Governo (378)
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou na manhã desta terça-feira (28) da primeira sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal.
— É um prazer e uma alegria muito grande, participar da abertura do ano legislativo. Quero agradecer a parceria dos vereadores. Que continuemos a trabalhar juntos para honrar e dar o nosso melhor pelo povo são franciscano — afirmou a prefeita, que estava acompanhada do ex-prefeito e esposo, Frederico Barbosa Lemos, além de secretários e assessores.
Francimara desejou sucesso aos parlamentares e ressaltou que a atuação conjunta entre os poderes é a responsável por proporcionar o desenvolvimento da cidade.
O presidente do Legislativo Municipal, vereador Isaac Salvador, afirmou que a “Câmara está à disposição para buscar o melhor para a cidade”. “Será um ano de muito trabalho e união”, observou.
Também participou da sessão, o vigário da Paróquia São Francisco de Paula, padre Adriano Pessanha. Ele destacou a missão das autoridades constituídas: “promover o bem comum social e trazer felicidade e mais dignidade para o nosso povo”. “Que Deus abençoe nosso município”, finalizou.
Confira mais registros da abertura do ano legislativo:
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=252#sigProIdcc281ce086
Em virtude do feriado de carnaval na próxima terça-feira (21), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (17), na segunda-feira (20) e na quarta-feira de cinzas (22).
O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (13) e destaca a tradição popular do período carnavalesco. Também é ressaltado que o “Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos,” reconhece “que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
A publicação, que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, afirma que serão garantidos “os serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados”, que incluem as secretarias municipais de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; de Saúde; de Meio Ambiente; de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SESEP); de Transporte; de Turismo, Indústria e Comércio, e; de Esporte e Lazer.
Funcionários e colaboradores da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveram um Café da Manhã, nesta segunda-feira (13), na sede do órgão, para dar boas-vindas ao secretário da pasta, Fagner Azeredo, que retornou ao trabalho após alta médica. Ele estava afastado de suas atividades desde o dia 9 do mês passado.
“Agradeço à minha equipe pelo empenho dedicado na SMTDH durante estes dias em que estive ausente. É um momento de gratidão pela vida e pela oportunidade de poder retornar ao trabalho totalmente recuperado. Obrigado por todas as orações e manifestações de carinho a mim ofertadas, bem como todo cuidado e amor que fui cercado neste período. Reitero os agradecimentos às equipes da UBS Francisco Ribeiro da Silva Filho, do Hospital Municipal Manoel Carola e do Hospital Ferreira Machado, em Campos”, ressaltou Azeredo.
O vigário da Paróquia São Francisco de Paula, padre Adriano Pessanha, participou do momento de celebração e abençoou o retorno do secretário. Também estiveram presentes a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, o assessor de Comunicação da Prefeitura de SFI, Diego Santos, e o subsecretário da SMTDH, Luiz César da Silva Cerqueira (Sorriso).
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, foi recebido no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O encontro aconteceu na quarta-feira (8), quando também foi realizada uma reunião com a Ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
— Com muita honra e satisfação, representei a prefeita Francimara Barbosa Lemos nestes compromissos. Na reunião com o André Ceciliano defendemos os interesses do nosso município junto ao Governo Federal. Aproveitamos, por exemplo, para solicitar liberação de recursos na área da educação — contou Raliston.
Sobre a visita à ministra do Turismo, o vice-prefeito destacou que a pasta colocou a equipe técnica à disposição do município. No encontro foi debatido o apoio para estruturação do projeto turístico “Rota Caminhos do Açúcar”, desenvolvido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf).
“Neste primeiro contato, ficou claro que teremos um Governo Federal mais próximo dos municípios, o que vai abrir portas para o crescimento de SFI e da região. A ministra Daniela garantiu todo o suporte para desenvolvermos um projeto regionalizado e que considere a peculiaridade de cada cidade”, observou.
A disposição para retomada do diálogo com os municípios também foi destacada pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, que, junto com a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, integrou a comitiva são franciscana.
Segundo Batista, ficou acordada uma reunião entre representantes dos governos Federal e Estadual com os municípios do Cidennf para criar um canal de interlocução entre as esferas do poder, o que vai facilitar o atendimento das demandas da população.
Toda a agenda foi articulada pelo Cidennf. A presidente do órgão, prefeita de Quissamã Fátima Pacheco, também participou, junto com prefeitos de outras cidades.
Confira mais registros dos compromissos na capital federal:
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=252#sigProId0df0a845d8
O Grupo de Trabalho (GT) Portos de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu mais uma reunião técnica, desta vez com a participação de especialistas do Porto Central, que será instalado na cidade vizinha de Presidente Kennedy (ES). O encontro aconteceu na semana passada, na Sala de Reuniões do Executivo municipal, e discutiu questões ambientais e potenciais impactos, em Barra do Itabapoana, a partir do início das obras marinhas, previstas para junho deste ano dependendo ainda de aprovação do Ibama, já que SFI está localizado na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento.
Na reunião técnica, conduzida pelo secretário-geral do GT e engenheiro Ambiental da Secretaria de Agricultura, Léo Coutinho, e pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira (Tininho), debateu-se sobre os impactos ambientais e na pesca, principalmente com o início da dragagem do canal de navegação de 27 km, construção do quebra-mar Sul e implementação da área de disposição oceânica (bota-fora marinho) a cerca de 10 km da Praia de Guriri.
Os membros do GT Portos ponderaram “preocupação com os impactos referentes às obras de instalação, uma vez que a pesca artesanal é uma atividade tradicional em Barra do Itabapoana, que poderá sofrer impactos na sua infraestrutura socioeconômica em função do pesqueiro local estar situado na área de instalação do Porto Central”.
Já a equipe de especialistas do Porto Central argumentou que os impactos das obras marinhas serão temporários e que não existe probabilidade de a pluma de sedimentos alcançar a costa de SFI. Os representantes sugeriram, em momento oportuno, uma reunião junto aos pescadores de Barra, a fim de prestar esclarecimentos, incluindo as informações sobre o primeiro ano de monitoramento do desembarque pesqueiro.
O secretário-geral do GT destacou a importância do encontro. “A reunião técnica foi oportuna visando facilitar a comunicação e aproximação do município com o Porto Central, de forma a acompanhar de perto as etapas de instalação do empreendimento portuário”, ressaltou Coutinho.
Representaram o Porto Central a gestora ambiental Sueli Tonini, a coordenadora social Laudirlea Reis e o gerente ambiental dos Programas Ambientais Marinhos, Hebert Broedel. Também integraram a equipe Leandro Bonesi, gerente técnico, e Marcelo Travassos, diretor de operações, ambos da empresa Econservation (consultoria responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento), e Luís Augusto Oliveira, da empresa AquaBioOcean (consultoria responsável pelo desembarque pesqueiro e compensação pesqueira).
Ainda estiveram presentes representantes dos demais órgãos do Poder Público que compõem o GT, além da coordenadora municipal do Programa de Educação Ambiental (PEA-Pescarte), Kissila Rangel, e a presidente da Colônia de Pescadores Z1 de SFI, Diviane Barreto, que colaboraram tecnicamente durante a reunião.
Os 28 anos de emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana (SFI) foram celebrados nessa quarta-feira (18), feriado municipal. A prefeita Francimara Barbosa Lemos participou das solenidades, acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, além de secretários, assessores e vereadores.
O evento começou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do município, acompanhado da execução dos hinos nacional e de SFI pelo grupo ArtLata, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
Em seguida aconteceu o pronunciamento das autoridades. A prefeita Francimara revelou a honra e o orgulho de ser a primeira mulher a ser eleita e reeleita como chefe do Executivo municipal.
— Governo esta cidade como se fosse a minha casa. Faço e luto por ela com coração. E assim, é gratificante ver como SFI está crescendo e se desenvolvendo. Vamos seguir caminhando e lutando juntos — afirmou, lembrando que nos primeiros dias dos anos várias ações foram iniciadas, como a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC). O local passará a contar com sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 15 leitos de enfermaria e nove consultórios.
Francimara agradeceu a todos os servidores municipais e “todos que lutaram pela emancipação”. “Parabéns SFI e a todos vocês que acreditam nesta terra”, finalizou.
O vice-prefeito também abordou a transformação da cidade por meio da gestão atual. Ele garantiu que “vamos continuar trabalhando para o bem e crescimento da nossa cidade”. “Quando estou em agenda na capital fluminense, por exemplo, nosso município é reconhecido pelo governador Claudio Castro e por prefeitos de diversas regiões do Estado. Esse respeito e credibilidade foram criados através da prefeita Francimara”, contou.
Para o presidente da Câmara Municipal, Isaac Salvador, SFI vem “crescendo com responsabilidade” por meio da gestão da prefeita Francimara que, apesar de desafios, como seca, enchente e problemas herdados, “faz uma administração ímpar”.
Culto Ecumênico — A pastora Lorena Juncá destacou que “quem faz a cidade é o povo. Quem faz SFI, são vocês, que tem construído e trabalhado para o crescimento e desenvolvimento”. Paralelamente, o vigário da Paróquia São Francisco de Paula, padre Adriano Pessanha, lembrou que “a missão do governante é governar pelo nosso povo”. Já o pastor Wellington encerrou o ato com momento de oração.
Saúde — Durante a cerimônia, a prefeita Francimara entregou duas novas ambulâncias para atuar nas bases do Centro e de Barra do Itabapoana do Serviço Municipal de Resgate (SMR).
Outra novidade anunciada foi a atuação de um posto avançado do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5ºGBM) durante a alta temporada. O subcomandante do órgão, Major Joesil Peres, explicou que a assistência contará com unidades de salvamento e incêndio, que vão atuar em conjunto com as equipes do SMR.
Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar a prefeita por implantar uma base do Resgate em Imburi, uma atitude de “amor pela vida”, haja vista o fluxo de veículos na RJ 224. “É muito gratificante ver SFI tomando uma cara nova”, afirmou o militar, que atualmente mora em Guaxindiba e chegou a atuar na cidade no início da carreira.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, o suporte dos bombeiros durante o verão contribuirá juntamente com o aprendizado das equipes de socorro municipal.
O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes, conhecido como Bibinho, lembrou que a parceria com o 5º GBM começou com a capacitação dos guarda-vidas contratados pela prefeitura. “Este é o resultado de um trabalho sério e com responsabilidade, desenvolvido pela prefeita Francimara”, disse.
Cultura — Após o término desses atos, Francimara inaugurou a exposição Sanfrarte. A iniciativa inédita reúne telas e esculturas de artistas plásticos são franciscanos. As obras estão expostas na sede do Legislativo Municipal.
Missa — O dia do aniversário terminou com uma celebração a noite, na Igreja Matriz São Francisco de Paula, padroeiro da cidade. A celebração foi presidida pelo vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz.
Confira mais fotos das solenidades dos 28 anos do município:
https://mail.pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=252#sigProIdab0cf5e495
Para celebrar os 28 anos de emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana (SFI), a prefeitura promoverá uma programação nesta quarta-feira (18), feriado municipal.
As atividades começarão às 9h30 no pátio da sede da municipalidade com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e de SFI. Os hinos nacional e municipal serão executados pelo grupo ArtLata, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano.
Em seguida haverá um culto ecumênico e o pronunciamento das autoridades. Após o término destes atos, será aberta a exposição Sanfrarte, que, pela primeira vez, reunirá telas e esculturas de artistas plásticos são franciscanos. As obras serão expostas na Câmara Municipal.
O dia do aniversário terminará com uma missa solene, às 19h, na Igreja Matriz São Francisco de Paula, padroeiro da cidade. A celebração será presidida pelo vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz.
— Comemorar esta data é comemorar a garra do são franciscano que é responsável pela belíssima história do nosso município. Desde já, quero parabenizar a todos — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
SFI — Em 1995, através da lei estadual nº 2.379, a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, ganhou autonomia, tornando-se o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. A vila do distrito de Barra Seca passou, então, a ser município de SFI, ocupando uma área de 1.117 km².
O município conta com três distritos: São Francisco de Itabapoana, Itabapoana em Barra de Itabapoana e Maniva com sede em Praça João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), são mais de 42 mil habitantes e 60 quilômetros de litoral.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanha de perto o atendimento às regiões atingidas pela cheia do Rio Paraíba do Sul. Na quinta-feira (12) e nesta sexta-feira (13), ela participou das ações em Gargaú, Muritiba, Campo Novo e Cacimbas.
Acompanhada do vice-prefeito, Raliston Souza, de vereadores e de técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), Francimara comandou a força-tarefa que levou água potável e alimentos para moradores com dificuldades de saírem de suas residências. A SMTDH realizou o cadastramento dos afetados.
— A situação está complicada em alguns pontos, mas diversos órgãos do nosso governo estão empenhados em atuar para mitigar os efeitos das inundações. É muito importante que o poder público esteja perto dos moradores, sobretudo, em casos como esse — afirmou a prefeita.
Outra medida foi a criação de um ponto de apoio na Escola Municipal Professora Dalria Maria Gomes Macedo Gonçalves, em Gargaú. A Defesa Civil Municipal, equipe técnica da SMTDH e agentes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde atuam no local para facilitar o atendimento aos atingidos.
Na tarde de quinta-feira, a prefeita Francimara visitou Gargaú acompanhada de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Ela agradeceu o governador Claudio Castro pelo envio da equipe, que se colocou à disposição do município.
O subsecretário de Estado de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Pedro Merlo, destacou que SFI conta com a “melhor estrutura, organização e equipamentos” entres os municípios visitados. “Em nome do governador, ofereço todo nosso suporte e apoio para direcionar nossos esforços neste momento difícil”, pontuou.
Também estavam presentes a superintendente de Proteção Social Especial, Letícia Guimarães, o superintendente de Proteção Social Básica, Diogo Bastos, e a assessora Técnica do cartão Recomeçar, Graziela Quaresma, além de técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil Municipal (DCM) até o fechamento desta matéria, 29 famílias estão desalojadas em Gargaú, já em Muritiba esse número chega a 23, o que totaliza cerca de 600 pessoas afetadas.
Segundo o coordenador da DCM, José Ricardo Cabral, o órgão segue monitorando o nível do rio, mas há uma tendência de diminuição.
A prefeita de São Francisco de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (30), levando em consideração o feriado nacional de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal. O Decreto nº 272 está publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29), ressalvando que os serviços públicos considerados essenciais à população devem ser preservados.
Em sua justificativa, a prefeita argumentou a sensibilidade do poder público em relação aos anseios dos servidores públicos municipais, ressaltando a necessidade “de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos de passagem de ano”. Francimara ainda citou que “nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares”.
Para o cumprimento da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, "Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SESEP); Secretaria Municipal de Transporte; Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio e; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, das quais ficarão encarregadas de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada".
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A arrecadação de São Francisco de Itabapoana (SFI) com royalties, como município limítrofe, aumentou 60% por mês ao longo de 2022. Com isso, a prefeitura conseguiu realizar mais investimentos em três áreas.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, a legislação permite que esse tipo de recursos possa ser utilizado em ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos citou que diversas vias em diferentes localidades foram pavimentadas com intertravados por intermédio deste tipo de arrecadação.
— Isso se chama compromisso e responsabilidade com dinheiro público. Através de uma gestão eficiente, nosso município conta com obras em andamento em diferentes frentes em várias regiões — destacou.
A prefeita lembrou que neste ano, a Câmara Municipal aprovou as contas da gestão referentes aos exercícios financeiros de 2020 e 2021. Em ambos os casos, o Legislativo Municipal seguiu os pareceres prévios favoráveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Outro ponto que aprimorou a arrecadação foi destacado pelo subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes. Segundo ele, a prefeitura intensificou o sistema de fiscalização e gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Além disso, a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços se mantiveram estáveis”, finalizou.
As repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão nesta sexta-feira (23). A prefeitura decretou ponto facultativo, mas serviços essenciais não serão influenciados pela medida.
O decreto nº 267, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (22), considera que “o período natalino, por tradição, é comemorado, inclusive nas vésperas que o antecede”.
A publicação ressalta que o poder público atua de maneira “sensível aos anseios dos servidores públicos municipais, que necessitam de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos natalinos”.
“Para a prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, as Secretarias de Serviços Públicos, Fazenda, Saúde, Meio Ambiente e Defesa Civil, Transporte, Turismo, Esporte e Lazer, ficarão encarregadas de organizar os seus setores para o funcionamento na data”, conclui o decreto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
O Grupo de Trabalho (GT) Portos de São Francisco de Itabapoana (SFI), conduzido pelo subprocurador-geral do município, Claudio Heringer, esteve reunido na quinta-feira (15), na Sala de Reuniões da sede do Executivo Municipal.
Os integrantes receberam o economista Alcimar das Chagas Ribeiro, que palestrou sobre perspectivas econômicas e impactos sociais decorrentes de grandes empreendimentos portuários, com ênfase no Porto Central, que será instalado no município vizinho de Presidente Kennedy (ES), estando SFI na Área de Influência Direta (AID).
O professor Alcimar é economista com doutorado em Engenharia de Produção e pós-doutorado em Economia. Atua como professor pesquisador na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e como diretor do Núcleo de Pesquisas Econômicas do Rio de Janeiro (Nuperj). O também economista José Alves Neto esteve presente e colaborou durante a palestra.
O engenheiro Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e secretário-geral do GT Portos de SFI, Léo Coutinho, considerou a reunião bastante produtiva, já que na avaliação dele “promoveu um debate qualificado sobre desenvolvimento e reflexões econômicas no contexto da Região Norte Fluminense, com destaque para SFI”. Houve a indicação de membros do GT para constituir a Comissão Organizadora do I Seminário do GT Portos de SFI, previsto para o início de março do ano que vem.
Participaram ainda do encontro a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos; os secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano), Jairo Batista (Governo e Relações Institucionais), Luciana Soffiati (Meio Ambiente), Florentino Cerqueira, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), Alcemir de Souza, o Teté (Pesca); o presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), Luciano Coutinho, os subsecretários Manoel Mendes (Meio Ambiente), Daniel Abílio (Agricultura), João Francisco Manhães, o João da Ótica (Pesca) e Sandro Alencar (Governo e Relações Institucionais); o assessor de Gabinete Roberto Vinagre, Carlos Junior do Departamento de Cultura representando a SMEC, Amanda Azeredo representando a Secretaria de Saúde, Marina Reis, engenheira civil da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, e Adriano Lemos representando a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
GT - Considerando a necessidade de planejamento, discussão, organização interna, comunicação e acompanhamento das atividades do Porto Central que venham a impactar positiva ou negativamente SFI, o GT para assuntos referentes a empreendimentos portuários foi criado por meio da Portaria nº 115/2022, sendo um colegiado representante do Poder Público que possui função consultiva e deliberativa, no sentido de propor ações e políticas relacionadas à temática portuária.
O GT é composto por representatividade dos seguintes órgãos da prefeitura: Gabinete da prefeita Francimara; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano; Secretaria de Pesca; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e Secretaria de Agricultura.
