o comprometimento com o dinheiro público na administração da prefeita Francimara. “Temos muito orgulho de fazer parte desta gestão, que investe os recursos para o bem-estar da população. Antes do Governo da senhora, chegaram a colocar fogo na unidade de saúde de Barra, porque não tinha ambulância, não tinha médico e não tinha nem funcionários. Mas agora temos uma saúde de excelência, a exemplo da UBS de Amontado, reformada e ampliada”, disse orgulhoso o vice-prefeito.
Renovação da frota - Francimara ainda entregou à Secretaria de Obras uma caminhonete 0km modelo Hilux com tração nas quatro rodas para facilitar o acesso em terrenos arenosos e com pouca aderência. “É o quarto veículo idêntico que estou entregando para o município dentro da política de renovação de frota. Os outros três foram destinados à Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil e Guarda Ambiental (GAM) da Secretaria de Meio Ambiente”, revelou a prefeita.
Estiveram presentes ainda à solenidade secretários, subsecretários, chefes de departamentos e assessores, os vereadores Isaac Salvador, presidente da Câmara Municipal, que é de Amontado e autor da indicação legislativa para a pavimentação; Cocóia, Eleno, Flor de Guaxindiba, Milsinho e Yara Cinthia, além de moradores da localidade.
Confira mais fotos:
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=224#sigProId09e9999e53
