Governo (345)
Após a prefeita Francimara Barbosa Lemos autorizar e encaminhar matéria à Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), os 13 vereadores aprovaram, por unanimidade, a equiparação salarial dos profissionais da área de enfermagem (auxiliar e técnico de enfermagem e enfermeiro), pertencentes ao quadro de pessoal da prefeitura, com os valores previstos na lei estadual nº 8.315 de 19/03/2019. A sessão aconteceu na última terça-feira (26), na sede do Legislativo.
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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta (20) e sexta-feira (22). A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18).
De acordo com o decreto nº 161, a decisão leva em consideração que é costume decretar ponto facultativo em dias que sucedem feriado. A próxima quinta-feira (21) é feriado nacional de Tiradentes.
Além disso, a publicação destaca a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro que tornou pontos facultativos os dias 20 e 22.
“O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”, afirma parte do texto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
O despacho esclarece que estão garantidos “os serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados”. Desta forma, estão excluídos da medida “funcionários públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24h, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola” e “os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”.
“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”, encerra.
Véspera do feriado nacional da Paixão de Cristo, a próxima quinta-feira (14) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). A medida foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (12).
O decreto, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, considera a tradição religiosa da próxima sexta-feira (15) e ressalta a atuação do “Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos”.
De acordo com a publicação, os serviços públicos essenciais não serão afetados.
"Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”, diz trecho do decreto.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, marcou presença no lançamento do Projeto Nascentes do Rio Paraíba do Sul, realizado na segunda-feira (7). A ação, promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI), aconteceu no Cine Teatro São João, em São João da Barra (SJB).
“O manguezal de Gargaú é um dos maiores do Estado do Rio de Janeiro. Não se sabe exatamente em qual posição, em razão do desrespeito praticado no local, como por exemplo, desmatamento, construções irregulares, entre outras agressões ambientais. A Prefeitura de SFI está disposta a somar forças para preservar o que ainda existe do manguezal e cooperar com os outros municípios para a preservação do Rio Paraíba do Sul”, revelou em seu discurso Francimara, que viajou de barco através do rio saindo de Gargaú até a cidade sanjoanense.
A prefeita anfitriã, Carla Machado, juntamente com os diretores do CBH-BPSI, deram boas-vindas a todos os visitantes, e também falaram a respeito de problemas hídricos que atingem a região. Posteriormente, o grupo, saiu numa embarcação fazendo uma expedição pela foz do Rio Paraíba do Sul, que terá várias etapas, tendo prosseguido nesta terça-feira (8).
O presidente do CBH-BPSI, Zenilson Coutinho, ressaltou que um dos principais objetivos da Expedição 2022 é universalizar os conhecimentos e listar os problemas sobre a região do Alto ao Baixo Paraíba do Sul.
Participaram ainda da comitiva de SFI o ex-prefeito e marido da prefeita Francimara, Frederico Barbosa Lemos; o vice-prefeito Raliston Souza; a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo; as secretárias municipais Luciana Soffiati (Meio Ambiente) e Joana Ramos (Particular), além de um grupo de vereadores.
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A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, promoveu na manhã desta terça-feira (8) um café da manhã com as funcionárias da sede da municipalidade. O evento foi realizado na sala de reuniões da prefeitura e celebrou o Dia Internacional da Mulher.
“Nós oferecemos este café, a todas vocês que dedicam seu dia em prol do nosso município. Vocês são muito especiais e contribuem da maneira que podem”, afirmou a prefeita, que entregou rosas e chocolates para as mulheres presentes.
Francimara destacou a necessidade de ter “voz ativa” em relação às estatísticas de feminicídio. Sobre o tema, a subsecretária municipal de Controle Interno, Rita Alexim leu um texto de autoria de Caroline Carneiro, que é mediadora da rede municipal de ensino. “Ser mulher em um país que naturaliza a violência contra elas, é ser resistência. Hoje é dia de luta! E luta, para nós, é verbo”, diz alguns trechos do texto, que cita cinco casos de violência contra mulher em SFI.
A vereadora Yara Cinthia afirmou que a data marca a conquista da representatividade feminina na sociedade. Além dela, outros representantes da Câmara Municipal, secretários e assessores também participaram.
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Desde janeiro, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) anunciou o cancelamento de atividades carnavalescas. Nessa quarta-feira (23), um decreto publicado no Diário Oficial regulamentou a decisão.
“Ficam proibidos eventos de Carnaval em vias e espaços públicos, tais como: blocos carnavalescos e de abadás, desfiles de bonecos, bandinhas, mascarados e toda e qualquer manifestação carnavalesca que gere aglomeração de pessoas, em razão da impossibilidade de controle da quantidade de participantes”, diz a publicação, assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Também não será permitida a utilização de trios, mini trios, carros de som e amplificadores sonoros similares nas ruas, praias e demais espaços públicos.
Já em relação a eventos coletivos públicos ou privados, como festas, cavalgadas, atividades recreativas em clubes sociais, estão permitidos, desde que sigam regras. Além das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), é ressaltada a necessidade de autorização da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
De acordo com o decreto, a fiscalização será através do Departamento de Postura, em conjunto com a Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e a Guarda Civil Municipal. O apoio das polícias Militar e Civil também está previsto.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) antecipou o salário dos servidores municipais, cargos comissionados e prestadores de serviço. Nesta quarta-feira (23), de acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o pagamento referente ao mês de fevereiro começou ser liberado e será concluído na quinta-feira (24).
“A exemplo do salário de janeiro, também estamos antecipando o pagamento de fevereiro, uma forma de valorizarmos ainda mais os nossos servidores e colaboradores. Além de injetarmos dinheiro na economia do município, permitimos aos nossos trabalhadores que se programem melhor para poderem aplicar o dinheiro da maneira mais conveniente”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), destacou que a liberação do pagamento antecipado é resultado de um esforço conjunto, que envolve também outras secretarias.
“Sabemos que muitos municípios têm dificuldades para efetuar o pagamento em dia, que legalmente deve ser liberado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Mas em SFI, através do esforço da nossa equipe, com a participação ainda de outras secretarias, estamos conseguindo ir além, antecipando o salário, sempre que é possível”, revelou Bibinho.
Em virtude do feriado do Carnaval na próxima terça-feira (1º), os dias 25 (sexta-feira) e 28 (segunda-feira) de fevereiro serão pontos facultativos nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI). A medida também abrenge a quarta-feira de cinzas (2).
O decreto sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (21). A publicação destaca a tradição popular do período carnavalesco e “que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
“Ficam excluídos da fruição de todos os pontos facultativos, os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”, afirma o texto, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Também é informado que “para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”.
Há ainda uma ressalva na determinação sobre a próxima sexta-feira, quando as Unidades Básicas de Saúde, polos de Estratégia Saúde da Família (ESF) e as consultas médicas agendadas pelo ambulatório de especialidades, além dos eventos agendados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), terão expediente normal.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou da reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), realizada nesta quinta-feira (17), na cidade de São Fidélis. Durante o encontro, foram discutidos investimentos e estruturação no setor agropecuário dos municípios que fazem parte do Cidennf, além de prestada informação sobre a licitação para aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas da Patrulha Mecanizada do Consórcio.
“Gostaria de fazer um agradecimento especial ao deputado federal Christino Aureo, que através de uma emenda parlamentar, destinou uma máquina patrol, que chegou ao nosso município na segunda quinzena do mês passado. É uma aquisição muito importante, já que SFI tem dois mil quilômetros de estradas vicinais de chão. Quando chove, todo o serviço de patrolamento precisa ser realizado novamente”, revelou Francimara, acrescentando:
“Tenho certeza de que o nosso município, daqui a alguns anos, será o que mais vai produzir no Estado do Rio de Janeiro. Em 2020, conquistamos o 1º lugar na produção agrícola fluminense. Produzimos para o Brasil inteiro e estamos trabalhando cada vez mais para fazer um agronegócio de verdade. Vejo excelentes perspectivas para o nosso município. Obrigada a todos do Consórcio, que estamos participando desde 2019, ainda no meu primeiro mandato de prefeita de SFI”, completou a prefeita, que estava acompanhada da secretária Particular, Joana Ramos, e do assessor de Gabinete Aldo Gomes.
A presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, revelou que a licitação dos equipamentos e maquinário está prevista para ser realizada no próximo mês, através de recursos superiores a R$ 4 milhões, objetivando recuperar as estradas vicinais dos municípios que integram o Consórcio.
A superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Stella Romanos, ressaltou a importância da parceria com o Cidennf para a implementação do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios, ConSim. Já o deputado federal Christino Áureo destacou a relevância da atividade da agricultura para o desenvolvimento do Brasil.
Participaram ainda da reunião, os prefeitos e prefeitas e representantes dos municípios de São Fidélis, Cardoso Moreira, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes; a subsecretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, os representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); do Sindicato Rural de São Fidélis; o secretário executivo do Cidennf, Vinícius Viana, além da equipe do Consórcio.
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Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram na manhã desta sexta-feira (4) da inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O prédio está situado ao lado do Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central.
Destacando a figura social do órgão, o procurador do município, João Paulo Granja, considerou as novas instalações “um orgulho para todos”. “Em nome da prefeita Francimara Barbosa Lemos, parabenizo a Defensoria e nos colocamos a disposição”, afirmou. Ele estava acompanhada da chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, além de secretários, assessores e vereadores.
O defensor público geral do Estado, Rodrigo Pacheco, agradeceu o apoio e a presença do poder Executivo, como também pontuou sobre o estabelecimento de diálogo para projetos, parcerias e resolução de problemas extrajudiciais. Ele destacou “o olhar carinhoso para com o Interior”, onde considera que o órgão faça a maior diferença.
Paralelamente, a defensora titular de SFI, Ana Carolina Klein, considera que, através de um espaço mais acessível, serão proporcionadas melhores condições de trabalho e atendimento à população, sobretudo, ao público mais vulnerável.
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Os 27 anos de emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana (SFI) foram comemorados nessa terça-feira (18) com solenidades cívicas e religiosas. Além da presença da prefeita Francimara Barbosa Lemos, os eventos contaram com a presença de secretários, vereadores e assessores.
A programação começou pela manhã na Igreja Matriz que leva o nome do padroeiro do município, São Francisco de Paula. A missa foi celebrada pelo bispo diocesano, Dom Roberto Francisco, que, em uma de suas falas, destacou características da cidade, como a extensão territorial, o parque eólico de Gargaú, o maior manguezal do Rio de Janeiro e a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG).
Já no pátio da prefeitura aconteceu um ato cívico, com hasteamento das bandeiras municipal, estadual e nacional e execução dos hinos do município e do Brasil pelo grupo ArtLata, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano.
Durante o evento, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos pontuou avanços ocorridos no decorrer dos 27 anos e lembrou que o projeto de lei nº 2.379, da criação do município, foi de autoria do seu pai, o então deputado estadual José Antônio Barbosa Lemos, que, posteriormente, foi o primeiro prefeito. Citando os ex-prefeitos Pedro Jorge Cherene, Beto Azevedo e Pedrinho Cherene, além da própria experiência, ele afirmou que “todos deixaram a sua marca na certeza das melhores intenções para que a gente pudesse ver esta terra crescer”.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Maxsuel Cerqueira, falou sobre a união dos vereadores com a prefeitura para “darmos o nosso melhor para o nosso município”.
Refletindo sobre os desafios de uma autoridade pública, o vice-prefeito Raliston Souza reafirmou a missão dos poderes constituídos em “honrar nossa cidade, nossas crianças, nossa juventude, nossas famílias”.
Reafirmando o orgulho de ser a primeira prefeita mulher de SFI, Francimara declarou: “Cada dia que passa, eu aprendo mais e tenho a certeza que estou no lugar certo, pois Deus quis assim. Vocês não têm noção de quanto é gostoso poder contribuir e fazer pelo desenvolvimento da nossa cidade”. Ela também citou avanços em diversos setores, sobretudo na Saúde e Educação.
Na ocasião, a prefeita realizou ainda a primeira entrega de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para funcionários da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Na sede do Executivo municipal também foi realizado um culto ecumênico. O pároco da Paróquia São Francisco de Paula, padre Luciano Gomes, destacou que as escrituras religiosas destacam o respeito e a oração pelas autoridades. A pastora Lorena Jucá, por sua vez, ressaltou a importância de manter a esperança e a fé.
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Até a tarde desta sexta-feira (14), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) contabilizava 680 pessoas afetadas pelas chuvas intensas da última semana. A Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) seguem mobilizadas na assistência aos atingidos.
O número de desabrigados chegou a 16 moradores de Gargaú, que estão em alojamento provisório na Escola Municipal Professora Dalria Maria Gomes Macedo Gonçalves. A localidade, que foi a mais atingida, conta com 450 pessoas afetadas. São 107 famílias desalojadas. Já em Campo Novo, Cacimbas e Muritiba somam 53 famílias desalojadas.
O diretor da Defesa Civil, tenente José Ricardo, observa que a situação está bem melhor com a diminuição do nível do Rio Paraíba do Sul.
“Atualmente, estamos concentrados em avaliar estragos provocados pela água nas residências e auxiliar o retorno dos moradores para às casas onde o rio não atinge mais”, informou. O trabalho é acompanhado por engenheiros da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
De acordo com o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, foram realizados 132 atendimentos em Gargaú e Muritiba.
“Uma força tarefa de vinte técnicos da pasta, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogas e advogada realizam busca ativas a famílias, além de atendimento na base operacional montada na Creche Municipal”, explicou.
Em Muritiba, suplementos de alimentação precisaram ser entregues pela Defesa Civil por meio de barcos devido falta de acesso terrestre.
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Nesta terça-feira (18), São Francisco de Itabapoana (SFI) comemora 27 anos de emancipação político-administrativa. A data, que é feriado municipal, será marcada por solenidades e inauguração da Praça da Bíblia.
A programação começará às 10h com uma missa na Igreja Matriz que leva o nome do padroeiro do município, São Francisco de Paula. A celebração será presidida pelo bispo diocesano, Dom Roberto Francisco, e transmitida pelo Facebook e Youtube da paróquia.
Em seguida, haverá uma solenidade cívica e culto ecumênico em frente a prefeitura. Já às 12h30, a prefeita Francimara Barbosa Lemos inaugurará a Praça da Bíblia. No espaço, foram investidos R$ 374.239,43 através de parceria entre os governos municipal e federal.
“Aproveito a ocasião para desejar desde já os parabéns a cada são franciscano que é responsável por contar a belíssima história da nossa cidade”, afirmou a prefeita.
SFI — Em 1995, através da lei estadual nº 2.379, a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, ganhou autonomia, tornando-se o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. A vila do distrito de Barra Seca passou, então, a ser município de SFI, ocupando uma área de 1.117 km².
O município conta com três distritos: São Francisco de Itabapoana, Itabapoana em Barra de Itabapoana e Maniva com sede em Praça João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), são mais de 42 mil habitantes e 60 quilômetros de litoral.
Após reunião nesse domingo (9), com a presença de representantes de diversos órgãos, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) emite a seguinte nota após a chuva contínua que é registrada no município:
ESTÁGIO DE ALERTA
(CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4)
Considerando o risco iminente de alagamentos em pontos do Município de São Francisco de Itabapoana – RJ provocados pelas chuvas intensas na região Sudeste e que impactam, principalmente, os corpos hídricos da região, sobretudo os rios Itabapoana (Divisa Norte) e Paraíba do Sul (Divisa Sul).
Considerando os termos contidos no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON relacionado a evento “Chuvas Intensas” (COBRADE 1.3.2.1.4) elaborado no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana-RJ;
Considerando a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012 instituí a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, além de dispor sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC e dá outras providências, estabelece no art. 2º. que “É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre.”
Fica emitido ESTÁGIO DE ALERTA relacionado a evento “Chuvas Intensas” (COBRADE 1.3.2.1.4) no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, quanto ao volume das cheias dos rios e suas consequências à população, principalmente aquelas situadas às margens do Rio Itabapoana (Lagoa Feia, Máquina e Barra do Itabapoana) e às margens do Rio Paraíba do Sul (Gargaú e Campo Novo).
Fica acionado os sistemas de atendimento emergencial à população, sobretudo nessas localidades, de acordo com o previsto no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON relacionado ao evento “Chuvas Intensas” (COBRADE 1.3.2.1.4).
Em caso de emergências relacionadas as chuvas intensas e suas consequências, objeto da presente nota, ligar para: 2789 1885 e 153.
São Francisco de Itabapoana – Estado do Rio de Janeiro, Domingo, 09 de janeiro de 2022.
FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS
PREFEITA
