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Governo

Governo (378)

Através de parceria entre a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), será lançado o “Patrulha Rural”, projeto piloto que objetiva aumentar a segurança no campo e que poderá ser estendido para os municípios fluminenses que tenham índices de criminalidade na área rural. A solenidade, que contará com a presença da prefeita Francimara Barbosa Lemos e do comandante-geral da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, entre outras autoridades, acontecerá nesta segunda-feira (27), às 11h, na Praça dos Três Poderes, no estacionamento da sede da prefeitura, no Centro da cidade. 
 
“Teremos 10 policiais capacitados, além de uma viatura caminhonete Ford Ranger, adesivada com o logotipo da Patrulha Rural, com tração nas quatro rodas para trafegar em estradas vicinais, mesmo em condições de chuva e outras intempéries, que vai trabalhar 24h por dia sem interrupção”, explicou o subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM-Campos), major Tibério Carlos da Silva, que será o coordenador da Patrulha Rural.  
 
Segundo o secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, os proprietários rurais do município precisam manifestar o desejo de fazer parte do projeto. Haverá a criação de um banco de dados contendo as informações da propriedade rural e seus respectivos donos, que será disponibilizado de maneira online à PM. 
 
“O cadastro possuirá as coordenadas geodésicas de alta precisão com acesso das informações através de aplicativos de localização. Cada propriedade terá um código sequencial exclusivo, exposto em uma placa e afixado em lugar de grande visibilidade. Quando ocorrer algum tipo de crime no campo, basta informar os dados da placa do imóvel à PM, que depois de encontrar as coordenadas, poderá traçar a melhor estratégia de perseguição para prender os criminosos”, ressaltou Barreto, acrescentando:
 
“Vamos distribuir cartilhas de orientação aos produtores rurais, que foram financiadas pelo Sicoob Fluminense. A loja da Vivo de SFI doou um aparelho de telefone celular para ficar com a Patrulha Rural, que poderá ser acionada através do número (22) 99755-9190, além do tradicional 190”.
 
De acordo com o major Tibério, “a ideia do ‘Patrulha Rural’ é começar em SFI, realizar os ajustes necessários e expandir o projeto para os demais municípios fluminenses que tenham o mesmo problema de furto de gado, de insumos agrícolas e de materiais elétricos, entre outros delitos, tudo relacionado à criminalidade no campo”.
 
Estão previstas ainda na solenidade as presenças do comandante do 6º Batalhão de Policiamento de Área (CPA), coronel Rodrigo Ibiapina Chiaradia; além dos comandantes da área de abrangência do 6º CPA: coronel Gustavo Marques (8º BPM), tenente-coronel Vinícius Carvalho (32º BPM-Macaé), tenente-coronel Wagner Luiz Ferreira Marques (36º BPM-Santo Antônio de Pádua) e coronel Luiz Cláudio (29º BPM-Itaperuna). 

Devido o avanço das obras de reforma na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, o local adotará um novo horário de funcionamento temporariamente: entre 8h e 13h. A medida foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (23) e começa a valer nesta sexta-feira (24).

O decreto, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, visa “atender bem à comunidade” durante o período de “modernização das dependências da sede da Administração Municipal, para adequação, modernização e recuperação”.

A publicação ressalta que cabe ao chefe do Executivo Municipal “a organização e o funcionamento da administração”, bem como “fixar a jornada de trabalho nas repartições”.

A medida estabelece que “os serviços de caráter essencial ou excepcional” não estão incluídos. Além disso, secretários e cargos de primeiro escalão e chefes de departamentos “estarão à disposição do serviço público em regime de atendimento à distância em período integral, devendo manter o meio de contato ativo para o atendimento de eventuais emergências”. Também é prevista a realização de escala.

Obras — Em março deste ano, a prefeita assinou a ordem de serviço para início da reforma da sede da municipalidade. As intervenções também contemplam acessibilidade. É a primeira reforma significativa do prédio desde 2004, quando foi inaugurado.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 324 mil. Entre as realizações: instalação de rampa de acesso para cadeirantes, piso e mapa tátil para fornecer auxílio na locomoção pessoal de deficientes visuais, manutenção do elevador, ampliação com a instalação de cobertura em policarbonato para receber os visitantes na entrada principal do prédio para proteção do sol e da chuva, manutenção nas partes elétrica e hidráulica e reparos na cobertura devido às infiltrações existentes.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, esteve presente na reunião de retomada dos Fóruns de Participação do Porto Central, empreendimento que será construído no município de Presidente Kennedy (ES). O evento aconteceu na noite de quarta-feira (22), na quadra de esportes da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Jaqueira “Bery Barreto de Araújo”, na cidade kennedense.

“Durante a reunião, acompanhei a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica, objetivando retomar a constituição dos fóruns dos três programas definidos no Licenciamento Ambiental do Porto Central: Monitoramento Socioeconômico, Apoio ao Desenvolvimento Regional e de Mobilização e Desmobilização”, informou Francimara, acrescentando: 
 
“Estamos acompanhando de perto todas as ações deste importante empreendimento regional, principalmente devido a SFI fazer parte da Área de Influência Direta (AID) do Porto Central, pois além de sermos beneficiados com o desenvolvimento econômico e social com a geração de postos de trabalho para a população, precisamos estar atentos aos eventuais impactos ambientais que podem ser gerados no nosso município”. 
 
Após a abertura dos trabalhos, houve apresentação do atual cenário do Porto Central e dos programas socioambientais, assinatura dos termos de cooperação técnica, sendo a reunião encerrada com um coquetel. Além de SFI e Presidente Kennedy, participam representantes dos municípios de Marataízes (ES), que é da AID, Itapemirim (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Campos dos Goytacazes (RJ), os três que estão na Área de Influência Indireta (AII), e autoridades do Governo do Estado do Espírito Santo.
 
Por SFI, estiveram presentes ainda na reunião os secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano), Florentino Azevedo, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), Fabiano Rangel (Controle Interno), Júlio Nicolau (Fazenda) e Joana Ramos (Particular); o procurador geral do município, Jules Rimet; o diretor do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), Júnior Junqueira, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Conselho Comunitário Estadual de Segurança Pública (Conseg), Romário Bernardo. 
 
 
 

Durante audiência pública na terça-feira (21), na Câmara Municipal, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu, junto às entidades inscritas e aos vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O encontro foi convocado pelo presidente do Legislativo, vereador Maxsuel Azevedo (Cocóia), no último dia 8 de junho, através do Edital 002/2022, cumprindo determinação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo o parlamentar conduzido os trabalhos.

 
Duas entidades da sociedade civil se inscreveram para participar da audiência pública: Projeto Pescarte e Associação Raízes. Representando o Poder Executivo, estiveram presentes a chefe do Gabinete da prefeita Francimara Barbosa Lemos, Francilea Azeredo, e os secretários municipais Fabiano Rangel (Controle Interno) e Júlio Nicolau (Fazenda). 
 
“A audiência pública de elaboração da LDO viabiliza um debate prévio entre os cidadãos, os vereadores e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. Ela é um instrumento para que o cidadão de SFI possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles”, explicou Rangel, acrescentando:
 
“Importante ressaltar que tal mecanismo abre um canal de conversa e debate com a população do município, com a sociedade civil organizada, onde podemos ouvir e dar voz aos seus anseios e o que esperam de imediato da gestão. Sempre enfatizamos que o Governo Francimara é pautado na prudência na elaboração do orçamento público como forma de manter o equilíbrio fiscal e garantir que os projetos possam ter início, meio e fim”, destacou o secretário de Controle Interno. 
 
Além de Cocóia, estiveram presentes ainda os vereadores Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Eleno, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Mazinho de Caboclo, Renato Roxinho e Yara Cintia. 
 
LDO - A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
 

Com o objetivo de ampliar a participação dos moradores nas despesas, investimentos e arrecadação do orçamento municipal, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) disponibiliza um “e-mail” para o envio de sugestões: orcamentoparticipativopmsfi@gmail.com.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que, através desta ferramenta, os anseios da população serão ainda mais contemplados pelo Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e Lei Orçamentária Anual (2023).

“Optamos pelo meio eletrônico devido a praticidade e rapidez das demandas. Receberemos as sugestões de 1º de Julho  até 15 de Agosto para finalizarmos a elaboração junto com a prefeita Francimara Barbosa Lemos”, informou.

Para a prefeita, esta é uma das medidas para aproximar os sãos franciscanos do poder público. “Desta forma, construiremos juntos o desenvolvimento do município”, disse.

Em agosto, os projetos de lei são encaminhados para aprovação da Câmara Municipal.

Nesta quinta-feira (16) é celebrado o dia de Corpus Christi, uma das principais celebrações do calendário litúrgico da Igreja Católica. A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo na data, como também na sexta-feira (17).

“Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição religiosa, e reconhecendo que, nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares”, afirma trecho do decreto, publicado no Diário Oficial de terça-feira (14).

De acordo com a publicação, que é assinada pela prefeita, “serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”. Além disso, “titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Transporte, ficarão encarregados de organizar os seus setores”.

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no 1º Encontro de Parceiros do Programa de Educação Ambiental (PEA) do Porto Central, na semana passada, na EMEIF Pluridocente Barra de Marobá, no município de Presidente Kennedy (ES), onde será implantado o empreendimento. O evento objetivou discutir os impactos sociais e ambientais que serão provocados, principalmente nas três cidades na área de influência direta do porto: além de Presidente Kennedy e Marataízes (ES), SFI.

“A pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos, estive no encontro, já que o nosso município está mais perto do Porto Central do que Presidente Kennedy e precisamos estar atentos para não deixar que soframos os danos ambientais. O empreendimento ficará próximo à foz do Rio Itabapoana e durante o evento ressaltei a importância de que todas as medidas sejam tomadas para que não tenhamos impactos na nossa região pesqueira”, revelou o vice-prefeito Raliston Souza, acrescentando:

“A prefeita Francimara também solicitou que estivéssemos atentos em relação à questão dos 1.225 postos de trabalho iniciais que serão gerados. Estamos acompanhando as demandas para que os moradores do nosso município sejam capacitados e não percam esta grande oportunidade, a fim de poderem absorver parte destas vagas”, destacou o vice-prefeito, que esteve no encontro juntamente com o secretário de Meio Ambiente, Manoel Mendes, e o vereador Milsinho Mota, líder do Governo na Câmara Municipal.

A prefeita Francimara reforçou que a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, através do Balcão de Emprego e dos cursos disponibilizados pelo Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), vem promovendo a capacitação dos munícipes para estarem aptos a preencherem as vagas que serão disponibilizadas com o empreendimento.

Além de SFI, participaram do encontro representantes dos outros dois municípios da área de influência direta do Porto Central e das comunidades e dos segmentos da sociedade e lideranças.

Porto Central - O empreendimento será instalado em uma área de aproximadamente dois mil hectares, o equivalente a três mil campos de futebol e acomodará vários terminais de grande escala ao longo de seus 10km de berços e píeres. Com até 25 metros de profundidade, o porto estará apto a receber os maiores navios do mundo com até 400 mil toneladas de capacidade.

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença na audiência pública realizada na quinta-feira (2), na cidade de Macaé, para discutir a nova concessão da BR-101, no trecho entre a Ponte Rio-Niterói até a divisa de Campos dos Goytacazes com o Estado do Espírito Santo. O evento foi promovido pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), em parceria com a prefeitura local.

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, acompanhado dos secretários municipais Jairo Batista (Governo e Relações Institucionais) e Enaldo Barreto (Agricultura), representaram a prefeita Francimara Barbosa Lemos na audiência.

“Os nove municípios da Região Norte Fluminense estiveram presentes, juntamente com representantes de entidades interessadas e ainda da Arteris, empresa que está promovendo a devolução da concessão do trecho Norte da BR-101, já que alegou não ter condições econômicas para o cumprimento dos investimentos estipulados no contrato assinado em 2008. Novas audiências estão previstas com sucessivos debates até fevereiro de 2024, quando está previsto o novo leilão”, explicou o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais.

Os estudos para o novo leilão que vai determinar a empresa que assumirá os 322 quilômetros da BR-101 está sendo realizado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ligada ao Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal, que tem como áreas de atuação a política nacional de transportes dos modais ferroviário, rodoviário e aquaviário.

No debate, também houve a abordagem sobre a construção do novo contorno de Campos, a concessão da BR-356, que liga São João da Barra (SJB) à cidade de Viçosa (MG), que pertence ao mesmo lote da concessão da BR-101, além da Ponte da Integração, que vai ligar SFI a SJB, cuja inauguração está prevista pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) para o ano que vem.

“Levantou-se também esta situação da ponte. Houve a sugestão para que seja realizada uma mobilização no sentido de solicitar ao Governo do Estado para que na cabeceira da ponte do lado de SFI já comece a ser realizado o asfaltamento ligando a antiga Usina São João, em Guarus, a Gargaú, uma vez que essa ponte vai fazer a ligação também até a altura do Aeroporto de Campos, para acessar a BR-101, retirando este trânsito pesado do perímetro urbano campista”, declarou Batista.

A prefeita Francimara destacou a importância da participação nas audiências públicas, já que a BR-101 é muito utilizada pelos moradores do município, além da questão da Ponte da Integração.

“Este assunto muito interessa à região, em especial à nossa cidade, para alavancar ainda mais a economia de SFI com a melhoria no escoamento da produção, a expansão do turismo e a geração de empregos a partir da atração de novas empresas, sem contar a facilidade no deslocamento dos munícipes entre as duas cidades gastando menor tempo e menos dinheiro”, reforçou Francimara.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, assinou Ordens de Serviço autorizando as obras de reforma e ampliação do Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, além da construção de um prédio para abrigar o Horto Municipal e o Campo de Estufas, em Praça João Pessoa. A assinatura ocorreu na própria localidade, na tarde de terça-feira (31), ocasião em que a prefeita anunciou a data para o início da ExpoAgro 2022: dia 14 de setembro.

“Nesta primeira etapa teremos a pavimentação com intertravados e construção de meio-fio nas ruas internas do Parque de Exposições de Praça João Pessoa, além de plantio de árvores e início da reforma do muro. Em setembro, do dia 14 a 18, acontecerá a nossa tradicional Exposição Agropecuária, com uma programação elaborada para movimentar o dia e à noite com várias atrações, inclusive os shows. Estamos trabalhando para realizar a maior ExpoAgro do município de todos os tempos”, revelou otimista Francimara, acrescentando que após o evento, as obras serão retomadas para a remodelação total do Parque de Exposições.

O vice-prefeito Raliston Souza reforçou as palavras da prefeita: “Estamos vivendo um momento histórico no município. Vamos ter essa festa tão esperada pelo nosso povo e moradores da região. Através de ações integradas, todas as secretarias se unem com o objetivo de trabalharem para prestar o melhor serviço público à população”, ressaltou Raliston.

A prefeita também assinou a Ordem de Serviço para a construção do Horto Municipal e o Campo de Estufas, que serão instalados na entrada de Praça João Pessoa em um prédio com características semelhantes ao do Espaço do Produtor do Centro da cidade.

“Haverá o Horto Municipal e o Campo de Estufas. Serão três estufas com capacidade para cada uma produzir em média 30 mil mudas por ano. O espaço também será destinado à visita de estudantes, além de realização de palestras. A partir da inauguração do Mercado Municipal, vamos estimular a produção de mudas de olerícolas (hortaliças) para serem doadas aos produtores do nosso município, movimentando a economia a partir da geração de renda no campo”, explicou o secretário de Agricultura, Enaldo Barreto.

Estiveram presentes ainda durante as assinaturas das Ordens de Serviço secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos e assessores, além dos vereadores Maxsuel Cocóia, presidente do Legislativo; Milsinho Mota, líder do Governo na Câmara; Alexandre Barrão, Fauazi Cherene, Eleno Barreto, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Mazinho de Caboclo e Renato Roxinho.

Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, esteve na solenidade de posse da nova diretoria da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), que passa a ser presidida pelo prefeito de Miguel Pereira, André Português. O evento aconteceu no Palácio Guanabara, na sexta-feira (27), com a presença do governador Cláudio Castro e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entre outras autoridades.

“O fortalecimento dos municípios é fundamental para que o Estado do Rio de Janeiro seja forte e atinja o desenvolvimento. A Aemerj representa as cidades fluminenses e nós estamos aqui para que SFI possa ser inserido neste contexto, a fim de que a nossa população tenha a garantia de alcançar todas as conquistas possíveis através do poder público municipal, principalmente por intermédio das parcerias com os governos Estadual e Federal”, ressaltou Raliston.

A Aemerj, que tem 23 anos de existência, é uma entidade municipalista, sendo gerida por prefeitos fluminenses. Sua missão principal é o fortalecimento dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, ampliando os espaços de diálogos democráticos e a busca de soluções sustentáveis para a melhoria das cidades fluminenses.

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